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lei - resultados de pesquisa

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São Paulo poderá multar e até fechar estabelecimentos LGBTfóbicos

São Paulo sanciona lei para multar e fechar estabelecimentos LGBTfóbicos

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A lei sancionada punirá não somente empresas, mas pessoas físicas que cometam atos LGBTfóbicos. Saiba quais os casos discriminatórios considerados pela lei

Lei Maria da Penha já está sendo usada a favor de mulheres transexuais

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A mulher transexual de AlLagoas teria sido agredida física e verbalmente por duas mulheres cis que não aceitavam sua identidade de gênero.
Ativista LGBT é condenada a pagar uma multa por "propaganda homossexual"

Ativista LGBT é condenada a pagar uma multa por “propaganda homossexual”

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A ativista postou uma foto de duas bonecas andando de mãos dadas.
A decisão da Suprema Corte deverá ter grande impacto nos estimados 11,3 milhões de LGBTs de todo o país — Foto: Jim Watson/AFP

Suprema Corte dos EUA determina que os LGBTs não podem ser discriminados no trabalho

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Por seis votos a três, a Suprema Corte dos EUA decidiu que não se pode discriminar mais as pessoas por sua identidade de gênero ou orientação sexual.
crime homofobia

E o projeto de lei que define homofobia como crime?

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Depois de passar pela CDH, o PL 860/2019 será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em decisão terminativa.
https://gay.blog.br/direitos/sao-paulo-podera-multar-e-ate-fechar-estabelecimentos-lgbtfobicos/

Por referendo, Suíça vota a favor da criminalização da homofobia

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A Suíça votou neste domingo, 09 de fevereiro, para criminalizar a discriminação com base na orientação sexual. A nova lei expande a legislação já existente
Com nove datas marcadas, a cantora se apresenta nos principais festivais europeus como Welcome To The Village, Wilderness Festival e Shambala Festival Lei Di Dai

Rainha do Dancehall brasileiro, Lei Di Dai faz turnê na Europa

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Com nove datas marcadas, a cantora se apresenta nos principais festivais europeus como Welcome To The Village, Wilderness Festival e Shambala Festival
Amor Sem Lei", cuja produção é da Zeppelin Filmes, com direção de cena da dupla Player2.

Mateus Carrilho lança videoclipe de ‘Amor Sem Lei’

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O cantor brasileiro Mateus Carrilho vai à mídia com a sua mais nova música de trabalho, ‘Amor Sem Lei’, acompanhada de um videoclipe em estilo Western...
Ação pede ao STF que formalize em lei federal a jurisprudência de debate de gênero nas escolas

Ação do Cidadania pede ao STF que formalize em lei federal a jurisprudência de...

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Embora o STF já tenha declarado inconstitucionalidade em restringir debate de gênero nas escolas, a decisão foi contra lei municipal
Supremo declara inconstitucionalidade em lei que proíbe debates de gênero nas escolas

Supremo declara inconstitucionalidade em lei que proíbe debates de gênero nas escolas

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Estados e municípios não podem legislar sobre diretrizes didáticas nas escolas e sobrepor a BNCC (Base Nacional Comum Curricular)
Filme de Almodóvar com Antonio Banderas, "A Lei do Desejo" no streaming grátis por 30 dias

Filme de Almodóvar com Antonio Banderas, “A Lei do Desejo” no streaming grátis por...

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Melhor Filme de Longa-Metragem no Festival de Berlim em 1987, "A Lei do Desejo" é um filme espanhol dirigido por Pedro Almodóvar
atletas trans

Deputados querem que atletas trans sejam categorizadas pelo sexo biológico

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A única atleta profissional trans do Brasil que possui uma autorização da Confederação do Vôlei para praticar o esporte é a jogadora de Tiffany Abreu.
stf gay

STF julga nesta quarta-feira ação para criminalizar a homofobia no Brasil

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Após quase 6 anos, a corte deve julgar uma ação protocolada pelo PPS em 2013 para criminalizar a violência contra LGBT+ no país
Guitarristas do Rammstein se beijam em protesto a leis anti-LGBT na Rússia

Guitarristas do Rammstein se beijam em protesto a leis anti-LGBT na Rússia

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Paul Landers e Richard Kruspe, integrantes da banda Rammstein, se beijam em recente show no país: "Rússia, nós amamos vocês"
Lei Maria da Penha pode ser aplicada a casais LGBT+?

