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Senegal nega endurecimento de lei homofóbica
A atual legislação prevê prisão de até cinco anos para coibir todos os "atos não naturais e exposições indecentes"
Biden assina lei que protege casamento gay nos EUA
"Esta lei e o amor que ela defende desferem um golpe contra o ódio em todas as suas formas”, disse os presidente dos EUA no gramado sul da Casa Branca
Tribunal Superior de Barbados revoga lei que criminalizava sexo gay
Barbados é o terceiro país da região caribenha a tomar essa decisão neste ano
União Europeia processa a Hungria por lei antiLGBTQIA+
O processo corresponde a uma lei aprovada em junho de 2021, proposta pelo partido do primeiro-ministro Viktor Orbán, que proíbe a disseminação de conteúdos que abordem a homossexualidade
Senado dos EUA aprova lei que protege o casamento gay
O projeto foi aprovado diante do receio de que a Suprema Corte revogue a decisão de 2015 que legalizou o casamento homoafetivo nos EUA
É falso que projeto de lei criará batalhão LGBTQIA+ no Exército
A imagem falsa, de uma suposta notícia publicada pelo portal g1, começou a circular no WhatsApp nos últimos dias
Singapura revoga lei da era colonial que criminaliza a homossexualidade
Apesar de descriminalizar a homossexualidade, o Parlamentou limitou a chance de legalizar casamento entre pessoas do mesmo sexo em Singapura
Disney formaliza apoio à lei que garante o casamento gay nos EUA
A Disney foi uma das 173 empresas que assinaram uma carta de apoio à lei do casamento gay nos EUA
Ucrânia aprova projeto de lei que proíbe discurso de ódio contra pessoas LGBTQIA+
Volodymyr Zelensky, presidente da Ucrânia, também confirmou que pedirá ao governo uma analise da legalização do casamento homoafetivo, assim que a guerra com a Rússia acabar
Kuwait considera inconstitucional lei que criminalizava pessoas trans
A diretora adjunta da Anistia Internacional para o Oriente Médio e a África do Norte pediu para que o Kuwait liberte imediatamente "pessoas trans presas injustamente"
Michael Bublé fala sobre leis antiLGBTQIA+ nos EUA: “Temos problemas maiores”
Aliado da comunidade LGBTQIA+, o cantor criticou os esforços de legisladores dos EUA para a criação de leis antiLGBTQIA+
Câmara aprova “Lei Paulo Gustavo” que prevê R$ 3,8 bilhões ao setor cultural
A proposta visa reduzir o impacto da pandemia sobre o setor.
Araçatuba votará lei que pretente criar o Dia da Luta Contra LGBTfobia
O objetivo é que a data integre o calendário oficial de eventos da cidade no dia 17 de maio, em alusão a retirada da homossexualidade como doença nesta mesma data em 1990
Pernambuco sanciona lei que pune em R$ 20 mil atos de LGBTfobia em estádios
A punição também vale para aqueles que praticarem atos de misoginia e racismo
Senado aprova Lei Paulo Gustavo com repasse de R$ 3,8 bilhões para a cultura
O texto foi aprovado com 68 votos a favor e 5 contra e agora segue para análise da Câmara dos Deputados
Projeto de lei instaura “Dia Nacional Marielle Franco” visando combater violência política
O presidente Lula e ministros reunidos no Palácio do Planalto fizeram um minuto de silêncio para homenagear a vereadora morta em 2018
50 anos depois, governo da Noruega pede desculpas por lei que condenava o sexo...
Jonas Gahr Stoere, primeiro-ministro da Noruega, disse que o governo estava emitindo um pedido oficial de desculpas pela lei que foi abolida em 1972
Nintendo passa a reconhecer uniões homoafetivas, contrariando leis do Japão
O Japão é o único país do G7 a não ter uma legislação que inclua os direitos dos LGBTQIA+.
Lei que reconhece o “Dia da Visibilidade Bissexual” é aprovada em Natal (RN)
A lei sancionada na última segunda-feira (14), de autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT), estabelece que o "Dia da Visibilidade Bissexual" será celebrado sempre no dia 23 de setembro na capital potiguar
Condenados por LGBTfobia não poderão ocupar cargos de comissão em Assis (SP)
A proibição é para a administração pública municipal direta ou indireta.
Grupo promove “rodeio gay” em meio a leis que tentam limitar direitos LGBTQIA+ no...
O "Wild Drag Racing" ocorreu neste mês, durante um tradicional rodeio de Denton, no Texas, que mistura disputas em modalidades tradicionais com competições não convencionais
STJ decide que Lei Maria da Penha pode ser aplicada para mulheres trans
Por unanimidade, a Corte do STJ entendeu que a proteção da norma se refere à identidade de gênero, e não a aspectos biológicos
Mulheres trans estão impedidas de sair da Ucrânia após a invasão da Rússia
Muitas afirmam ter medo de como serão tratadas pelas forças russas devido aos documentos não retificados
Projeto de lei prevê proibição de recursos públicos para empresas de radiodifusão condenadas por...
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação;e Constituição e Justiça e de Cidadania
Reino Unido concede perdão a todos os LGBTs condenados por lei homofóbica
Anteriormente concedendo perdão a determinados grupos sociais, agora o Reino Unido quer reparar seu "erro histórico" em condenar os LGBTs
Marcha do Orgulho LGBTQIA+ de Vitória da Conquista lança petição para criação de Lei...
A petição pública e online propõe a criação de uma legislação específica que tipifique a LGBTfobia como crime em Vitória da Conquista, na Bahia
Califórnia está prestes a aprovar projeto de lei para garantir proteção a crianças trans...
A lei proíbe qualquer autoridade estatal de ordenas a separação de crianças dos seus pais se estes consentissem qualquer método de afirmação de gênero de seus filhos na Califórnia
Justiça suspende portaria do governo que proíbe uso de linguagem neutra em projetos da...
A portaria estava em vigor desde outubro de 2021 e foi assinada pelo secretário nacional de fomento e incentivo à Cultura, André Porciúncula, alinhado a Mario Frias
Fotos de pênis não solicitadas podem virar crime no Reino Unido
As nudes enviadas sem serem solicitados, que eles chamam de "Cyberflashing", entrariam no crime de exposição indecente pela Lei de Ofensas Sexuais do Reino Unido
Israel revoga lei que proibia doação de sangue por homens gays e bissexuais
Segundo o ministro da saúde, a lei era um resquício de um estereótipo que associava gays ao HIV e isso "pertence a história"
