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O empresário e advogado Pedro Melo compartilhou em seu Instagram a história de Enzo, um menino trans. A mãe dele não conseguia matriculá-lo na escola, e ela pediu ajuda a Melo.

Enzo e Pedro Melo se conheceram na ONG LGBT Casa Florescer, e quando a mãe do menino soube da interação entre os dois, ela comentou com Melo que precisava de um advogado para conseguir matricular seu filho na escola. O diretor do colégio se negava a realizar a matrícula devido ao nome social.

Pedro Melo rapidamente entregou uma notificação Extrajudicial expondo a eles a obrigação de registrarem Enzo com o nome social e tratá-lo como menino.

“Fundamentei minha petição de acordo com o disposto no art. 4º da Resolução n. 01 de 19/01/2018 do MEC (Ministério da Educação) e da Lei estadual n. 10.948/01 de São Paulo, além dos pressupostos constitucionais e contidos no ECA.” – disse Pedro Melo.

No post do Instagram, Pedro Melo disse que o Enzo já sofria bullying antes da transição e que, segundo a mãe dele, o menino era chamado pelos colegas de “sapatão” e que uma vez ele chegou sujo de xixi em casa porque se recusava a usar o banheiro feminino.

Pedro Melo usa a força da lei para matricular menino trans em escola
Reprodução / Instagram

“A vida é feita de pessoas diferentes e situações novas, desafiadoras até, especialmente num ambiente que, embora tenha como finalidade educar, por muito tempo negligenciou pessoas fora do padrão e do convencional numa sociedade cisgênera e heteronormativa.” – disse Pedro Melo.

“É tempo de quebrar os paradigmas. E de acolher o Enzo. Saí de lá com uma felicidade imensa em conseguir algo tão simples mas que mudará a vida dele pra sempre. O Enzo me ajudou a me lembrar que a política é feita pra ele. E é por ele que devemos seguir. Hoje e amanhã.” – conclui.

No Estado de São Paulo, todos os órgãos da administração pública, direta ou indireta têm que respeitar o nome social em razão do Decreto n.º 55.588/2010. Estão inclusos hospitais, escolas, universidades, a própria polícia, o Detran e até o Metrô. Se não cumprirem, estão sujeitos às punições previstas na lei n.º 10.948/2001, que combate a transfobia

No âmbito federal, o Decreto nº 8.727, da Presidência da República normatizou o uso do nome social pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.




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Jornalista formado pela PUC do Rio de Janeiro, dedicou sua vida a falar sobre cultura nerd/geek. Gay desde que se entende por gente, sempre teve desejo de trabalhar com o público LGBT+ e crê que a informação é a a melhor arma contra qualquer tipo de "fobia"