Por Victor dos Anjos

“Não seria medonho se um dia, no nosso mundo, os homens se transformassem por dentro em animais ferozes, como os daqui, e continuassem por fora parecendo homens, e a gente assim nunca soubesse distinguir uns dos outros?” (LEWIS, 2001)

A frase da personagem Lúcia, de Lewis, leva à reflexão de que muito se esquece, todavia, o ser humano é um animal. E por mais que ele apresente certa racionalidade, fica um questionamento inevitável: até que ponto vai a racionalidade humana? Pensar nisso faz-nos colocar a pergunta da Lúcia, personagem do livro “As Crônicas de Nárnia”, não como uma dúvida de uma criança, mais sim como o medo de uma pensadora em ver os humanos atenderem às demandas do seu ódio interior.

O ódio, um senhor antigo e que se faz muito presente nas nossas vidas. As pessoas muitas vezes odeiam, e não param para pensar o porquê de odiarem. Lembrando que o ódio detém uma profundidade maior do que o não gostar, já que ele flerta descaradamente com a irracionalidade. Existem pessoas que odeiam os imigrantes, outras odeiam as pessoas que são gordas, ainda há aquelas que odeiam pessoas oriundas de outras manifestações religiosas, e, por fim, têm aqueles que odeiam quem destoa do padrão heteronormativo, e sentem uma completa aversão do simples fato de escutar temas como “Orientação Sexual” e “Identidade de Gênero”.

Com a marca dessa forma irracional de ódio é que a travesti brasileira Dandara foi brutalmente assassinada no dia 15 de fevereiro de 2017. O crime gerou repercussão em nível mundial, tanto que jornais como The New York Times e o The Sun o noticiaram. ONGs nacionais se manifestaram contra essa forma brutal de ódios as pessoas trans, chamada de transfobia, e que faz parte da rotina brasileira.

Foram doze envolvidos no crime, dentre eles quatro menores. O vídeo que viralizou na ocasião mostra claramente a Dandara caída no chão ensanguentada, recebendo chutes, pauladas e pontapés bem como xingamentos. Ao final, ela foi colocada em um carro de mão, onde levou uma pedrada e recebeu dois tiros, vindo a óbito. Em entrevista a BBC, o advogado de um dos assassinos alegou que eles já haviam sido condenados pela mídia, e não precisa de toda aquela repercussão. Sim, ele afirmou que esse assassinato brutal não precisava de repercussão.

Eventos como este são tão comuns no Brasil que, em 2017, fomos eleitos como o país que mais mata LGBTI+ [1] no mundo. Inclusive, essa foi a temática da Rádio Senado no dia 17 de maio deste ano, que é o Dia Internacional de Combate à LGBTIfobia, em outras palavras, o combate ao ódio que chega a ameaçar até as vidas dos LGBTI+.

Tem-se desde casos hediondos como o da Dandara, até horrores mais “lenientes”. Dentre a última, cita-se a situação constrangedora pelo qual passou o publicitário Maurício Albino no dia primeiro de novembro, de 2018, no Bar do Léo que fica no bairro do Vinhais (São Luís – MA) [2]. Na ocasião, ele encontrava-se de mãos dadas e deitado no ombro de seu companheiro, quando foi abordado de uma forma “agressiva” pelo dono do bar, que falou que  ele não era homofóbico, “mas o local não permitia aquele tipo de atitude”. Ambos os casos são de LGBTIfobia, e a “brandura” do segundo não minimiza essa aversão, muito pelo contrário, ela só confirma a gravidade do quadro nacional.

Tomando por base alguns pontos da historiografia LGBTI+, é que este artigo tratará do percurso do ódio àqueles que destoam os padrões heteronormativos. Ódio este que teve sua nascença muito antes de falar-se propriamente em pessoas homossexuais, e isso é evidente quando Foucault trata da “homossexualidade” (aspas do autor) na Grécia.

