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lei - resultados de pesquisa

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Namíbia pretende revogar lei que coloca os LGBTs na ilegalidade

Namíbia pretende abolir em breve lei que penaliza orientação sexual de LGBTs

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Apesar de raramente aplicada, a lei da sodomia coloca os LGBTs na ilegalidade
"Lei Britney Spears" é apresentada nos EUA visando rever a legislação sobre tutela

“Lei Britney Spears” é apresentada nos EUA visando rever a legislação sobre tutela

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"Nós libertaríamos a Britney", diz um dos autores do projeto de lei
Cher, Taylor Swift e Tim Cook pressionam Senado para aprovar lei de proteção a LGBT+

Cher, Taylor Swift e Tim Cook pressionam Senado para aprovar lei de proteção a...

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"Graças a Deus a 'lei da igualdade passou de casa" - disse Cher no Twitter

Governo do DF sanciona lei que garante nome social em documentos de óbito

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A iniciativa, batizada de Lei Victoria Jugnet, em homenagem à jovem trans que cometeu suicídio no DF em 2019

Projeto de lei quer prioridade para pessoas vivendo com HIV na vacinação contra Covid-19

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"Não podemos deixar esquecidos, em fases posteriores da vacinação, doentes crônicos com menos de 60 anos”, diz a deputada autora da proposta

Tasmânia vai compensar homossexuais e travestis punidos por antiga lei homofóbica

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Estado australiano da Tasmânia acabou com a punição a pessoas LGBT em 2018
Fotos de pênis não solicitadas podem virar crime no Reino Unido

Fotos de pênis não solicitadas podem virar crime no Reino Unido

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As nudes enviadas sem serem solicitados, que eles chamam de "Cyberflashing", entrariam no crime de exposição indecente pela Lei de Ofensas Sexuais do Reino Unido
São Paulo poderá multar e até fechar estabelecimentos LGBTfóbicos

São Paulo sanciona lei para multar e fechar estabelecimentos LGBTfóbicos

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A lei sancionada punirá não somente empresas, mas pessoas físicas que cometam atos LGBTfóbicos. Saiba quais os casos discriminatórios considerados pela lei
Projeto de lei para casamento gay na Sérvia é apresentado

Projeto de lei para casamento gay na Sérvia é apresentado

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Por lá, quase 60% dos LGBTQIA+ relatam sofrer violência física ou mental
Lei determina fixação de placas contra LGBTfobia em estabelecimentos no Ceará

Lei determina fixação de placas contra LGBTfobia em estabelecimentos no Ceará

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A lei entrará em vigor nos próximos 90 dias

Justiça considera inconstitucional lei de cidade catarinense que proíbe debate de gênero nas escolas

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O município de Jaraguá do Sul cometeu ofensa direta à competência privativa da União para tratar das diretrizes e bases da educação, diz a Justiça
Ativista LGBT é condenada a pagar uma multa por "propaganda homossexual"

Ativista LGBT é condenada a pagar uma multa por “propaganda homossexual”

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A ativista postou uma foto de duas bonecas andando de mãos dadas.

Ações na web celebram aniversário de lei contra homofobia nesta quinta

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Lei de combate à homofobia do Estado de São Paulo, a 10.948/01, completa 19 anos nesta quinta-feira (5)

Lei Maria da Penha já está sendo usada a favor de mulheres transexuais

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A mulher transexual de AlLagoas teria sido agredida física e verbalmente por duas mulheres cis que não aceitavam sua identidade de gênero.
A decisão da Suprema Corte deverá ter grande impacto nos estimados 11,3 milhões de LGBTs de todo o país — Foto: Jim Watson/AFP

Suprema Corte dos EUA determina que os LGBTs não podem ser discriminados no trabalho

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Por seis votos a três, a Suprema Corte dos EUA decidiu que não se pode discriminar mais as pessoas por sua identidade de gênero ou orientação sexual.

Lei que pune LGBTQfobia enfrenta barreiras para ser cumprida

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Dois anos depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparar a homofobia ao crime de racismo, advogados da área dizem que ainda faltam ações...
Lei que permite discussão sobre questões LGBTs nas escolas é aprovada no Rio de Janeiro

Lei que permite discussão sobre questões LGBTs nas escolas é aprovada no Rio de...

