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Duas denúncias contra ex-comentarista da CNN são oficializadas pela Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual

Duas denúncias contra ex-comentarista da CNN são oficializadas pela Coordenação de Políticas para a...

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Uma pelo ato LGBTfóbico, com base na Lei Estadual nº 10.948/01 e a outra com base nos comentários discriminatórios contra as pessoas de convivem com o HIV
Serviços de atendimento para LGBTQIA+ seguem disponíveis mesmo durante a pandemia na Bahia

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Em nota, o Governo do Estado da Bahia informa que tem um compromisso com a população LGBTQAI+

Ministério Público abre representação contra deputada do PSL que associou pedofilia a pessoas LGBTQIA+

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Chris Tonietto tem 30 dias para comprovar as bases científicas da sua afirmação ou se retratar publicamente pela notícia falsa
A Smart Fit tem até quinta-feira para se manifestar com relação aos fatos, apresentando à Justiça documentos que comprovem que a academia está de acordo com o Código de Defesa do Consumidor

Ministério Público investiga Smart Fit por dificultar cancelamento de contrato com alunos

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A Smart Fit tem até quinta-feira para se manifestar com relação aos fatos, apresentando à Justiça documentos que comprovem que a academia está de acordo com o Código de Defesa do Consumidor
Canal do Youtube "Mundo Canibal" é condenado pagar R$ 80 mil por conteúdo homofóbico

Canal do Youtube “Mundo Canibal” é condenado pagar R$ 80 mil por conteúdo homofóbico

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Nas animações são mostradas situações como soco na barriga de gestante, filho matando mãe com arma de fogo, pai atirando em filho após revelar ser gay

Tribunal Regional do Trabalho recebe ataques LGBTfóbicos a post que evidencia o Mês do...

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Postagem sobre a legislação para enfrentamento às desigualdades no trabalho foi publicada no domingo.
Erica Malunguinho é a 1ª deputada estadual transgênera eleita em São Paulo (Foto: Reprodução)

Erica Malunguinho protocola PL para proibir homenagens escravocratas em São Paulo

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O projeto tem como objetivo estabelecer uma política pública de combate ao racismo no que diz respeito ao reconhecimento do direito a verdade e a memória da população negra.
Apesar de ilegais, pesquisa aponta que terapias de "cura gay" ainda são muito recorrentes no Brasil

Apesar de ilegais, terapias de “cura gay” ainda são recorrentes no Brasil

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Livro 'Cura Gay' discute práticas de conversão de orientação sexual no Brasil
A decisão da Suprema Corte deverá ter grande impacto nos estimados 11,3 milhões de LGBTs de todo o país — Foto: Jim Watson/AFP

Suprema Corte dos EUA determina que os LGBTs não podem ser discriminados no trabalho

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Por seis votos a três, a Suprema Corte dos EUA decidiu que não se pode discriminar mais as pessoas por sua identidade de gênero ou orientação sexual.

Criminalização da LGBTfobia faz um ano, mas especialistas afirmam que as delegacias não estão...

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A pessoa condenada pelo crime de LGBTfobia pode pegar até três anos de prisão, além de ser inafiançável e imprescritível.

Associações LGBT acionam STF para cumprimento imediato da lei que permite LGBTs doarem sangue

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O ativista LGBT Eliseu Neto diz que é "surreal, num momento grave de crise sanitária como esse, que o governo use mecanismos legais para praticar homofobia."
A militar trans estava na justiça há 20 anos.

Primeira militar trans tem sua aposentadora reconhecida por direito pelo STJ

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Após sua transição, a Aeronáutica a julgou incapaz de permanecer no cargo que ocupava anteriormente.
Adolescentes trans terão revista humanizada por determinação da justiça de Minas Gerais

Justiça de Minas Gerais proíbe policiais homens de revistarem mulheres trans

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Segundo o desembargador que avaliou o caso, é necessário entender que qualquer forma de preconceito significa um retrocesso social.
Advogada ensina a cancelar contrato com a Smart Fit e se dispõe a abrir ação judicial caso a empresa dificulte

Advogada ensina a cancelar contrato com a Smart Fit e se dispõe a abrir...

