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Astrogilson Alves de Freitas, sargento da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), foi condenado a pagar uma indenização de R$5 mil ao soldado Henrique Harrison da Costa, após proferir ameaças e declarações homofóbicas ao colega. As informações são do site Metrópoles.

O caso ocorreu em janeiro de 2020, após Henrique publicar nas redes sociais uma foto beijando o namorado durante a formatura na corporação. Na mesma foto, havia um casal de lésbicas – uma delas também estava se formando.

(Foto: Reprodução)

A decisão foi publicada ontem (29) pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e do Territórios (TJDFT). Desta forma, demonstrada a ocorrência de violação, a direito da personalidade da parte autora, resta caracterizado o dano moral, devendo o réu compensá-lo”, escreveu o magistrado”, juiz João Luís Zorzo.

De acordo Jostter Marinho, advogado de Henrique, essa sentença reflete a gravidade do áudio de Astrogilson. “É irretocável. O juiz reconheceu a reprodução de falas homofóbicas. O que divergimos apenas é no valor do dano moral, e por isso vamos recorrer”, comenta.

Há ainda mais 11 processos contra outros militares que foram identificados pela defesa de Henrique como autores de homofobia. “Todos são muito bem fundamentados com as falas das pessoas. Temos confiança que vamos conseguir vencer todos”, destaca o advogado.

O caso

A foto dos casais durante a formatura foi alvo de preconceito nas redes sociais no ano passado. Em um áudio que circulou em grupo de militares no WhatsApp, um sargento ameaça Henrique com “fogo amigo”. O PM chama o casal de “viadinhos” e afirma que não aceitará a presença do recém-formado na equipe.

“Numa guarnição minha, um cara desse não entra. Se entrar, já ouviu falar em fogo amigo? Vocês conhecem o fogo amigo. Fogo amigo não é só atirar nos outros, não. Nós todos já fomos ‘plotados’, já fomos sancionados. Tenho quase 30 anos [de carreira] e sabe que tem isso mesmo”, afirma o suposto militar.

O áudio ainda segue com ameaças de perseguição. “Antigamente, o cara não podia nem ser cachaceiro que era queimado. Agora, ser viado, passar a mão na bunda e entrar de calcinha na viatura a gente vai aceitar? Porra nenhuma, meu irmão. Essa porra não mudou, não. A gente pode até ficar calado, mas tem outros jeitos de ‘sancionar’ esse tipo de situação”, completa.

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Jornalista formado na Universidade Franciscana (UFN) e Especialista em Estudos de Gênero pela Universidade Federal de Santa Maria (RS).

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