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Duas mulheres foram condenadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar R$ 8.800 para uma criança por crime de homofobia. As informações são do canal administrado pela advogada Mayara Silva Aires “Me ajuda, doutora?”,  que oferece informações jurídicas em linguagem mais acessível para o público.

Segundo a postagem, a mãe de uma das crianças chamou um colega do filho de “veadinho” dentro do transporte escolar.  A coerção aconteceu em público e em voz alta, como termos homofóbicos e até ameaças de morte. A mulher estava acompanhada de uma outra parente que participou do assédio. Anteriormente, a mãe homofóbica havia procurado o responsável pelo transporte para reclamar de um suposto “comportamento inadequado” do menino, alegando que a criança teria interesse sexual pelo seu filho.

O menino que foi vítima do ataque não quis mais voltar à escola, pois sentiu-se em perigo. O responsável pelo transporte não foi conivente com a atitude das agressoras e ajudou o menino a relatar o fato para a mãe, que procurou ajuda jurídica.

“As duas mulheres foram condenadas a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8.800 ao menino de 8 anos após os xingamentos e a intimidação feita a criança. Testemunhas confirmaram o caso e, de acordo com o voto do desembargador responsável, ficou comprovado o dano à criança. ‘As ofensas e ameaças dirigidas ao menor constituem fundamento para o pleito indenizatório uma vez que, a toda evidência, são hábeis a nele infligirem sentimentos de medo e submissão, vale dizer, a atingir, de forma relevante, seu elemento psíquico, o que configura dano moral indenizável”, afirmou no voto desembargador Maurício Campos da Silva Velho.

A publicação ainda termina com uma declaração de repúdio à origem das ofensas e uma mensagem de apoio à decisão judicial: “Sexualidade não é doença, não é anomalia, eu achei a condenação certíssima, e vocês?”

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Catarinense, 25 anos e professor de Literatura e Língua Inglesa. Homem gay, apaixonado por música e que respira futebol e cultura latino-americana.