Em São Paulo, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) reuniu em novembro (16) ativistas, pesquisadores e sociedade civil para um workshop sobre integração de refugiados LGBTI. Organismo das Nações Unidas lembrou que, atualmente, mais de 70 países ainda criminalizam relações consensuais entre pessoas do mesmo gênero.
![Direitos de refugiados LGBTI foram tema de debate da da ONU na 3ª Conferência Internacional [SSEX BBOX] e MixBrasil. Foto: ACNUR/Miguel Pachioni](https://i0.wp.com/gay.blog.br/wp-content/uploads/2017/11/onu.jpg?resize=696%2C522&ssl=1)
Segundo a entidade das Nações Unidas, a violência e a perseguição voltadas especificamente contra gays, lésbicas, bissexuais, pessoas trans e intersexo são motivo legítimo para o reconhecimento da condição de refugiado. Realizado durante a 3ª Conferência Internacional [SSEX BBOX] e MixBrasil, o encontro na capital paulista abordou as necessidades específicas da população que se vê obrigada a deixar suas comunidades por conta de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
De acordo com o ACNUR, o público LGBTI apresenta demandas de proteção particulares, mas que nem sempre chegam às instituições de assistência. O motivo é o medo de revelar informações pessoais — e de ser, novamente, vítima de discriminação.
De acordo com o mais recente relatório do organismo internacional sobre o tema, “Protegendo pessoas com orientações sexuais e identidades de gênero diversas“, a aceitação de refugiados LGBTI — tanto pela comunidade do país de acolhida, como também entre os próprios refugiados que ali residem — é consideravelmente baixa, seja em contextos urbanos ou em campos de refugiados.
O Brasil tem se destacado na promoção de boas práticas para esses grupos de indivíduos. Um dos exemplos positivos mais recentes foi a adoção pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) de um novo formulário de solicitação de refúgio — com indicações neutras sobre gênero e sem presunções sobre a orientação sexual do postulante. O ACNUR também tem realizado treinamentos constantes com o governo brasileiro e a sociedade civil.
Em junho deste ano, a agência da ONU lançou, no Brasil, a cartilha “Proteção de pessoas refugiadas e solicitantes de refúgio LGBTI”. A publicação visa trazer mais visibilidade sobre os desafios desse segmento, além de informar e orientar a população LGBTI sobre a rede de atendimento existente no país.
Dentre as necessidades de proteção de pessoas refugiadas LGBTI, o ACNUR recomenda a criação de ambientes acolhedores em abrigos públicos, respeitando a identidade e a expressão de gênero dos indivíduos. No campo da saúde pública, a instituição considera necessária uma maior abertura para o apoio psicossocial dessa população, além da garantia do acesso a hormonoterapia. Iniciativas para a retificação de nome e gênero e também na área de Direito da família — envolvendo questões como casamento e divórcio — também devem ser consideradas e implementadas pelos governos.
A campanha da ONU Livres & Iguais também participou do debate em São Paulo. Iniciativa, criada pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), promove a igualdade de direitos para as pessoas LGBTI.
Junte-se à nossa comunidade
Mais de 20 milhões de homens gays e bissexuais no mundo inteiro usam o aplicativo SCRUFF para fazer amizades e marcar encontros. Saiba quais são melhores festas, festivais, eventos e paradas LGBTQIA+ na aba "Explorar" do app. Seja um embaixador do SCRUFF Venture e ajude com dicas os visitantes da sua cidade. E sim, desfrute de mais de 30 recursos extras com o SCRUFF Pro. Faça download gratuito do SCRUFF aqui.
