Em 20 de novembro de 2020, Lidiane Brandão Biezok, de 45 anos, agrediu e ofendeu clientes e funcionários da padaria Dona Deôla, em Perdizes, Zona Oeste de São Paulo, após reclamar de um lanche. Quase um ano depois, ela foi condenada pela Justiça a pagar R5 mil de indenização por danos morais ao balconista da padaria, Osvaldo da Silva Santana, de 43. Ele foi vítima de xingamentos homofóbicos. As informações são do G1.
Publicada em 9 de setembro no site do Tribunal de Justiça (TJ), a decisão judicial é na esfera cível. Como a defesa de Lidiane não recorreu no prazo legal, a ré terá de fazer o pagamento do dinheiro a Osvaldo quando a sentença for executada. Ainda não há data para isso.
Lidiane alegou “que sofre de doença mental grave que, na ocasião, estava em surto”. Por decisão judicial, ela será submetida a um exame de insanidade mental para tentar comprovar o que disse. Apesar disso, a Justiça entendeu que “ainda que a ré seja incapaz, sobre o que não produziu sequer começo de prova, tal condição não afasta sua responsabilidade pelos prejuízos a que der causa”.
Na época, um vídeo que mostrava a situação viralizou na internet e repercutiu na imprensa. “Ela me chamou de veado, de bicha, de tudo que tinha direito. Para quê essa discriminação? A gente está trabalhando”, disse o balconista Osvaldo naquela ocasião à TV Globo, dois dias após ter sido ofendido.
A ação judicial inicial, feita pelo advogado do balconista no ano passado, pedia indenização de R$31.350 de Lidiane. A juíza Eliana Adorno de Toledo Tavares, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Fórum Central de Juizados Especiais, condenou a ré pelo dano moral a Osvaldo, mas entendeu que o valor a ser pago à vítima teria de ser menor.
“Diante do caso concreto, tenho que a situação vivida pela parte autora agressões verbais de cunho racista e homofóbico na frente de outras pessoas, em seu ambiente de trabalho – foi suficiente para caracterizar dano moral”, argumentou a juíza Eliana na sua decisão.
“Osvaldo foi atingido em sua honra, pois a ré ofendeu meu cliente, o humilhando publicamente em seu local de trabalho pela sua orientação sexual, fato esse que foi amplamente noticiado”, disse o advogado Antonio Carlos Rinaldi sobre a indenização, que considerou baixa. “A sentença, no meu entendimento, teve apenas um caráter pedagógico. Ou seja: Para que a ré não repetisse novamente os fatos tratados com outrem”, complementou.
No início deste mês, Osvaldo falou ao G1 sobre a sentença. “Não ligo pelo dinheiro. Eu ligo para ela [Lidiane] pagar e sentir na pele o que é uma humilhação”. Ela ainda acrescenta: “Sou gay, mas nunca sofri homofobia como essa mulher me fez sentir. Depois do que ocorreu eu não podia ver qualquer mulher loira entrando na padaria, que achava que fosse ela”.
A padaria forneceu tratamento psicológico para o balconista por causa do trauma que ele sofreu. Lidiane também está sendo processada na Justiça por danos morais por ter ofendido outra atendente da padaria, Luane da Silva Lopes, e dois clientes, os artistas Kelton Campos Fausto e Ricardo Boni Gattai Siffert. Ela ainda agrediu Ricardo. Esses casos viraram duas ações cíveis, mas, no entanto, ainda não foram julgadas.
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