GAY BLOG by SCRUFF

stf - resultados de pesquisa

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Indicado ao STF diz haver ”uma certa pacificação social” sobre temas como união estável...

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Escolhido por Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques respondeu a perguntas de senadores de diversas áreas

Lei que pune LGBTQfobia enfrenta barreiras para ser cumprida

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Dois anos depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparar a homofobia ao crime de racismo, advogados da área dizem que ainda faltam ações...
Um arco-íris é visto a partir da estátua da Justiça no Supremo Tribunal Federal, onde foi retomado nesta terça-feira o julgamento do mensalão Pedro Ladeira/Frame/VEJA Leia mais em: https://veja.abril.com.br/brasil/reservadamente-integrantes-do-stf-afirmam-que-ha-indicios-para-investigar-dilma-por-tentativa-de-obstrucao-da-justica/

Ação pede que STF esclareça as punições da LGBTfobia para evitar má-fé na interpretação...

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Parte da comunidade jurídica tem feito uma "interpretação" da decisão apenas no âmbito de injúria, que é uma pena menor em relação às sanções das penas de racismo
AGU pede STF para esclarecer se criminalização da homofobia não fere outras liberdades

AGU pede ao STF para esclarecer se criminalização da homofobia não fere outras liberdades

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O STF equiparou o crime de LGBTfobia ao crime de racismo.
Defensoria de SP vai ao STF para garantir que trans presas possam optar por presídio feminino

Defensoria de SP vai ao STF para garantir que trans presas possam optar por...

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Em 7 inspeções em diferentes unidades prisionais entre os anos de 2019 e 2021, foram constatadas diversas violações de direitos contra a população LGBTQIA+

Associações LGBT acionam STF para cumprimento imediato da lei que permite LGBTs doarem sangue

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O ativista LGBT Eliseu Neto diz que é "surreal, num momento grave de crise sanitária como esse, que o governo use mecanismos legais para praticar homofobia."

“Cura Gay” volta a ser julgada no STF

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A terapia de "reorientação sexual" volta a ser pauta no Supremo Tribunal Federal.
Ministro do STF autoriza detentas trans a escolher onde cumprir pena

Ministro do STF autoriza detentas trans a escolher onde cumprir pena

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Caso optem pelo sistema prisional masculino, as pessoas trans terão uma área reservada
Associação de Advogados Públicos (APD) emite nota de repúdio ao posicionamento da AGU quanto a lei da homofobia

Associação de Advogados Públicos emite nota de repúdio ao posicionamento da AGU sobre lei...

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Criminalização da homofobia e transfobia representa marco importante na garantia dos direitos da população LGBTQI+, diz APD
Há exatos 10 anos, o STF reconhecia união estável entre pessoas do mesmo sexo

Há exatos 10 anos, STF reconhecia união estável entre pessoas do mesmo sexo

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Há uma década, no dia 5 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecia a união estável através da ADI 4277 e da ADPF 132
Deputado bolsonarista que quebrou placa de Marielle Franco é preso pelo STF

Deputado bolsonarista que quebrou placa de Marielle Franco é preso pelo STF

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A ordem de prisão contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) é em flagrante e inafiançável; todavia, deverá ser submetida à Câmara dos Deputados
Gilmar Mendes determina que SUS aceite gênero declarado para facilitar consultas aos transgêneros

Gilmar Mendes determina que SUS aceite gênero declarado para facilitar consultas aos transgêneros

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O objetivo é que o SUS garanta as pessoas trans o acesso a serviços de saúde sem restrições
Ministro do STF autoriza detentas trans a escolher onde cumprir pena

STF Minister authorizes trans detainees to choose where to serve their sentence

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If they choose the male prison system, transgender people will have a reserved area
Ministro do STF autoriza detentas trans a escolher onde cumprir pena

El ministro del STF autoriza a las personas trans detenidas a elegir dónde cumplir...

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En el caso que opten por el sistema penitenciario masculino, las personas trans tendrán un área reservada

À PF, ministro se desculpa por dizer que “homossexualismo (sic) é fruto de famílias...

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Ribeiro disse que não quis “desrespeitar ninguém” e afirmou que, na sua visão, “a família dos gays são famílias como a sua”
AGU pede STF para esclarecer se criminalização da homofobia não fere outras liberdades

En Brasil, recurso pide que aclare si criminalizar la homofobia no perjudica otras libertades

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El STF equiparó el delito de LGBTfobia con el delito de racismo.