Lei Maria da Penha pode ser aplicada a casais LGBT+?

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Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) divulga nota afirmando que é possível a analogia com a Lei Maria da Penha para casais do mesmo sexo
São Paulo homenageia Marielle Franco com nome em praça

São Paulo homenageia Marielle Franco com nome em praça

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A prefeitura da cidade de São Paulo sancionou a lei de número 17.307/20, cuja finalidade é batizar de Praça Marielle Franco um espaço de...
herança dinheiro

Direitos LGBT+: como funciona a lei com a herança do cônjuge

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O direito sucessório é o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte, aos herdeiros.
homofobia

6 dos 11 ministros já votaram a favor da criminalização da homofobia

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Até o momento, 6 dos 11 ministros votaram a favor de enquadrar homofobia como crime. A análise será retomada no dia 5 com os votos dos outros 5 ministros
Bancada evangélica quer revogar Parada LGBT+ do DF para não abalar famílias tradicionais

Bancada evangélica quer revogar Parada LGBT+ do calendário DF para não abalar a fé...

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"A frente não é e nunca foi homofóbica" - diz a bancada evangélica.
Ângela Portela e Paulo Paim ao lado de Marta Suplicy, relatora do projeto que inclui mulheres transgêneras entre as que serão protegidas pela Lei Maria da Penha

Projeto que protege trans com Lei Maria da Penha é aprovado

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O texto garante às pessoas que se identificam como integrantes do gênero feminino a proteção da lei, principalmente por causa do alto número de agressões contra essa parcela da população
marcelo calero

Marcelo Calero apresenta pacote contra censura no Brasil

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Entre as propostas estão dois projetos de lei e três requerimentos de informação que têm como objetivo coibir ações de censura do Governo
feira de santana

Projeto de Lei que tentava proibir casamento gay em Feira de Santana (BA) é...

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O texto estava sendo debatido na mesma sessão onde se discutia a reabertura do comércio diante da pandemia do coronavírus

Tribunal Europeu condena Rússia por lei contra ‘propaganda gay’

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Legislação ‘reforça estigma e encoraja a homofobia’; governo russo vai recorrer A Corte Europeia de Direitos Humanos considerou que uma lei russa que proíbe a...

25 de maio é comemorado o Dia Nacional da Adoção

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O processo de adoção é o mesmo, tanto para casais héteros quanto homossexuais.
Beijar em público (que é o que podemos fazer dentro da lei) é um ato político

Beijar em público (que é o que podemos fazer dentro da lei) é um...

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Todo ano acompanhamos a mesma discussão, onde uma boa parcela dos gays afirma que não vai à Parada da Diversidade do Rio porque ela...
Fake news e LGBTfobia | Eliseu Neto

Fake news e LGBTfobia | Eliseu Neto

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O colunista conta que o projeto de Lei das Fake News traz a moderação de conteúdo, ou seja, a retirada do conteúdo homotransfóbico e pode trazer também o direito de resposta na mesma medida e alcance do conteúdo inadequado
Alexya frequentou a igreja católica como homem gay até os 28 anos, chegou a cursar seminário e desejava ser padre.

São Paulo tem primeira pré-candidata trans ao cargo de vice-prefeita

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Alexya Salvador também é a primeira reverenda trans de uma igreja cristã na América Latina. A pré-candidatura é formada com Sâmia Bomfim pelo PSOL
Resultado de imagem para regina duarte bebada" YouTube Regina Duarte dança para saudar a vida em New York

Regina Duarte é orientada a ignorar obras LGBT+ na Secretaria de Cultura

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Assim como o ex-secretário Roberto Alvim, Regina Duarte deverá vetar o incentivo para obras que apresentem temas relacionados às minorias
STF declara inconstitucional lei que proibia debates de gênero nas escolas

Alexandre Moraes vê inconstitucionalidade em lei que proíbe debates de gênero nas escolas de...

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A ação da ADPF 457 foi pautada após aprovação de uma lei municipal que versava sobre educação nas escolas de Novo Gama (GO)