GAY BLOG BR by SCRUFF

A Claro foi condenada a pagar R$ 20 mil a um casal de dois homens impedido de entrar numa loja da empresa de telefonia. A decisão foi expedida pela 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Campinas (SP). As informações são do Conjur.

Segundo informações apuradas, o casal foi até um estabelecimento da Claro para tratar sobre suas linhas telefônicas, mas não puderam ser atendidos juntos, sob a alegação da gerência de que deviam respeitar os procedimentos de segurança contra a disseminação da Covid-19. No entanto, no mesmo estabelecimento havia presença de casais heterossexuais que foram atendidos juntamente. Os dois homens questionaram a conduta, mas foram retirados pela segurança do shopping, e mais tarde formalizaram reclamação.

A juíza Thaís Migliorança Munhoz poeta considerou que os autores comprovaram o atendimento discriminatório por meio de fotos dos outros casais heterossexuais, registro da reclamação feita e boletim de ocorrência. Já a Claro não produziu qualquer prova em sentido contrário.

Claro é condenada a indenizar casal gay por atendimento discriminatório
Reprodução

A magistrada ressaltou que a liberdade de expressão, consciência e crença da ré “não pode alcançar o campo da discriminação e da homofobia”, sendo necessária a “salvaguarda de uma sociedade pluralista, onde reine a tolerância”.

“Condutas como a praticada pelo réu inibem, e muito, um saudável desenvolvimento social, uma vez que muitos homossexuais negam e escondem sua orientação em decorrência do medo de sofrerem agressões e passarem por situações como à que o [autor] foi submetido. E, dessa forma, deixam de viver sua vida de forma plena, já que são obrigados a reprimir sua sexualidade, parte essencial de sua individualidade e sem a qual o indivíduo jamais será inteiramente feliz”, destacou a juíza.

Com a equiparação da homofobia ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal, a empresa fica proibida de recusar o atendimento aos clientes ou impedir o acesso ao estabelecimento com base na orientação sexual.

“A orientação sexual do indivíduo, patrimônio íntimo de sua personalidade e que merece a devida tutela jurídica, não pode e não será motivo para que homofóbicos disseminem seu ódio infundado de forma deliberada. Cabe ao Poder Judiciário, portanto, com base em seus princípios e valores constitucionais, acolher a vítima do preconceito e punir o ofensor, com o fito de amparar a comunidade LGBT como um todo”, pontuou.

Join our community of 15+ million guys

Find guys looking for the same thing with SCRUFF Match. Volunteer to be a SCRUFF Venture Ambassador to help out guys visiting your home city. Search an up-to-date agenda of the top parties, prides, festivals and events. Upgrade your game with SCRUFF Pro and unlock 30+ advanced features. Download SCRUFF here.

Jornalista formado pela PUC do Rio de Janeiro, dedicou sua vida a falar sobre cultura nerd/geek. Gay desde que se entende por gente, sempre teve desejo de trabalhar com o público LGBT+ e crê que a informação é a a melhor arma contra qualquer tipo de "fobia"

1 COMENTÁRIO