GAY BLOG BR by SCRUFF

O empresário e advogado Pedro Melo compartilhou em seu Instagram a história de Enzo, um menino trans. A mãe dele não conseguia matriculá-lo na escola, e ela pediu ajuda a Melo.

Enzo e Pedro Melo se conheceram na ONG LGBT Casa Florescer, e quando a mãe do menino soube da interação entre os dois, ela comentou com Melo que precisava de um advogado para conseguir matricular seu filho na escola. O diretor do colégio se negava a realizar a matrícula devido ao nome social.

Pedro Melo rapidamente entregou uma notificação Extrajudicial expondo a eles a obrigação de registrarem Enzo com o nome social e tratá-lo como menino.

“Fundamentei minha petição de acordo com o disposto no art. 4º da Resolução n. 01 de 19/01/2018 do MEC (Ministério da Educação) e da Lei estadual n. 10.948/01 de São Paulo, além dos pressupostos constitucionais e contidos no ECA.” – disse Pedro Melo.

No post do Instagram, Pedro Melo disse que o Enzo já sofria bullying antes da transição e que, segundo a mãe dele, o menino era chamado pelos colegas de “sapatão” e que uma vez ele chegou sujo de xixi em casa porque se recusava a usar o banheiro feminino.

Pedro Melo usa a força da lei para matricular menino trans em escola
Reprodução / Instagram

“A vida é feita de pessoas diferentes e situações novas, desafiadoras até, especialmente num ambiente que, embora tenha como finalidade educar, por muito tempo negligenciou pessoas fora do padrão e do convencional numa sociedade cisgênera e heteronormativa.” – disse Pedro Melo.

“É tempo de quebrar os paradigmas. E de acolher o Enzo. Saí de lá com uma felicidade imensa em conseguir algo tão simples mas que mudará a vida dele pra sempre. O Enzo me ajudou a me lembrar que a política é feita pra ele. E é por ele que devemos seguir. Hoje e amanhã.” – conclui.

No Estado de São Paulo, todos os órgãos da administração pública, direta ou indireta têm que respeitar o nome social em razão do Decreto n.º 55.588/2010. Estão inclusos hospitais, escolas, universidades, a própria polícia, o Detran e até o Metrô. Se não cumprirem, estão sujeitos às punições previstas na lei n.º 10.948/2001, que combate a transfobia

No âmbito federal, o Decreto nº 8.727, da Presidência da República normatizou o uso do nome social pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Junte-se à nossa comunidade

O app SCRUFF possui mais de 15 milhões de usuários no mundo todo. Seja Embaixador SCRUFF Venture para ajudar os LGBTs que estão visitando sua cidade. Tenha uma agenda atualizada das melhores festas, paradas, festivais e eventos. Baixe o app SCRUFF diretamente deste link.

Jornalista formado pela PUC do Rio de Janeiro, dedicou sua vida a falar sobre cultura nerd/geek. Gay desde que se entende por gente, sempre teve desejo de trabalhar com o público LGBT+ e crê que a informação é a a melhor arma contra qualquer tipo de "fobia"