“O uso dos prazeres na relação com os rapazes foi, para o pensamento grego, um tema de inquietação. O que é paradoxal em uma sociedade que possa ter “tolerado” o que chamamos “homossexualidade”. Mas talvez não seja muito prudente usar aqui esses dois termos.” (FOUCAULT, 1984)

Além de Michel Foucault, há outros autores que também se fazem presentes neste artigo, como: James N. Green, Peter Fry, Edward MacRae e, o João Silvério Trevisan. Todos tratam da historiografia LGBTI, mormente, neste artigo, os marcos históricos serão apresentados para a exposição das raízes da LGBTIfobia, visando assim à desmistificação da figura do LGBTI.

GRÉCIA ANTIGA

A Grécia Antiga é o pilar que sustenta toda a sociedade ocidental; as pessoas, consciente ou inconscientemente, utilizam ou presenciam os valores gregos em seu dia a dia. Eles estão manifestos na arquitetura, na pintura, na política, sobretudo os países que vivem em um regime democrático. Em outras áreas também se percebe a forte influência desta civilização, principalmente na esfera da sexualidade. Não é ao acaso que Foucault (1926-1984), ao tratar da história da sexualidade, configura um elo entre o seu contexto e aquela civilização remota.

Ao tratar da sexualidade na Grécia, no livro O Uso dos Prazeres, Foucault traz um ponto fundamental para a construção desse artigo, a questão da “homossexualidade”, bem como a “tolerância” nesta civilização.

O uso dos prazeres na relação com os rapazes foi, para o pensamento grego, um tema de inquietação. O que é paradoxal em uma sociedade que passa por ter “tolerado” o que chamamos de “homossexualidade”. Mas talvez não seja muito prudente aqui utilizar esses dois termos. (FOUCAULT, 1984).

O trecho citado é o parágrafo de abertura da discussão foucaltiana acerca do relacionamento entre pessoas do mesmo sexo na Grécia Antiga, com o realce aos homens. Nessas poucas linhas, já se faz perceptível que, embora os gregos tenham “tolerado”, essa não seria a opção quando o rapaz fosse demasiadamente fácil, como Foucault afirma posteriormente. E, o que se precisa entender antes de adentrar nesse emaranhado grego, é que sexo e amor na Grécia eram livres; não havia construções de gênero ou sexualidade, por isso, que logo no principiar dessa discussão em seu livro, o autor afirma que não é prudente tratar de “homossexualidade” e tampouco “tolerância”.

Os gregos não opunham como, duas escolhas excludentes, como dois tipos de comportamento radicalmente diferentes, o amor ao seu próprio sexo ao amor pelo sexo oposto. As linhas de demarcação não seguiam uma tal fronteira.” (FOUCAULT, 1984)

Livres, não há palavra mais cabível para explicar a dimensão grega acerca do sexo e do amor que esta. Eles eram livres para amar o indivíduo que julgassem adequados, bem como deleitar-se com ele. Contudo, e mesmo Foucault não pontuando explicitamente esta parte, faz-se necessário pontuar que a sociedade grega era extremamente machista, portanto, o gozo dessa liberdade estava “restrito” aos homens, e, esse machismo incutiu determinadas regras a esses homens que eram atraídos por semelhantes:

Mas a isso tudo se misturavam atitudes bem diferentes: desprezo pelos jovens demasiado fáceis ou demasiado interessados, desqualificação dos homens efeminados, […], rejeição de certas condutas vergonhosas como a dos devassos que, aos olhos de Cálicles, apesar de sua ousadia e de sua franqueza, era bem a prova de que nem todo prazer podia ser bom e honrado. (FOUCAULT, 1984)

O trecho em questão carrega a verdadeira face da realidade grega, que havia a liberdade de amar quem julgasse adequada, bem como comportamentos adequados para não ser privado dessa liberdade de amar. E essa mesma rejeição aos homens efeminados que Foucault aponta na Grécia antiga, pode-se observá-la agora em pleno século XXI, onde os homens gays efeminados sofrem mais com os crimes de ódio em relação àqueles que passam pelo estereotipo de heterossexual. Assim sendo, não se pode negar que esse monstro, a LGBTIfobia, teve a sua nascença na Grécia Antiga.

O ARVORAR DA CONSCIÊNCIA HOMOSSEXUAL

Por mais que na Grécia as pessoas que sentissem atração por alguém do sexo semelhante levassem uma vida, desde que seguisse os passos já citados, tranquila, o mundo atravessou períodos. Os gregos caíram, os egípcios também, os romanos, a Igreja Católica dominou, e depois viu a sua queda chegar. O que se pode extrair desses períodos pelo qual o mundo passou, é que aquele olhar grego, que hodiernamente pode-se considerar LGBTIfóbico, foi agravado.