Criminalização da LGBTfobia faz um ano, mas especialistas afirmam que as delegacias não estão...

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A pessoa condenada pelo crime de LGBTfobia pode pegar até três anos de prisão, além de ser inafiançável e imprescritível.

Ministro da Educação de Bolsonaro rejeita acordo e vai responder por homofobia

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Milton Ribeiro disse ao Estadão, em setembro, que o "homossexualismo (sic)" é "fruto de famílias desajustadas"
O relator da ação, Edson Fachin, diz que há uma separação muito clara entre grupos sociais e condutas sociais: "O estabelecimento de grupos - e não de condutas - de risco incorre em discriminação, pois lança mão de uma interpretação consequencialista desmedida que concebe especialmente que homens homossexuais são, apenas em razão da orientação sexual que vivenciam, possíveis vetores de transmissão de variadas enfermidades”.

STF retoma debate sobre restrição de gays para doar sangue

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Alvo de muitas polêmicas, o debate voltará ao STF no próximo dia 1 de maio.
STF retoma nesta sexta-feira o julgamento sobre doação de sangue por gays

STF retoma nesta sexta-feira o julgamento sobre doação de sangue por gays

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A discussão da pauta havia sido interrompida em outubro de 2017, após o ministro Gilmar Mendes pedir vista, que a grosso modo seria mais tempo para estudar o caso
Procuradoria Geral da República pede investigação do Ministro da Educação por homofobia

Procuradoria Geral da República pede investigação do Ministro da Educação por homofobia

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Milton Ribeiro é o quarto desajuste na pasta da Educação do governo Bolsonaro em cerca de um ano e meio.

Advogada responde dúvidas sobre a aprovação de homens gays poderem doar sangue

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Em julgamento virtual iniciado no dia 1º de maio, o STF votou favorável ao impedimento de restrições à doação de sangue por homens gays no país.
Estudante processa hemocentro que recusou aceitar seu sangue por ser gay

Estudante processa hemocentro que recusou aceitar seu sangue por ser gay

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Mesmo após a decisão do STF, o hemocentro do Hospital Oswaldo Cruz negou o sangue de um jovem homossexual alegando cumprir ordens da Anvisa.
congresso

Pela primeira vez, Congresso Nacional recebe iluminação especial para o Dia da Visibilidade Trans

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O site da Câmara dos Deputados comemorou a ação e citou direitos de pessoas trans que têm sido reconhecidos
Daniela Mercury vai ao CNJ pedir esclarecimentos sobre recurso da AGU

Daniela Mercury pede esclarecimentos oficiais sobre recurso da AGU que quer “legitimar discriminações”

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"Não podemos aceitar que exista um direito de discriminar"
Deputado bolsonarista que quebrou placa de Marielle Franco é preso pelo STF

Bolsonarist deputy who broke Marielle Franco’s plate is arrested by the STF

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The arrest warrant for Congressman Daniel Silveira (PSL-RJ) is flagrant and unreliable; however, it must be submitted to the Chamber of Deputies.
Escola Sem Partido

STF começa a julgar ação que questiona histeria da “ideologia de gênero” do movimento...

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Foi pautada para esta sexta-feira, 17, a sexta ação contra uma lei municipal de Novo Gama (GO) que foi proposta pelo Escola Sem Partido
LGBTfobia se tornou crime no Brasil há exatos 2 anos

LGBTfobia se tornou crime no Brasil há exatos 2 anos

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Foram oito votos a três para criminalização penal da LGBTfobia em 2019 e, desde então, o crime é enquadrado ao de racismo até o Congresso Nacional elabore uma legislação específica
roberto jefferson tirando ranho ao vivo

Ministério Público e Secretaria de Justiça de SP são acionados após homofobia de Roberto...

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Em live, Jefferson disse que os ministros “são sodomitas” e “usam saia pela opção sexual (sic)”
homofobia brasil Getty Images/iStockphoto

É oficial: STF decidiu por 8 votos a 3 que homofobia é crime

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Nesta quinta-feira, o Brasil se torna 43º país a criminalizar homofobia. Por oito votos a três, o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou nesta noite...
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