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Senegal nega endurecimento de lei homofóbica

Senegal nega endurecimento de lei homofóbica

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A atual legislação prevê prisão de até cinco anos para coibir todos os "atos não naturais e exposições indecentes"

Lei que reconhece o “Dia da Visibilidade Bissexual” é aprovada em Natal (RN)

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A lei sancionada na última segunda-feira (14), de autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT), estabelece que o "Dia da Visibilidade Bissexual" será celebrado sempre no dia 23 de setembro na capital potiguar
Projeto de lei prevê proibição de recursos públicos para empresas de radiodifusão condenadas por homofobia

Projeto de lei prevê proibição de recursos públicos para empresas de radiodifusão condenadas por...

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O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação;e Constituição e Justiça e de Cidadania

50 anos depois, governo da Noruega pede desculpas por lei que condenava o sexo...

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Jonas Gahr Stoere, primeiro-ministro da Noruega, disse que o governo estava emitindo um pedido oficial de desculpas pela lei que foi abolida em 1972
Kuwait considera inconstitucional lei que criminalizava pessoas trans

Kuwait considera inconstitucional lei que criminalizava pessoas trans

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A diretora adjunta da Anistia Internacional para o Oriente Médio e a África do Norte pediu para que o Kuwait liberte imediatamente "pessoas trans presas injustamente"
Namíbia pretende revogar lei que coloca os LGBTs na ilegalidade

Namíbia pretende abolir em breve lei que penaliza orientação sexual de LGBTs

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Apesar de raramente aplicada, a lei da sodomia coloca os LGBTs na ilegalidade
Reino Unido concede perdão a todos os LGBTs condenados por lei homofóbica

Reino Unido concede perdão a todos os LGBTs condenados por lei homofóbica

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Anteriormente concedendo perdão a determinados grupos sociais, agora o Reino Unido quer reparar seu "erro histórico" em condenar os LGBTs
"Lei Britney Spears" é apresentada nos EUA visando rever a legislação sobre tutela

“Lei Britney Spears” é apresentada nos EUA visando rever a legislação sobre tutela

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"Nós libertaríamos a Britney", diz um dos autores do projeto de lei
Condenados por LGBTfobia não poderão ocupar cargos de comissão em Assis (SP)

Condenados por LGBTfobia não poderão ocupar cargos de comissão em Assis (SP)

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A proibição é para a administração pública municipal direta ou indireta.
Fotos de pênis não solicitadas podem virar crime no Reino Unido

Fotos de pênis não solicitadas podem virar crime no Reino Unido

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As nudes enviadas sem serem solicitados, que eles chamam de "Cyberflashing", entrariam no crime de exposição indecente pela Lei de Ofensas Sexuais do Reino Unido
Cher, Taylor Swift e Tim Cook pressionam Senado para aprovar lei de proteção a LGBT+

Cher, Taylor Swift e Tim Cook pressionam Senado para aprovar lei de proteção a...

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"Graças a Deus a 'lei da igualdade passou de casa" - disse Cher no Twitter
Câmara aprova "Lei Paulo Gustavo" que prevê R$ 3,8 bilhões ao setor cultural

Câmara aprova “Lei Paulo Gustavo” que prevê R$ 3,8 bilhões ao setor cultural

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A proposta visa reduzir o impacto da pandemia sobre o setor.

Governo do DF sanciona lei que garante nome social em documentos de óbito

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A iniciativa, batizada de Lei Victoria Jugnet, em homenagem à jovem trans que cometeu suicídio no DF em 2019

Projeto de lei quer prioridade para pessoas vivendo com HIV na vacinação contra Covid-19

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"Não podemos deixar esquecidos, em fases posteriores da vacinação, doentes crônicos com menos de 60 anos”, diz a deputada autora da proposta

Tasmânia vai compensar homossexuais e travestis punidos por antiga lei homofóbica

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Estado australiano da Tasmânia acabou com a punição a pessoas LGBT em 2018
Pelotas aprova lei que garante vagas para pessoas trans em contratos da prefeitura

