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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Colégio Recanto do Espírito Santo, de Itaúna, em Minas Gerais, com pedido de indenização de ao menos R$ 500 mil por danos morais coletivos após a instituição de ensino publicar uma “cartilha” LGBTfóbica em janeiro.

No material informativo, havia orientações aos responsáveis pelos estudantes que não adquirissem materiais escolares com símbolos associados à comunidade LGBTQIA+, já que a “militância LGBT” representa uma ideologia “antifamília“. Além disso, o material também aponta que as pessoas não binárias são “socialmente inadequadas”, “antinaturais” e “contrárias ao divino”.

O valor deverá ser revertido a entidades representativas de pessoas LGBTQIA+, conforme o requerimento do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Alternativamente, o colégio pode pagar esse valor ao Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Funemp), que destinará o valor a projetos de enfrentamento à LGBTfobia.

Ministério Público de MG pede para que colégio pague R$ 500 após cartilha LGBTfóbia
Reprodução

Além da indenização, a ACP também pede que a escola faça uma retratação pública e que a instituição seja condenada a não expedir mais comunicados, documentos ou material publicitário e pedagógico com teor discriminatório. A ação pede também que a escola arque com os custos da produção e divulgação de material contranarrativo ao discurso de ódio, com a efetiva participação de entidades representativas de pessoas LGBTQIA+, sob pena de multa diária de R$ 1.000.

Os promotores Allender Barreto lima da Silva, Maria José de Figueiredo Siqueira e Andre Clemente Barbosa de Souza, que assinam a ação, entendem que independente do público-alvo a quem o comunicado foi direcionado, ele acaba extrapolando o público-alvo, o que atinge a um número indeterminado de pessoas que têm sua honra e dignidade ofendidas.

O MPMG tentou realizar um acordo extrajudicial com os responsáveis pela instituição antes de acionar a justiça, visando implementar medidas de reparação, compensação e não repetição de danos e condutas discriminatórias. No entanto, o colégio disse que não havia preconceito e nem discriminação na conduta.




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Jornalista formado pela PUC do Rio de Janeiro, dedicou sua vida a falar sobre cultura nerd/geek. Gay desde que se entende por gente, sempre teve desejo de trabalhar com o público LGBT+ e crê que a informação é a a melhor arma contra qualquer tipo de "fobia"