O partido Cidadania, junto com outras cinco associações LGBT, abriu uma representação junto ao Supremo Tribunal Federal contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária nesta segunda-feira para o cumprimento urgente da decisão da Corte permitirem que homossexuais e bissexuais doem sangue.

“Bolsonaro já mostrou ser contra os LGBTs e agora usa a Anvisa e o Ministério da Saúde para propagar preconceito, mesmo pondo em risco a vida das pessoas, inclusive os héteros e cisgêneros” – diz Eliseu Neto, coordenador do núcleo Diversidade 23 do Cidadania e colunista do GAY BLOG BR.

Neto se refere à necessidade de abastecer os bancos de sangue do Brasil, especialmente devido à pandemia do coronavírus. Atualmente, a Anvisa recomendou aos hemocentros que só cumpram a decisão do STF quando houver a conclusão total do julgamento.

No entanto Eliseu Neto defende que “as decisões proferidas em sede de controle concentrado de constitucionalidade produzem efeitos a partir da publicação da ata do julgamento”, ou seja, não é necessário aguardar a publicação do Acórdão.

“Sem a contribuição dos gays, que antes da decisão do STF só podiam doar se não tivessem tido relações sexuais nos últimos 12 meses, cerca de 18 milhões de litros de sangue são rejeitados todos os anos.” – diz o site oficial do Cidadania.

Foto: Reprodução

Além da ação assinada por outras cinco associações LGBT, o Cidadania também entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República contra a Anvisa por meio da Secretaria de Diversidade do partido.

Neto diz que a gestão de Jair Bolsonaro é homofóbica, acabando com o incentivo ao turismo gay, além de cancelar o pacto por direitos humanos na Educação. Também retirou a população LGBT das diretrizes de Direitos Humanos, fechou a diretoria de DH do MEC, e ainda ameaça a independência do STF com “um ministro terrivelmente evangélico para engavetas nossas pautas”.

Além disso, Neto também faz duras críticas ao governo dizendo que é “surreal” o governo impedir a doação de sangue em um momento de caos.

“É surreal, num momento grave de crise sanitária como esse, que o governo use mecanismos legais para praticar homofobia. O país está vivendo um caos com o coronavírus, os hemocentros estão precisando de sangue. Além de a sociedade não poder prescindir dessa ajuda, é um direito. E não iremos ceder um milímetro em um direito conquistado a duras penas na Justiça”.

Coronavírus expõe as exclusões do cis-tema | Eliseu Neto

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Jornalista formado pela PUC do Rio de Janeiro, dedicou sua vida a falar sobre cultura nerd/geek. Gay desde que se entende por gente, sempre teve um desejo de trabalhar com o público LGBT+ e crê que a informação é a melhor arma contra qualquer tipo de "fobia".