O estudante de Direito da Fundação Getúlio Vargas, Natan Santiago, entrou com uma ação na justiça na última quarta-feira, dia 24 de junho, contra o hemocentro do Hospital Oswaldo Cruz, em São Paulo, que recusou a doação de sangue por ele ser homossexual. Segundo os funcionários, a norma da Anvisa impedia a contribuição dos gays, mesmo que a decisão do Supremo Tribunal Federal tenha considerado a proibição inconstitucional.

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O hemocentro do Hospital Alemão Oswaldo Cruz respondeu ao G1 que a atualização dos procedimentos em conformidade com a decisão do supremo entrou em vigor no dia 12 de junho, quando o Ministério da Saúde emitiu o ofício aos gestores dos sistemas estaduais de sangue. Já Santiago teria ido justamente no dia 11 fazer a doação de sangue quando soube dos baixos níveis de estoque em meio à pandemia.

“Eu tinha vontade de doar já há um tempo, mas sabia da proibição. Naquele dia, no entanto, fui com a minha irmã com a maior tranquilidade porque sabia da decisão do STF”, disse ao G1.

Sua irmã, após responder o questionário, foi encaminhada para a coleta de sangue no hemocentro. Já ele foi impedido quando respondeu positivamente à questão 47, que perguntava se ele tinha tido relações homossexuais nos últimos doze meses.

“Fiquei totalmente constrangido, pois não esperava o impedimento depois da decisão do Supremo. E seguiram-se 30 ou 40 minutos em uma discussão para que autorizassem, ou ao menos cedessem um comprovante de que eu estive ali e fui impedido por este motivo”, disse o estudante.

“Procurei meus colegas da FGV e concluímos por esta ação, que tem dois recortes: a minha impossibilidade de doar e também a reparação dos danos morais pelo constrangimento e humilhação. Felizmente, tenho o suporte do Centro de Assistência Jurídica Gratuita Saracura (CAJU), da Escola de Direito, pois é um processo custoso. Desse modo sinto que é uma obrigação social que tenho em expor a situação e colocar em prática a decisão tomada pelo STF. Isso não pode ser um critério. É um absurdo que seja”, continuou Natan Santiago.

Reprodução

ASSOCIAÇÕES LGBT ACIONARAM STF PARA O CUMPRIMENTO IMEDIATO DA LEI

No último dia 8 de junho, informamos aqui no GAY BLOG BR que o partido Cidadania, junto com outras cinco associações LGBT, abriu uma representação junto ao Supremo Tribunal Federal contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária nesta segunda-feira para o cumprimento urgente da decisão da Corte permitirem que homossexuais e bissexuais doem sangue.

“Bolsonaro já mostrou ser contra os LGBTs e agora usa a Anvisa e o Ministério da Saúde para propagar preconceito, mesmo pondo em risco a vida das pessoas, inclusive os héteros e cisgêneros” – diz Eliseu Neto, coordenador do núcleo Diversidade 23 do Cidadania e colunista do GAY BLOG BR.

Neto se refere à necessidade de abastecer os bancos de sangue do Brasil, especialmente devido à pandemia do coronavírus. Atualmente, a Anvisa recomendou aos hemocentros que só cumpram a decisão do STF quando houver a conclusão total do julgamento.

No entanto Eliseu Neto defende que “as decisões proferidas em sede de controle concentrado de constitucionalidade produzem efeitos a partir da publicação da ata do julgamento”, ou seja, não é necessário aguardar a publicação do Acórdão. “Sem a contribuição dos gays, que antes da decisão do STF só podiam doar se não tivessem tido relações sexuais nos últimos 12 meses, cerca de 18 milhões de litros de sangue são rejeitados todos os anos.” – diz o site oficial do Cidadania.

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Jornalista formado pela PUC do Rio de Janeiro, dedicou sua vida a falar sobre cultura nerd/geek. Gay desde que se entende por gente, sempre teve um desejo de trabalhar com o público LGBT+ e crê que a informação é a melhor arma contra qualquer tipo de "fobia".