Neste tópico, citar-se-á quando áreas da saúde, no mundo, passaram a debruçar-se sobre o comportamento de amar alguém do sexo igual, um comportamento que já atravessava séculos, e, não importava se a Igreja condenasse, utilizando da Bíblia oportunamente, essas pessoas continuavam a existir. E, é um médico inclusive que cria o termo homossexual, como afirmaram os autores Peter Fry e Edward MacRae na obra “O que é homossexualidade?”.

Os primeiros médicos que escreveram sobre relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo inventaram duas palavras que vão ser usadas subseqüentemente como sinônimos: o homossexual e o uranista. A primeira foi usada pela primeira vez em 1869 por um médico húngaro, Karoly Maria Benkert. O segundo surgiu do trabalho de um alemão, Karl Heinrich Ürichs, que escreveu fartamente entre os anos de 1860 a 1890, sendo o seu esquema adotado por Pires de Almeida. (FRY, MACRAE; 1985)

O trecho citado expõe o fato que a medicina passou a debruçar o seu olhar na homossexualidade a partir do séc. XIX, quando os médicos Benkert e Ürichs cunharam os termos: homossexual e uranista, respectivamente. Ressaltando que, certamente, as outras categorias da diversidade sexual, que conhecemos hoje, já existiam, entretanto, o olhar da medicina enquadrava todos os destoantes do padrão sexual, heteronormativo, na categoria homossexual.

A palavra “uranista”, desenvolvida por Ürichs, detém aspectos gregos em suas raízes. Ela é baseada no mito de Urania, que é contado por Platão.  Ela seria a musa que inspirava as pessoas de sexo iguais a se apaixonarem, ou, a terem uma relação, como os autores afirmam na pág. 62 de sua obra:

O neologismo “uranista” foi inventado em homenagem à musa Urânia que, no mito contado por Platão, seria a inspiradora do amor entre pessoas do mesmo sexo. (FRY, MACRAE; 1985)

No século XIX, a medicina, nos estudos acerca da homossexualidade, primeiramente realizando a diferenciação entre o “homossexual ativo” e o “passivo”, bem como a homossexualidade como uma patologia congênita ou ainda, uma pura perversão, tudo isso segundo o médico austríaco Krafft-Ebing.

Nos anos posteriores ter-se-á uma área a mais a debruçar-se no objeto homossexualidade, e ela adentra nessa pesquisa contribuindo ainda mais, conscientemente ou não, na visão deturpada daquele período. Essa área foi a psicanálise, com o tão conhecido Freud.

Freud via a homossexualidade como “uma condição quase incurável”, e para completar, ele criou quatro principais causas que eram determinantes na formação desse indivíduo homossexual. São elas: a “fixação”, o medo da castração, o narcisismo, e, a identificação com um dos pais do sexo oposto; neste último os autores da obra citam como exemplo, tomando por base Freud obviamente, filhos que tivessem mães dominadoras e pais ausentes. Como já afirmado, a psicanálise, consciente ou inconscientemente, simplesmente seguiu os passos da medicina e do moralismo judaico-cristão, e o Fry e MacRae confirmam:

Assim, mesmo se Freud negasse que a homossexualidade fosse doença, certamente não deixaria de vê-la como defeito. Desta forma, a psicanálise tende a reproduzir o moralismo judaico-cristão, usando como ameaça, em vez do inferno, uma vida sem sentido, seguida de uma velhice solitária ou um caríssimo divã. (FRY, MACRAE; 1985)

Como visto, as áreas da saúde desenvolveram inúmeras hipóteses para o que “originava a homossexualidade”, assim colocando em pauta a sua cura para algo que não é doença, e, deixando exposto, pelo menos para nossa época, que todo aquele rebuliço era no simples fato de pessoas destoarem no padrão sexual imposto. Apesar daquele período não conhecer o termo LGBTI, muito menos o significado de “crimes de ódio”, (embora o termo não fosse usado na época) pode-se destacar como um caso dessa natureza o ocorrido com o dramaturgo Oscar Wilde:

Na Inglaterra, por exemplo, o dramaturgo Oscar Wilde foi condenado, em 1895, a dois anos de prisão com trabalhos forçados, sob a acusação de praticar sodomia com Lord Alfred Douglas, criando um escândalo moral público do tipo em que os ingleses são mestres.

