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Os cubanos votaram a favor de uma nova legislação que legaliza o casamento homoafetivo, em um referendo neste domingo (25). O novo Código das Famílias de Cuba também reconhece a barriga de aluguel (ou gestação solidária), a adoção por casais do mesmo sexo, a multiparentalidade, entre outros direitos.

De acordo com o Conselho Eleitoral cubano, o projeto foi aprovado com 66% dos votos. Para a presidente do órgão, Alina Balseiro, o resultado mostra uma “tendência irreversível”. O novo Código das Famílias, que substituirá uma lei que se encontra em vigor desde 1975, passa a valer imediatamente após a vitória no referendo.

(Foto: Ernesto Mastrascusa/ Getty Images)

Alegre pelos primeiros resultados do referendo a favor do Código. Entramos numa semana desafiante com o furacão Ian muito próximo. Máxima proteção de vidas humanas e recursos materiais“, disse o presidente cubano, Miguel Díaz-Canel.

O texto do novo Código da Família foi elaborado em 2021 pelos representantes da Assembleia Nacional do Poder Popular. Em seguida, passou por consulta pública e uma nova revisão no primeiro semestre deste ano.

O documento é composto por 474 artigos, que incluem a proteção ao direito de todas as pessoas constituírem família sem discriminação; atualiza as instituições jurídico-familiares, rompendo com o modelo heteronormativo vigente; estabelece o direito de uma vida familiar livre de violência; além de colocar como valores o amor, afeto, solidariedade e responsabilidade.




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Jornalista gaúcho formado na Universidade Franciscana (UFN) e Especialista em Estudos de Gênero pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)