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Nesta quarta-feira, 28, após três prorrogações, entrou para votação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o projeto de lei nº 504, que tentava proibir peças publicitárias com LGBTs em qualquer veículo de comunicação. A autora do projeto argumentava que publicidade com a diversidade trazia “desconforto emocional a inúmeras famílias”.

Após pressão e repúdio proveniente de sociedade civil, entidades como escritórios de advocacia, emissoras de TV, agências de publicidade e marcas como a Coca-Cola, Mastercard, Brastemp, a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) acaba de decidir que o projeto de lei 504/2020 voltará às comissões da casa para ser analisado novamente. Realizada por meio de videoconferência, a sessão foi tumultuada pela dificuldade que alguns parlamentares tiveram para se conectar nos primeiros minutos.

Os deputados aprovaram uma emenda que pretende alterar o teor do projeto. A emenda, articulada na oposição e apresentada pela deputada Érica Malunguinho, propõe que em vez de proibir propaganda com alusão à diversidade sexual, a lei proíba “material que contenha alusão a drogas, sexo e violências explícitas relacionada a crianças”. Quase toda a bancada do PSDB apoiou a emenda.

Na prática, significa que o projeto de autoria de Marta Costa, do PSD, que é ligada à Assembleia de Deus e é filha do Pastor José Wellington Bezerra da Costa, voltará à estaca zero e sofrerá grandes modificações.

Marta Costa (PSD), autora do projeto LGBTfóbico, reclamou por não ter conseguido se pronunciar: “Eu não sei nem que horas posso falar para não aceitarem a emenda, porque ela está desfigurando o projeto”, disse a deputada. A essa altura, a emenda já tinha assinaturas suficientes para ser aprovada. “Não consegui me conectar, então não consegui (falar)”, completou.

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