 BRASIL 1920-1940: entre a “terra sem lei” e a punição para “gays”

Podemos destacar dois marcos nesse período, primeiramente a Semana de Arte Moderna (1922), onde um grupo de jovens artistas e intelectuais reivindicavam as “raízes do Brasil”, e, quando Getúlio Vargas toma o poder na “Revolução de 30”.    Nessa gestão, Leonídio Ribeiro, na época membro da Faculdade de Medicina, foi nomeado como diretor do Instituto de Identificação da Polícia Civil do Distrito Federal. Utilizando de seu poder, ele montou o Laboratório de Antropologia Criminal, onde eram feitos experimentos científicos em torno de identificação civil e criminal. Sua pesquisa neste instituto foi dividida em quatro diferentes tópicos, e um deles era sobre “as relações entre a homossexualidade masculina e o mal funcionamento endócrino”.

Para realizar seu estudo em 1932, Ribeiro solicitou o apoio do Dr. Dulcídio Gonçalves, um oficial da polícia do Rio de Janeiro, que trouxe um “precioso contingente” de 195 homossexuais “profissionais” ao laboratório de Antropologia Criminal para serem fotografados e medidos, com o objetivo de determinar se havia alguma relação entre sua sexualidade e sua aparência física. (GREEN, 1999)

Segundo Green, por mais que os estudos de Ribeiro sejam um exposto significativo acerca da subcultura homossexual masculina do Rio de Janeiro não se deve esquecer que sua pesquisa é genérica e distorcida; primeiramente que ele trata de “homossexuais profissionais”, logo, muito provavelmente, seus estudos foram em torno de homens efeminados ou que se vestiam de forma extravagante, basicamente o estereótipo de homossexual que se perpetua até os dias atuais.

O fato de associar o desvio com a raça, ou de sugerir que as pessoas de pele escura tivessem maior propensão à homossexualidade do que as pessoas de ascendência européia, coincidia com as teorias eugenistas em voga, as quais enfatizavam a natureza degenerada de certas de certas raças. (GREEN, 1999)

Outro fator é o caráter racista da sua pesquisa quando a homossexualidade naquele período, e ainda hoje por alguns setores, era vista com maus olhos, ele realizou a associação entre a homossexualidade e a questão da cor quando negros estariam mais propensos a ser homossexuais.          Sua pesquisa toda é baseada na associação gay e efeminação, bem como um ideário racista, e uma associação deturpada entre “disfunção endócrina e a homossexualidade no indivíduo”.

BRASIL 1960-1980: entre a repressão e a exaltação

Como se sabe, de 1964 a 1985, o Brasil viveu nas entranhas de uma Ditadura Militar. Um período de profunda repressão seja para os artistas seja àqueles que fossem contrários à gestão vigente. E toda essa repressão foi intensificada quando em 1968 ocorre o Ato Institucional mais duradouro é proferido, o AI-5, que “decretou o fechamento do Congresso, a suspensão dos direitos constitucionais e a cassação de inúmeros mandatos” (GREEN, 2000).

As medidas repressivas tomadas pelos militares a fim de erradicar a “subversão” tiveram um efeito desalentador sobre a sociabilidade homossexual entre 1969 e 1972. A polícia militar efetuava batidas freqüentes no centro do Rio e de São Paulo. (GREEN, 1999)

Embora a ditadura brasileira não condenasse propriamente a homossexualidade, como a Argentina (1976-1983) o fez propriamente, ela suscitava a pressão de determinados setores conservadores da sociedade, que estavam desejosos em combater determinados comportamentos “subversivos”. Segundo James Green:

Embora no geral os entretenimentos e pontos de lazer dos gays não fossem molestados pelo regime, algumas demonstrações de efeminação fora do período carnavalesco suscitavam protestos de setores conservadores da sociedade. (GREEN, 1999)

E posteriormente, o autor expõe que até no período carnavalesco começaram os esforços desses setores conservadores para “apagar imagens de homens efeminados dos meios de comunicação de massa” (GREEN, 1999). Entretanto, em meados de 1973, os pilares que sustentavam o regime começam a estremecer, à vista que a gestão em questão policiava o cidadão brasileiro, mormente, não tratava dos degradados associados ao governo.

