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segunda-feira, 20 maio 2019
SCRUFF
direitos trans

Cirurgia e as mudanças de nome e sexo em documentos são amparadas por lei,...

A especialista Ivone Zeger, que atua na área de Direito de Família e Sucessão e é autora do livro “Direito LGBTI - Perguntas e Respostas”, responde às principais dúvidas sobre o assunto.
Pedro França/Agência Senado

CCJ aprova proposta que criminaliza injúria por questões de gênero e orientação sexual

A leitura Mayfreda Soy chama a atenção para um projeto importante: uma proposta que criminalizada a injúria praticada por questões de gênero e de orientação sexual. O projeto seguirá para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para que seja votado pelo Plenário do Senado.
trans

Trans têm direito à identidade no TSE e podem participar de cota para mulheres...

Em decisão histórica, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconhece direitos de candidatas e candidatos trans, respeitando seu nome social e inserindo todas as mulheres trans na reserva de cota de 30% de candidaturas
Ben&Jerry's fará levantamento sobre LGBTfobia durante o Carnaval de São Paulo

Ben & Jerry’s cria plataforma para reunir relatos de homofobia durante o carnaval

Além de disponibilizar o site para as denúncias, a marca contará com pesquisadores in loco durante a folia. Ao todo, serão 45 profissionais em 9 blocos durante o Carnaval de São Paulo.
Polícia Civil de BH faz plantão no Carnaval para denuncias de violência contra LGBTs

Polícia Civil de BH faz plantão no Carnaval para denúncias de violência contra LGBTs

A campanha veiculada em BH também aborda a lei estadual 14.170/2002, que prevê multa para estabelecimentos comerciais que discriminarem pessoa em razão da sua orientação sexual.
O canal, que funciona através do 0800 0234 567, irá operar das 14h às 20h, de sexta (9) até terça-feira (13)

Disque Cidadania LGBT vai funcionar durante todo o Carnaval do Rio de Janeiro

Com o tema “Amor Livre #CarnavalSemPreconceitos”, o Rio Sem Homofobia levará a mensagem de que todos tem direitos de manifestar o seu amor na festa, sem espaço para preconceitos ou discriminações.
Foto: divulgação

Secretaria de Direitos Humanos, Defensoria Pública e Receita Federal avançam positivamente no Dia da...

SMDHC assina parceria com Defensoria Pública no Dia da Visibilidade Trans em São Paulo na última segunda-feira, dia 29 de janeiro
A punição de pessoas, empresas e estabelecimentos comerciais que desrespeitarem os direitos da comunidade LGBT está prevista na Lei Estadual 10.948/01.

Saiba como denunciar discriminação contra a população LGBT

São Paulo tem lei estadual que protege os direitos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis, homens e mulheres transexuais
Mutirão de Retificação de Nome e Gênero

São Paulo lança ‘Mutirão de Retificação de Nome e Gênero’ em celebração ao Dia...

A Coordenação de Políticas para LGBT lançou o Mutirão de Retificação de Nome e Gênero para pessoas travestis, mulheres transexuais e homens trans na cidade...
Parte da cartilha distribuída pelo Hirota

Ministério Público e Defensoria Pública de SP notificam Supermercado Hirota por cartilha considerada discriminatória

Material distribuído pelo Hirota dizia que casamento homoafetivo é uma 'distorção' e defendia submissão da mulher ao marido
Uso do nome social foi autorizado em órgãos públicos do estado (Foto: Abinoan Santiago/G1)

No Acre, lei garante uso do nome social em órgãos da administração pública

Medida passa a valer em órgãos estaduais em 60 dias após a data da publicação no Diário Oficial. "A lei é para todas as pessoas."

Em 2014 o Carrefour distribuiu aos funcionários uma cartilha de como tratar pessoas LGBT

Funcionários da empresa francesa receberam em 2014 a cartilha com perguntas e respostas com objetivo da inclusão do tema LGBT. Carrefour <3
Menina trans teve matrícula rejeitada; mãe postou relato em rede social (Foto: TV Verdes Mares/Reprodução)

Escola que negou matrícula de aluna trans custeará estudos da adolescente até o final...

Acordo firmado por intermédio da Defensoria Pública entre escola que se recusou a renovar a matrícula e família de aluna de 13 anos.
Delegacia da Mulher, em João Pessoa (Foto: Divulgação/Secom-PB)

Decreto do Diário Oficial garante atendimento de mulheres trans nas Delegacias da Mulher da...

Diário Oficial trouxe decretos que visam a garantia de direitos da população LGBT na Paraíba - entre eles, de trans serem atendidas em Delegacias da Mulher
bullying

ONG cria plataforma para denúncias contra agressões LGBT+ em escolas

O site tem como objetivo dar voz a casos silenciados de LGBTIfobia e encaminhar as reclamações de agressões para os órgãos competentes.
Judiciário e Grupo Gay de Alagoas promovem casamento coletivo LGBT na próxima segunda

Judiciário de Alagoas promove casamento coletivo LGBT+ na próxima segunda (11)

Poder Judiciário de Alagoas e Grupo Gay de Alagoas promovem o segundo casamento coletivo LGBT na próxima segunda-feira, dia 11
Manifestantes protestam a favor de Jack Philips, que se recusou a fazer o bolo para um casamento homossexual - BRENDAN SMIALOWSKI / AFP Leia mais: https://oglobo.globo.com/sociedade/encomenda-de-gays-recusada-por-confeiteiro-religioso-vira-julgamento-do-ano-nos-eua-22154424#ixzz50Ty9vvNx stest

Homem que se recusou a bater bolo para gays vira julgamento do ano nos...

Caso em julgamento provocou debate sobre até onde vai a liberdade religiosa e onde começa preconceito ligado à orientação sexual
Acre

Pela primeira vez, Acre oficializará a união de 14 casais LGBT+ em casamento coletivo

Casais que não tinham condições de arcar com os custos da união participaram do projeto. Cerimônia ocorre no Palácio do Comércio, em Rio Branco, no Acre
casamento aluguel gay

Austrália deixará de cobrar aluguel de espaços públicos para casamentos gays, caso lei igualitária...

Famílias gays no país relataram abusos e bullying nas escolas desde que a votação começou. Mas Sydney espera reverter a maré contra o discurso de ódio.
Cura gay?

Juiz que abriu brecha para ‘cura gay’ fica fora de lista para virar desembargador

Waldemar Cláudio Carvalho está associado à polêmica causada por uma liminar concedida por ele para que se tenha a possibilidade fazer a chamada "cura gay"

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Brennan usou suas redes sociais nesta terça-feira para se sentir mais confortável consigo mesmo: Estar aberto é a melhor maneira de ser eu mesmo"
Campanha quer fotos antigas da Parada do Orgulho LGBTS de Brasília

Parada de Brasília pede a participantes fotos de edições antigas

Brasília Orgulho, festival LGBT+ que inclui a parada, lança a campanha “Seu Orgulho. Nossa História”. O objetivo é pedir a quem participou das edições...
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Festival Mix Brasil abre inscrições para edição 2019

A 27ª edição do Festival Mix Brasil de Cultura da Diversidade acontece de 13 a 20 de novembro de 2019. As inscrições podem ser feitas até 15/08
Marcela Rosa da Silva no CRLGBT. Foto: divulgação

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Os investimentos na política se traduzem em números. Em menos de seis meses, o CRLGBT de Belo Horizonte já realizou mais atendimentos do que todo o ano passado

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