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Erika Hilton aciona STF contra Bolsonaro após fala transfóbica em discurso no MA
Na última quarta-feira (13), durante um discurso em Imperatriz (MA), Bolsonaro defendeu ideias homotransfóbicas e disse que seu modelo de família é constituído por "homem, mulher e prole"
Roberto Jefferson vira réu em processo no STF por homofobia
O ex-deputado também vai responder por calúnia e incitação ao crime de dano contra patrimônio público
STF torna ex-deputado Roberto Jefferson réu por homofobia e incitação a crime
Na denúncia, o ex-deputado é acusado de praticar homofobia duas vezes ao comparar pessoas LGBTQIA+ com traficantes e afirmar que representam "demolição moral da família"
Ação de Daniela Mercury contra Eduardo Bolsonaro é encaminhada ao STF
Daniela cobra criminalmente o parlamentar por fake news, após ele ter publicado no Twitter um vídeo onde a voz da artista é adulterada e ela diz que "Jesus é muito gay"
Roberto Jefferson é multado em R$ 31,9 mil por falas homofóbicas sobre ministros do...
A decisão publicada no Diário Oficial no último sábado (12), é referente a uma entrevista cedida em 2020 e não cabe recurso
Há 4 anos: STF permite que pessoas trans retifiquem registro civil sem cirurgia ou...
Por unanimidade, no dia 1º de março de 2018, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que, para alterar o registro civil, pessoas transexuais e travestis só precisariam ir a um cartório
Ex-sargento levará ao STF as perseguições que sofreu após revelar namoro com colega de...
Após expor publicamente a união homoafetiva, há acusações de que o ex-sargento foi preso e sofreu torturas sob alegação de "transgressão disciplinar"
Deputado Israel Batista recorre ao STF para obrigar governo a criar plano nacional de...
Entre as exigências da ação, está a priorização da comunidade LGBTQIA+ na vacinação contra o vírus
União estável homoafetiva é reconhecida legalmente há 11 anos no Brasil
No dia 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a união estável homoafetiva
MPF denuncia ministro da Educação por declarações homofóbicas
Ministro da Educação e pastor evangélico, Milton Ribeiro foi denunciado por declarações de 2020 em que vinculou a homossexualidade a "famílias desajustadas" e falou em adolescentes "optando por ser gay"
Lei que pune LGBTQfobia enfrenta barreiras para ser cumprida
Dois anos depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparar a homofobia ao crime de racismo, advogados da área dizem que ainda faltam ações...
Defensoria de SP vai ao STF para garantir que trans presas possam optar por...
Em 7 inspeções em diferentes unidades prisionais entre os anos de 2019 e 2021, foram constatadas diversas violações de direitos contra a população LGBTQIA+
Ministro do STF autoriza detentas trans a escolher onde cumprir pena
Caso optem pelo sistema prisional masculino, as pessoas trans terão uma área reservada
STF Minister authorizes trans detainees to choose where to serve their sentence
If they choose the male prison system, transgender people will have a reserved area
El ministro del STF autoriza a las personas trans detenidas a elegir dónde cumplir...
En el caso que opten por el sistema penitenciario masculino, las personas trans tendrán un área reservada
Gilmar Mendes determina que SUS aceite gênero declarado para facilitar consultas aos transgêneros
O objetivo é que o SUS garanta as pessoas trans o acesso a serviços de saúde sem restrições
Há exatos 10 anos, STF reconhecia união estável entre pessoas do mesmo sexo
Há uma década, no dia 5 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecia a união estável através da ADI 4277 e da ADPF 132
AGU pede ao STF para esclarecer se criminalização da homofobia não fere outras liberdades
O STF equiparou o crime de LGBTfobia ao crime de racismo.
Indicado ao STF diz haver ”uma certa pacificação social” sobre temas como união estável...
Escolhido por Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques respondeu a perguntas de senadores de diversas áreas
Deputado bolsonarista que quebrou placa de Marielle Franco é preso pelo STF
A ordem de prisão contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) é em flagrante e inafiançável; todavia, deverá ser submetida à Câmara dos Deputados
Bolsonarist deputy who broke Marielle Franco’s plate is arrested by the STF
The arrest warrant for Congressman Daniel Silveira (PSL-RJ) is flagrant and unreliable; however, it must be submitted to the Chamber of Deputies.
Ação pede que STF esclareça as punições da LGBTfobia para evitar má-fé na interpretação...
Parte da comunidade jurídica tem feito uma "interpretação" da decisão apenas no âmbito de injúria, que é uma pena menor em relação às sanções das penas de racismo
Duda Salabert propõe que políticos ganhem piso de professores por 3 meses ao ano
A proposta, defendida pela deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), serviria de alerta para a disparidade entre os salários dos altos escalões do governo e dos demais servidores públicos
STF retoma debate sobre restrição de gays para doar sangue
Alvo de muitas polêmicas, o debate voltará ao STF no próximo dia 1 de maio.
“Cura Gay” volta a ser julgada no STF
A terapia de "reorientação sexual" volta a ser pauta no Supremo Tribunal Federal.
En Brasil, recurso pide que aclare si criminalizar la homofobia no perjudica otras libertades
El STF equiparó el delito de LGBTfobia con el delito de racismo.
Associações LGBT acionam STF para cumprimento imediato da lei que permite LGBTs doarem sangue
O ativista LGBT Eliseu Neto diz que é "surreal, num momento grave de crise sanitária como esse, que o governo use mecanismos legais para praticar homofobia."
Associação de Advogados Públicos emite nota de repúdio ao posicionamento da AGU sobre lei...
Criminalização da homofobia e transfobia representa marco importante na garantia dos direitos da população LGBTQI+, diz APD
Jean Wyllys ganha processo movido por deputada bolsonarista Bia Kicis
Kicis processou Wyllys alegando que a manifestação ofensiva do réu teria lhe causado danos morais por difamação.
STF retoma nesta sexta-feira o julgamento sobre doação de sangue por gays
A discussão da pauta havia sido interrompida em outubro de 2017, após o ministro Gilmar Mendes pedir vista, que a grosso modo seria mais tempo para estudar o caso