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"A Escola Sem Mordaça é a antítese da Escola Sem Partido" - disse um dos autores
Aprovada lei que pune homofobia e racismo nos estádios do Paraná

Aprovada lei que pune homofobia e racismo nos estádios do Paraná

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Os torcedores poderão pagar mais de R$ 5,6 mil;, Os clubes e dirigentes podem desembolsar até a R$ 56 mil
Projeto de Lei 504, que tentava proibir LGBTs na publicidade, é derrubado

Projeto de Lei 504, que tentava proibir LGBTs na publicidade, é derrubado

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Na prática, significa que o projeto voltará à estaca zero e sofrerá grandes modificações

Parlamento da Hungria aprova lei que proíbe adoção para casais do mesmo sexo

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Num pacote de leis homofóbicas, Constituição sofre mudança e incorpora noção de que o único sexo aceito é o biológico
https://gay.blog.br/direitos/sao-paulo-podera-multar-e-ate-fechar-estabelecimentos-lgbtfobicos/

Por referendo, Suíça vota a favor da criminalização da homofobia

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A Suíça votou neste domingo, 09 de fevereiro, para criminalizar a discriminação com base na orientação sexual. A nova lei expande a legislação já existente
Erika Hilton apresenta PL para que pessoas trans e travestis tenham cotas em concursos públicos

Erika Hilton apresenta projeto de cota para trans em concursos públicos

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Hilton embasa sua PL mostrando estudos que demonstram que 2% da população brasileira é trans ou travesti e que esta categoria está sujeita à marginalização social e violência.
Ação pede ao STF que formalize em lei federal a jurisprudência de debate de gênero nas escolas

Ação do Cidadania pede ao STF que formalize em lei federal a jurisprudência de...

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Embora o STF já tenha declarado inconstitucionalidade em restringir debate de gênero nas escolas, a decisão foi contra lei municipal
13 países da Europa se manifestam contra lei antiLGBT da Hungria

13 países da Europa se manifestam contra lei antiLGBT da Hungria

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A declaração dos 13 países aconteceu durante uma reunião de ministros da UE em Luxemburgo justamente sobre a situação do Estado de Direito na Hungria
Pedro Melo usa a força da lei para matricular menino trans em escola

Pedro Melo usa a força da lei para matricular menino trans em escola

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Pedro Melo precisou entregar uma notificação extrajudicial para que a escola cumprisse a lei

Acciones en la web celebran este jueves aniversario de la ley contra la homofobia

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Ley para combatir la homofobia en el Estado de San Pablo, 10.948/01, cumple 19 años este jueves 19 (5)
Com nove datas marcadas, a cantora se apresenta nos principais festivais europeus como Welcome To The Village, Wilderness Festival e Shambala Festival Lei Di Dai

Rainha do Dancehall brasileiro, Lei Di Dai faz turnê na Europa

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Com nove datas marcadas, a cantora se apresenta nos principais festivais europeus como Welcome To The Village, Wilderness Festival e Shambala Festival
Gabeu lança single e clipe para "Cowboy Fora da Lei", cover de Raul Seixas

Gabeu lança single e clipe para “Cowboy Fora da Lei”, cover de Raul Seixas

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Eleito pelo público na categoria "Músico Poc Brasileiro" no Poc Awards 2020, o single antecede o lançamento do primeiro álbum de sua carreira
Supremo declara inconstitucionalidade em lei que proíbe debates de gênero nas escolas

Supremo declara inconstitucionalidade em lei que proíbe debates de gênero nas escolas

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Estados e municípios não podem legislar sobre diretrizes didáticas nas escolas e sobrepor a BNCC (Base Nacional Comum Curricular)
Amor Sem Lei", cuja produção é da Zeppelin Filmes, com direção de cena da dupla Player2.

Mateus Carrilho lança videoclipe de ‘Amor Sem Lei’

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O cantor brasileiro Mateus Carrilho vai à mídia com a sua mais nova música de trabalho, ‘Amor Sem Lei’, acompanhada de um videoclipe em estilo Western...
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