Jurista Renan Quinalha ministra curso online sobre os anos do movimento LGBT+ brasileiro
Renan Quinalha é professor de Direito da Unifesp, advogado e ativista no campo dos direitos humanos, especialmente na temática da diversidade sexual
ANTRA debate sobre a urgência de trans afro-LGBTI+ em tempos de coronavírus
Nesta quinta, 23 de abril, às 11h30 (horário de Brasília), a ANTRA estará representando o Brasil em uma conferência online com alguns países da América Latina e Caribe
Projeto de Lei que tentava proibir casamento gay em Feira de Santana (BA) é...
O texto estava sendo debatido na mesma sessão onde se discutia a reabertura do comércio diante da pandemia do coronavírus
Alexandre Moraes vê inconstitucionalidade em lei que proíbe debates de gênero nas escolas de...
A ação da ADPF 457 foi pautada após aprovação de uma lei municipal que versava sobre educação nas escolas de Novo Gama (GO)
Supremo mantém proibição da terapia de “cura gay” no Brasil
A ministra Cármen Lúcia entende que há usurpação da competência do Supremo e suspendeu a ação e todas as outras do mesmo tipo que estivessem tramitando no país
STF começa a julgar ação que questiona histeria da “ideologia de gênero” do movimento...
Foi pautada para esta sexta-feira, 17, a sexta ação contra uma lei municipal de Novo Gama (GO) que foi proposta pelo Escola Sem Partido
Justiça considera improcedente processo de internauta homofóbico contra Felipe Neto
Felipe Neto não concordava com a atitude do homem que ensinava "aos homens a como serem homens"
“Cura Gay” volta a ser julgada no STF
A terapia de "reorientação sexual" volta a ser pauta no Supremo Tribunal Federal.
Famílias LGBT já podem se inscrever em programas estaduais de habitação em Pernambuco
O governo de Pernambuco sancionou a lei Nº 16.851/20, neste dia 6 de abril, que dá direito às famílias LGBT a se inscreverem em programas de habitação
Sofri LGBTIfobia e agora? ANTRA e ABGLT lançam cartilha explicando como recorrer à Justiça
A LGBTIfobia se enquadra na lei 7.716/89, referente ao antirracismo.
David Miranda, Sâmia Bonfim, Zélia Duncan, Gregório Duvivier e mais 70 pessoas protocolam pedido...
A peça do pedido de impeachment, protocolada no Congresso Nacional, é coordenada por Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim, David Miranda e Luciana Genro
Lei Maria da Penha já está sendo usada a favor de mulheres transexuais
A mulher transexual de AlLagoas teria sido agredida física e verbalmente por duas mulheres cis que não aceitavam sua identidade de gênero.
Conar julga irregular campanha de cervejaria declaradamente ‘católica e contra militância LGBT+’
Cervejaria orgulhosamente católica e homofóbica, que é oriunda de Monte Alegre de Minas, fez um campanha criticando a militância LGBT+
No Brasil, 90% da população trans não vai conseguir se aposentar
A expectativa de vida de uma pessoa trans e travesti, no País, é de 35 anos. As que sobreviverem às estatísticas não conseguirão aposentar
Felipe Neto oferece licença-paternidade por tempo ilimitado e gratificação de R$ 10.000
A Netolab, empresa do youtuber Felipe Neto, também oferece estabilidade na empresa durante um ano após o nascimento do bebê
Casamento x União Estável: quais as diferenças?
A principal diferença entre casamento e união estável é origem de ambos, já que legalmente os dois são considerados entidades familiares.
Falas homofóbicas podem motivar demissão por justa causa
A própria empresa pode ser responsabilizada por não coibir tais comentários
Comissão LGBT+ de Psicologia do DF se disponibiliza ajuda a pessoas próximas às vítimas...
Conselho Regional de Psicologia do DF (CRP 01/DF) divulga nota de posicionamento em decorrência de trágico episódio e ressalta números de emergência
Por referendo, Suíça vota a favor da criminalização da homofobia
A Suíça votou neste domingo, 09 de fevereiro, para criminalizar a discriminação com base na orientação sexual. A nova lei expande a legislação já existente
“Em 1995, a prevalência do HIV no Brasil era igual a da África do...
Ao tentar defender o programa de celibatarismo de Damares, Bolsonaro afirmou que a pessoa com HIV representa "uma despesa para todos no Brasil".
Fundo Brasil abre edital para projetos que defendam minorias
O Fundo Brasil abre o edital "Resistência" para doar R$ 800 mil para grupos e coletivos que promovem e defendem direitos humanos em todo o país
‘Qualquer pessoa que presencie uma importunação sexual pode denunciar’, ressalta jurista
A jurista Jacqueline Valles esclarece que importunação sexual é crime e muitos casos podem acontecer durante bloquinhos no carnaval
Assassinato de Edson Néris da Silva completa 20 anos
Atualmente, o Centro de Cidadania LGBTI da Zona Sul de São Paulo recebe o nome de Edson Néris da Silva, como forma de homenagem pela Coordenação de Políticas para LGBTI da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Ausência de legislação prejudica LGBT+ na garantia de benefícios previdenciários
Benefícios previdenciários como licença-maternidade e salário-família geram dúvidas e dependem do Poder Judiciário para que sejam garantidos
Após caso de homofobia, Ministério Público cobra providências da CBF
Solicitação tem como base ataque a torcedor filmado com o namorado em estádio na partida entre Flamengo e Vasco no Estádio Mané Garricha, em Brasília/DF
São Paulo sanciona lei para multar e fechar estabelecimentos LGBTfóbicos
A lei sancionada punirá não somente empresas, mas pessoas físicas que cometam atos LGBTfóbicos. Saiba quais os casos discriminatórios considerados pela lei
Porto Alegre ganha espaço para atendimento jurídico gratuito para LGBTQIA+
Através de atendimento gratuito, Porto Alegre (Rio Grande do Sul) passará a ter atendimento a jurídico a casos discriminatórios e regularização de documentos. O...
Ofensas nos estádios de futebol: homofobia, racismo ou injúria?
Especialista em Direito e Processo Penal e membro da Comissão Especial de Direito Penal da OAB, Leonardo Pantaleão esclarece as diferenças
Promotor assumirá denúncia de Eliseu Neto após episódio de homofobia em Recife
O caso também está sendo acompanhado pelas emissoras SBT, Record e Globo. Maxwell Vignoli, Promotor de Justiça de Recife, se dispôs a assumir a denúncia contra o policial.
Cuba decidirá em 2021 a aprovação de casamento LGBT
De acordo com o calendário legislativo de Cuba aprovado neste último sábado, dia 21 de dezembro de 2019, o país irá decidir sobre o...
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