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De acordo com informações do jornal El Periódico, a cidade de Barcelona passará a incluir o campo de gênero não-binário, além dos tradicionais masculino e feminino, para garantir direitos as pessoas que se identificam desta forma.
Pessoas trans, intersexuais (antigamente nomeado como hermafrodita) poderão ser tratadas com o nome e o genêro que se identificam. A medida vale para todos, mas menores de idade precisarão da autorização dos pais.
Laura Pérez, conselheira para Feminismos e LGBTI de Barcelona, comemorou a inclusão do gênero não-binário em documentos: “Este é apenas um pequeno avanço, ainda há muito trabalho a ser feito em favor de grupos que sofrem uma discriminação tão severa, com taxas de desemprego tão altas”.
Justiça emite primeira certidão de nascimento de pessoa não-binária no Brasil
A Justiça do Rio de Janeiro autorizou, no fim do mês de agosto, que a certidão de nascimento da pessoa não-binária, Aoi Berriel (24), tivesse “sexo não especificado“. O pedido foi realizado pela Defensoria Pública e o juiz Antônio da Rocha Lourenço Neto, da 1ª Vara de Família da Ilha do Governador, disse que as pessoas agênero (sem gênero) devem ter seu direito validado sob o princípio da Dignidade da Pessoa Humana.
Inicialmente, Aoi procurou a Defensoria em 2015 para mudar o nome, e lá, veio a informação que o gênero também poderia ser alterado. Por ser uma pessoa não-binária, ela (que prefere ser chamada no pronome feminino) não pensou duas vezes e fez a solicitação.
“Eu busquei a defensoria pública para tentar atualizar meus documentos com minha identidade. Afinal, se os documentos são meus eles devem ser coesos comigo. Esse é um direito” – disse em entrevista ao Catraca Livre.
“O tempo que corri atrás do processo percebi o quanto a burocracia estava distante de saber lidar com pessoas Transgêneras. Sigo dando continuidade ao encaminhamento das mudanças nos meus documentos e ansiosa para saber se terei problemas. Espero a concretização do atendimento. Assim, eu poderei realmente comemorar e colher os frutos do meu processo tão importante para a manutenção da minha vida”.
Quanto ao fato de preferir ser chamada no feminino, Aoi diz que houve uma imposição dos pronomes masculinos ao longo de sua vida, e estes causam desconforto. Continue lendo.
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