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Certidões de nascimento do RJ passam a incluir o gênero “não binarie”

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A iniciativa partiu de uma ação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, em parceria com a Justiça Itinerante do TJ fluminense

Prefeitura do Rio inaugura placas em homenagem a personalidades LGBTQIA+

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O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, 28 de junho, na próxima segunda-feira, será marcado no Rio pela inauguração das três primeiras placas do Patrimônio...

Lei Maria da Penha protege também mulher transgênero ou transexual e homem gay

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As proteções da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) resguardam a mulher, seja biológica, transgênero, transexual ou homem homossexual. E o sujeito ativo da...