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A Secretaria de Educação de São Paulo alterou o sistema de matrículas nas escolas estaduais para que casais homoafetivos não passem por constrangimento. Anteriormente os campos eram “pai” e “mãe”, e agora é “Filiação 1” e “Filiação 2”, sendo uma forma de abranger todas as variações existentes. As informações são do G1.

A mudança ocorreu após uma ação movida pelo casal Roberto Pereira e Alexandre Ribeiro de Jesus, pais do pequeno Arthur, estudante da Escola Municipal Maria Aleixo de Queiroz, em Barra do Turvo, interior de São Paulo. Os dois tiveram dificuldades em matricular a criança pela obrigatoriedade do preenchimento dos campos “pai” e “mãe”.

Roberto Pereira ficou inscrito como “mãe” por mais de um ano, resultando em um processo na justiça. Em setembro, a juíza Gabriela de Oliveira Thomaze, da 1ª Vara Cível de Jacupiranga, obrigou a Secretaria de Educação a alterar o modo de cadastro dos responsáveis pelo menino, motivando também uma mudança geral no sistem para contemplar todas as escolas do estado de São Paulo.

Já a Secretaria da Educação de São Paulo (Seduc-SP) disse que a alteração já estava em processo de alteração nas escolas estaduais para se adequar ao sistema Educacenso, do Censo Escolar do INEP, que já utiliza Filiação 1 e Filiação 2, mas o processo agilizou a entrega da alteração

Escolas estaduais de SP mudam sistema de matrícula após ação de casal gay na justiça

“Hoje, estou muito feliz”, disse Roberto Ribeiro. “Como eu disse: a palavra mãe é linda, forte e mágica. Respeito e reverencio as mães, mas eu queria que a documentação do meu filho fosse como a certidão de nascimento dele”, disse.

Na certidão de nascimento do Arthur, constam os nomes dos dois pais como filiação, seguindo a ordem alfabética: primeiro o esposo dele, Alexandre Ribeiro de Jesus, e depois o próprio Roberto.

“Acredito que somos diferentes, mas que devemos ser tratados por igual. Não queremos nenhum direito a mais. Essa mudança foi muito importante, porque abrimos caminhos, jurisprudência para muitos da comunidade LGBTQI+”, celebrou Alexandre.

O ação segue quanto ao pedido de indenização por danos morais feito pelo casal ao governo estadual, no valor de R$ 20 mil. “Queremos comprovar nos autos que esse tipo de situação gera constrangimento. Precisamos ter olhos para essas famílias, é importante que o estado saiba que existem paternidades socioafetivas”, finalizou.




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Jornalista formado pela PUC do Rio de Janeiro, dedicou sua vida a falar sobre cultura nerd/geek. Gay desde que se entende por gente, sempre teve desejo de trabalhar com o público LGBT+ e crê que a informação é a a melhor arma contra qualquer tipo de "fobia"