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sexta-feira, 19 julho 2019
SCRUFF
título eleitor eleitoral

SP realiza ‘Mutirão do Nome Social no Título de Eleitor’ neste domingo

O objetivo da ação é facilitar o acesso das pessoas trans ao processo de inclusão do nome social no título eleitoral
título eleitor eleitoral

Eleitores trans podem atualizar nome no título de eleitor até 09 de maio

O TSE já está disponibilizando a inclusão do nome social e a atualização da identidade de gênero no documento eleitoral. Basta procurar cartório ou postosde atendimento que atenda à zona eleitoral
legislativo federal

Até hoje, nenhuma proposta exclusivamente LGBTI foi aprovada no Legislativo Federal

A partir desta segunda-feira (26), deve começar a tramitar no Senado a proposta que cria o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero.
jundiaí

TJ-SP julga inconstitucional emenda em Jundiaí que queria proibir diálogo sobre gênero nas escolas

O ator do emenda considera inconstitucional por unanimidade pretende procurar recursos, segundo o Jornal de Jundiaí
Ângela Portela e Paulo Paim ao lado de Marta Suplicy, relatora do projeto que inclui mulheres transgêneras entre as que serão protegidas pela Lei Maria da Penha

Projeto que protege trans com Lei Maria da Penha é aprovado

O texto garante às pessoas que se identificam como integrantes do gênero feminino a proteção da lei, principalmente por causa do alto número de agressões contra essa parcela da população
oab

CDH acolhe sugestão da OAB sobre Estatuto da Diversidade Sexual

O texto (SUG 61/2017) recebeu parecer favorável e foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
rio cidadania

Rio de Janeiro tem novos centros de atendimento à comunidade LGBT

O atendimento é feito ainda de forma remota, por meio do Serviço Disque Cidadania LGBT, no telefone 0800 0234 567, para atender cidades mais distantes.
Staff de "Uma mulher fantástica" no red carpet do Oscar 2018

Oscar de ‘Uma Mulher Fantástica’ acelera projeto de lei de cidadania trans no Chile

O projeto de identidade de gênero do Chile, que entrou no Congresso em 2013, deverá ser abordado no Senado ainda esta semana
direitos trans

Cirurgia e as mudanças de nome e sexo em documentos são amparadas por lei,...

A especialista Ivone Zeger, que atua na área de Direito de Família e Sucessão e é autora do livro “Direito LGBTI - Perguntas e Respostas”, responde às principais dúvidas sobre o assunto.
Pedro França/Agência Senado

CCJ aprova proposta que criminaliza injúria por questões de gênero e orientação sexual

A leitura Mayfreda Soy chama a atenção para um projeto importante: uma proposta que criminalizada a injúria praticada por questões de gênero e de orientação sexual. O projeto seguirá para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para que seja votado pelo Plenário do Senado.
trans

Trans têm direito à identidade no TSE e podem participar de cota para mulheres...

Em decisão histórica, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconhece direitos de candidatas e candidatos trans, respeitando seu nome social e inserindo todas as mulheres trans na reserva de cota de 30% de candidaturas
Ben&Jerry's fará levantamento sobre LGBTfobia durante o Carnaval de São Paulo

Ben & Jerry’s cria plataforma para reunir relatos de homofobia durante o carnaval

Além de disponibilizar o site para as denúncias, a marca contará com pesquisadores in loco durante a folia. Ao todo, serão 45 profissionais em 9 blocos durante o Carnaval de São Paulo.
Polícia Civil de BH faz plantão no Carnaval para denuncias de violência contra LGBTs

Polícia Civil de BH faz plantão no Carnaval para denúncias de violência contra LGBTs

A campanha veiculada em BH também aborda a lei estadual 14.170/2002, que prevê multa para estabelecimentos comerciais que discriminarem pessoa em razão da sua orientação sexual.
O canal, que funciona através do 0800 0234 567, irá operar das 14h às 20h, de sexta (9) até terça-feira (13)

Disque Cidadania LGBT vai funcionar durante todo o Carnaval do Rio de Janeiro

Com o tema “Amor Livre #CarnavalSemPreconceitos”, o Rio Sem Homofobia levará a mensagem de que todos tem direitos de manifestar o seu amor na festa, sem espaço para preconceitos ou discriminações.
Foto: divulgação

Secretaria de Direitos Humanos, Defensoria Pública e Receita Federal avançam positivamente no Dia da...

SMDHC assina parceria com Defensoria Pública no Dia da Visibilidade Trans em São Paulo na última segunda-feira, dia 29 de janeiro
A punição de pessoas, empresas e estabelecimentos comerciais que desrespeitarem os direitos da comunidade LGBT está prevista na Lei Estadual 10.948/01.

Saiba como denunciar discriminação contra a população LGBT

São Paulo tem lei estadual que protege os direitos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis, homens e mulheres transexuais
Mutirão de Retificação de Nome e Gênero

São Paulo lança ‘Mutirão de Retificação de Nome e Gênero’ em celebração ao Dia...

A Coordenação de Políticas para LGBT lançou o Mutirão de Retificação de Nome e Gênero para pessoas travestis, mulheres transexuais e homens trans na cidade...
Parte da cartilha distribuída pelo Hirota

Ministério Público e Defensoria Pública de SP notificam Supermercado Hirota por cartilha considerada discriminatória

Material distribuído pelo Hirota dizia que casamento homoafetivo é uma 'distorção' e defendia submissão da mulher ao marido
Uso do nome social foi autorizado em órgãos públicos do estado (Foto: Abinoan Santiago/G1)

No Acre, lei garante uso do nome social em órgãos da administração pública

Medida passa a valer em órgãos estaduais em 60 dias após a data da publicação no Diário Oficial. "A lei é para todas as pessoas."

Em 2014 o Carrefour distribuiu aos funcionários uma cartilha de como tratar pessoas LGBT

Funcionários da empresa francesa receberam em 2014 a cartilha com perguntas e respostas com objetivo da inclusão do tema LGBT. Carrefour <3

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5 em cada 10 entrevistados já presenciaram situações de preconceito contra LGBTQI+ em espaços ou transporte público da cidade, segundo o Ibope
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