Pelotas aprova projeto de lei que garante vagas para trans em contratos da prefeitura

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A lei presta uma homenagem à Juliana Martinelli, mulher trans e ativista morta em 2017
"Lei Luana Barbosa" entrará em vigor para combater a violência contra as lésbicas

Projeto de lei de SP tem como objetivo o enfrentamento ao lesbocídio

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A proponente do projeto é Erika Hilton, que batizou o PL de "Lei Luana Barbosa", em referência à lésbica morta aos 34 anos por violência policial
Piloto Lewis Hamilton condena lei antiLGBT na Hungria: "É covarde!"

Lewis Hamilton condena lei antiLGBT na Hungria: “Todos merecem liberdade”

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Hamilton aproveitou que esse final de semana será o GP da Hungria para se posicionar as políticas de Viktor Orbán
Lei determina fixação de placas contra LGBTfobia em estabelecimentos no Ceará

Lei determina fixação de placas contra LGBTfobia em estabelecimentos no Ceará

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A lei entrará em vigor nos próximos 90 dias
Projeto de lei para casamento gay na Sérvia é apresentado

Projeto de lei para casamento gay na Sérvia é apresentado

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Por lá, quase 60% dos LGBTQIA+ relatam sofrer violência física ou mental

Ações na web celebram aniversário de lei contra homofobia nesta quinta

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Lei de combate à homofobia do Estado de São Paulo, a 10.948/01, completa 19 anos nesta quinta-feira (5)
Pernambuco sanciona lei que pune em R$ 20 mil atos de LGBTfobia em estádios

Pernambuco sanciona lei que pune em R$ 20 mil atos de LGBTfobia em estádios

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A punição também vale para aqueles que praticarem atos de misoginia e racismo

Rio de Janeiro sanciona lei em homenagem a Paulo Gustavo e cria o “Dia...

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O projeto de autoria do presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), escolheu a data do aniversário de Paulo Gustavo, 30 de outubro, para celebrar o "Dia do Humor"
Ativista LGBT é condenada a pagar uma multa por "propaganda homossexual"

Ativista LGBT é condenada a pagar uma multa por “propaganda homossexual”

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A ativista postou uma foto de duas bonecas andando de mãos dadas.

Justiça considera inconstitucional lei de cidade catarinense que proíbe debate de gênero nas escolas

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O município de Jaraguá do Sul cometeu ofensa direta à competência privativa da União para tratar das diretrizes e bases da educação, diz a Justiça

Lei que pune LGBTQfobia enfrenta barreiras para ser cumprida

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Dois anos depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparar a homofobia ao crime de racismo, advogados da área dizem que ainda faltam ações...
Após protestos de funcionários da Pixar, beijo lésbico retirado de animação da Disney é reinserido

Após protestos de funcionários da Pixar, beijo lésbico retirado de animação da Disney é...

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A animação "Lightyear", que conta a história do patrulheiro espacial Buzz Lightyear, teria um beijo lésbico censurado pelos executivos da Disney
Lei que permite discussão sobre questões LGBTs nas escolas é aprovada no Rio de Janeiro

Lei que permite discussão sobre questões LGBTs nas escolas é aprovada no Rio de...

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"A Escola Sem Mordaça é a antítese da Escola Sem Partido" - disse um dos autores
A decisão da Suprema Corte deverá ter grande impacto nos estimados 11,3 milhões de LGBTs de todo o país — Foto: Jim Watson/AFP

Suprema Corte dos EUA determina que os LGBTs não podem ser discriminados no trabalho

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Por seis votos a três, a Suprema Corte dos EUA decidiu que não se pode discriminar mais as pessoas por sua identidade de gênero ou orientação sexual.
São Paulo poderá multar e até fechar estabelecimentos LGBTfóbicos

São Paulo sanciona lei para multar e fechar estabelecimentos LGBTfóbicos

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A lei sancionada punirá não somente empresas, mas pessoas físicas que cometam atos LGBTfóbicos. Saiba quais os casos discriminatórios considerados pela lei