Em Rio Branco, Acre, 14 casais gays devem participar do primeiro casamento coletivo que vai unir, de forma legal, casais LGBT+ que se inscreveram no projeto “Casar é Legal”. A cerimônia vai ser feita na próxima segunda-feira (4), no Palácio do Comércio, na Avenida Ceará, em Rio Branco.
De responsabilidade da Defensoria Pública do Estado (DPE), a primeira edição do “Casar é Legal” abriu inscrições para o casamento coletivo entre o fim de setembro e início deste mês. A iniciativa da DPE conta com a parceria do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco.
Roberta Melo, defensora-geral do Estado, explica que o casamento vai ser conduzido por um juiz de direito e que toda a documentação para validar a união civil já foi providenciada. “Este é o primeiro casamento coletivo igualitário realizado no Acre. O casal de homens e mulheres está bem equilibrado. A DPE está muito feliz em realizar esse projeto”, enfatiza ela.
A procuradora diz que todos os casais se encaixam como assistidos da defensoria porque não têm condições financeiras para arcar com os custos financeiros da união. Ela comenta que toda a documentação seguiu várias etapas e prazos para serem habilitadas.
Roberta observa que a iniciativa tem uma importância significativa em tempos de intolerância na sociedade brasileira.
“A DPE tem, como um dos objetivos primordiais, a promoção dos Direitos Humanos. Isso vai diretamente ao encontro dos princípios de igualdade e dignidade da pessoa humana. Essa ação resguarda, exatamente, o direito de se viver em sociedade através de uma família devidamente constituída. Entendemos que [a família] é o alicerce da sociedade”, finaliza a defensora.
Com informações do G1
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