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Após a revelação do dono da rede de academias estar envolvido com fake news e promoção de ataques ao Supremo, as unidades da Smart Fit estão dificultando o cancelamento de contrato com alunos

País que não aceitou a homossexualidade de Chavela Vargas aprova casamento igualitário

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O primeiro casamento ocorreu entre duas mulheres: Daritza Araya e Alexandra Castillo.

Hungria revoga direito das trans mudarem de sexo na identidade

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A decisão vai contra as convenções da OMS e também contra a opinião pública do país.

Advogada responde dúvidas sobre a aprovação de homens gays poderem doar sangue

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Em julgamento virtual iniciado no dia 1º de maio, o STF votou favorável ao impedimento de restrições à doação de sangue por homens gays no país.
Rifa de sexo com garoto de programa pode gerar multa para participantes e cadeia para o michê

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Intitulada de "Uma noite com Diego Mineiro", a rifa vendeu 0,7% dos bilhetes a apostadores

MPF condena internauta a pagar indenização por postagem homofóbica no Facebook

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O autor da postagem disse que era apenas uma "brincadeira entre amigos"

Mãe de Cazuza proíbe que usem músicas do cantor em manifestações pró-Bolsonaro

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A música "Brasil" se tornou uma espécie de tema das manifestações em apoio ao atual presidente da república.
Ação pede ao STF que formalize em lei federal a jurisprudência de debate de gênero nas escolas

Ação do Cidadania pede ao STF que formalize em lei federal a jurisprudência de...

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Embora o STF já tenha declarado inconstitucionalidade em restringir debate de gênero nas escolas, a decisão foi contra lei municipal

Primeira adoção de crianças por casal gay no Brasil completa 10 anos

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O casal de lésbicas Luciana Reis e Lídia Brignol foi o primeiro a conseguir na justiça o reconhecimento de ambas como família.
Supremo declara inconstitucionalidade em lei que proíbe debates de gênero nas escolas

Supremo declara inconstitucionalidade em lei que proíbe debates de gênero nas escolas

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Estados e municípios não podem legislar sobre diretrizes didáticas nas escolas e sobrepor a BNCC (Base Nacional Comum Curricular)
Jurista Renan Quinalha ministra curso online sobre os anos do movimento LGBT+ brasileiro

Jurista Renan Quinalha ministra curso online sobre os anos do movimento LGBT+ brasileiro

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Renan Quinalha é professor de Direito da Unifesp, advogado e ativista no campo dos direitos humanos, especialmente na temática da diversidade sexual

ANTRA debate sobre a urgência de trans afro-LGBTI+ em tempos de coronavírus

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Nesta quinta, 23 de abril, às 11h30 (horário de Brasília), a ANTRA estará representando o Brasil em uma conferência online com alguns países da América Latina e Caribe
feira de santana

Projeto de Lei que tentava proibir casamento gay em Feira de Santana (BA) é...

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O texto estava sendo debatido na mesma sessão onde se discutia a reabertura do comércio diante da pandemia do coronavírus
STF declara inconstitucional lei que proibia debates de gênero nas escolas

Alexandre Moraes vê inconstitucionalidade em lei que proíbe debates de gênero nas escolas de...

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A ação da ADPF 457 foi pautada após aprovação de uma lei municipal que versava sobre educação nas escolas de Novo Gama (GO)
supremo

Supremo mantém proibição da terapia de “cura gay” no Brasil

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A ministra Cármen Lúcia entende que há usurpação da competência do Supremo e suspendeu a ação e todas as outras do mesmo tipo que estivessem tramitando no país
Escola Sem Partido

STF começa a julgar ação que questiona histeria da “ideologia de gênero” do movimento...

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Foi pautada para esta sexta-feira, 17, a sexta ação contra uma lei municipal de Novo Gama (GO) que foi proposta pelo Escola Sem Partido
Felipe Neto ganha na justiça de homem que ensinava "os homens a serem homens"

Justiça considera improcedente processo de internauta homofóbico contra Felipe Neto

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Felipe Neto não concordava com a atitude do homem que ensinava "aos homens a como serem homens"