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Pela primeira vez em sua história, a OAB-SP excluiu de seus quadros um advogado por prática de injúria racial, na última segunda-feira (29). Com a maioria dos votos do conselho, o advogado foi condenado em primeiro e segundo graus pelo mesmo delito, além de ter outras duas condenações anteriores já transitadas em julgado. As informações são do site ConJur.

A relatora do processo opinou pelo arquivamento do caso por entender que o advogado não praticou crime infame, não manchou a imagem da advocacia e já recebeu sanção criminal. Porém, prevaleceu o voto divergente do presidente da comissão permanente Robson de Oliveira,  que sugeriu a expulsão. Cabe recurso na OAB Nacional.

(Foto: Reprodução)

Para Oliveira, a prática de injúria racial por um advogado configura crime infame. “A determinação de arquivamento caminha na contramão de tudo o que vem sendo defendido por esta casa, que, reconhecendo a necessidade de promoção incondicional da igualdade racial, tornou permanente a comissão que trata da matéria. A advocacia deve servir como exemplo à toda a sociedade”, disse o conselheiro.

Ainda segundo com Oliveira, a OAB-SP não poderia permitir que fatos similares a esse fossem praticados. Desse modo, a exclusão do advogado serve justamente para demonstrar a reprovação do conselho e prevenir outras ocorrências.

O conselheiro argumenta também que arquivar o processo seria como negar o racismo. E, de acordo com ele, negar o racismo é fortalecer uma estrutura que desumaniza e mata pessoas negras: “Não creio que seja esse o desejo dos nobres conselheiros desta OAB”.

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Jornalista gaúcho formado na Universidade Franciscana (UFN) e Especialista em Estudos de Gênero pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)