Após 1972, os empresários tiraram vantagem dessa abertura à sociabilidade homossexual e ofereceram um número crescente de opções para os consumidores gays de classe média, cuja renda disponível havia crescido no período do “milagre econômico”. (GREEN, 1999)

Sentindo o princípio do fim daquele regime, que só rui em 1985, é que na década de 70 os empresários passam a investir em espaços para os gays da classe média. Saindo do olhar do regime sobre a homossexualidade, e partindo agora para a visão da esquerda nacional, daquele período é bom denotar, não havia grandes diferenças no olhar. Primeiramente, que a esquerda nacional via a questão gay, como era entendido naquele momento, como uma pauta relacionada ao capitalismo, ou seja, o movimento gay não tinha importância já que não visava ao fim da luta de classes.

Em 1979 ocorreu na USP um debate público, e na pauta, mesmo sem ser atribuída uma grande importância, estava a questão dos “gays”. O escritor João Silvério Trevisan detalhou esse momento em uma passagem do seu livro “Devassos no Paraíso”, segundo o mesmo:

[…], a luta do proletariado, que deflagaria e conduziria a revolução em seu sentido mais abrangente, sendo o demais irrelevante e até divisionista. Diante dela, nós éramos a “a luta menor”, portanto secundária, enquanto contraposição que ousava contestar isso que nos parecia uma sacralização da classe operária. Na melhor das hipóteses, não passávamos de “minorias”, nome, aliás, da série de debates da qual estávamos participando. (TREVISAN, 2018)

Posteriormente o debate tornou-se mais acalorado quando o Trevisan, junto com outros homossexuais presentes, terminaram por trocar ironias com os esquerdistas contrários à pauta. Vale ressaltar que essa indiferença da esquerda brasileira para com os gays é advinda da União Soviética onde, com a ascensão do Stalin, os direitos homossexuais são revogados. Um pouco do histórico demonstra como a trajetória dos homossexuais por direitos e por espaço foi marcada pelo ódio.

POR FIM

Tendo em vista as proposições apresentadas, fica evidente que a LGBTIfobia é fruto de um processo histórico. Não é ao acaso que ela se encontra naturalizada na sociedade, e que casos como o da Dandara, citado na introdução, sejam tão comuns na nação brasileira. Pode-se inclusive afirmar que a Grécia é o berço da civilização, logo, é nela que a semente do ódio é cultivada; e essa mesma semente foi proliferando as suas raízes ao longo dos séculos, seja nos períodos de maior censura aos LGBTI, ou mesmo no período de resistência do movimento.

 Certamente, o primeiro passo para a desconstrução dessa forma de odiar foi dado aqui, através da compreensão de que aquilo que se conhecerá como LGBTIfobia é fruto de todo um processo histórico. Deixo abaixo uma citação de Alfred Kinsey (1894-1956) como reflexão:

Os machos não se dividem em dois grupos distintos: os heterossexuais e os homossexuais. O mundo não está dividido em ovelhas e carneiros. Nem todas as coisas são negras, nem todas são brancas. É um princípio fundamental do sistema de classificação que raramente na natureza se encontram categorias nitidamente separadas. (KINSEY, 1948)

REFERÊNCIAS

FRY, Peter; MACRAE, Edward. O que é homossexualidade?. São Paulo: Editora Brasiliense, 1985.

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade, v2. Ed.13, 2010

TREVISAN, J.S.. Devassos no paraíso. Ed.4, 2018

GREEN, James. Além do carnaval. 1999

REIS, T., org. Manual de Comunicação LGBTI+. Curitiba: Aliança Nacional LGBTI / GayLatino, 2018.

[1] Sigla utilizada para referir-se aos não pertencentes ao padrão, dominante, que é o Heteronormativo; tomou-se conhecimento dessa sigla através do Manual de Comunicação LGBTI+.

[2] O depoimento do publicitário pode ser acessado no seguinte link:

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