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Uma iniciativa da startup Bicha da Justiça irá viabilizar o processo de retificação de nome e gênero nos documentos de pessoas trans e travestis. Intitulado “Orgulho do Meu RG”, o projeto será lançado no dia 31 de maio, mas as inscrições só começam em junho.

Ao todo, serão escolhidas 26 pessoas para terem o processo de retificação de nome e gênero inteiramente custeados pela iniciativa. São cerca de 2,4 milhões de pessoas trans e travestis no Brasil e 58% delas não retificaram seus documentos ainda. “Com esse projeto, a gente quer contrariar as estatísticas e possibilitar que pessoas trans, travestis e não-binárias realizem o sonho de terem seus documentos retificados”, destaca Bruna Andrade, advogada à frente da startup.

Para conseguir retificar seus documentos, a pessoa interessada precisa se encaixar em alguns critérios de aprovação, que poderão ser consultados no regulamento oficial, que ficará disponível a partir do dia 31 de maio no site oficial do projeto.

As inscrições para concorrer à retificação gratuita ficarão abertas durante os dias 12 e 13 de junho. Elas serão avaliadas por uma comissão julgadora, que irá analisar as informações disponibilizadas no ato da inscrição e levará em conta a condição socioeconômica de cada candidato.

“O processo de retificação de nome e gênero foi imprescindível para que eu pudesse ser lido pela sociedade como quem eu verdadeiramente sou, com segurança e respeito para recorrer à lei através dessa documentação”, destaca Miguel Filpi, trans e criador de conteúdo digital.

Bicha da Justiça lança projeto para retificação de nome e gênero gratuita para pessoas trans
Reprodução

Startup ‘Bicha da Justiça’ oferece assessoria jurídica para a comunidade LGBTI+

Cada vez mais as causas LGBTI+ têm ganhado os espaços de discussão, resultado da força de seus ativistas. Mesmo assim, ainda não é de conhecimento geral como está a situação legal dessa parcela da população – estimada em 20%. Frente a este cenário, surgiu o Bicha da Justiça, uma startup social que gera informação sobre os direitos dos membros da comunidade e presta assessoria jurídica de forma e online para esses indivíduos.

A iniciativa foi idealizada em 2018 pelos mineiros Bruna Andrade (advogada, palestrante, mestre em Direito e especialista em Direito Homotransafetivo), Flávia Maria (Administradora e estudante de direito) e Daniel Goulart (administrador). Além de proporcionar acessibilidade jurídica e democratização da informação, contribui para o empoderamento com público através de linguagem descomplicada, abordando temas como casamento, adoção, reprodução assistida, registro parental e crimes motivados por LGBTfobia no país.

“Muitas dúvidas enviadas pelo público podem se tornar histórias em quadrinhos. Assim, juntos, podemos engrossar o coro do combate à discriminação”, explica Bruna Andrade. Ela ainda elucida que o termo “bicha” deixou de ocupar um lugar pejorativo na sociedade. “Nos últimos anos, a própria comunidade se apropriou do termo que agora está ligado ao empoderamento, e não mais a um discurso de ódio”.

A projeto recentemente ganhou na categoria “Voto Popular” do Startup Show, o maior reality de empreendedorismo do Brasil. Foram 300 inscritos e somente 27 entraram para a disputa, consagrando o Bicha da Justiça como a escolha popular, a única startup voltada para o público LGBTQI+ que participou do programa.

“Queremos aumentar a visibilidade dos direitos da comunidade LGBTI+, pois o brasileiro, de maneira geral, tem dificuldade de obter informações jurídicas. Mas os LGBTI+ encontram alguns entraves a mais, visto que os direitos homoafetivos ou de gênero são uma construção recente no país”, argumenta Bruna.

Sendo uma plataforma online, o Bicha da Justiça é democrático em seu acesso. “Uma pessoa que mora no interior consegue ter a mesma assessoria e orientação que alguém que vive na capital”, argumenta. Além disso, se torna um canal para todos, e não só para a comunidade LGBTI+. “Levamos informação para a outra ponta também, que é o empregador, o lojista, o prestador de serviços, entre outros, que não sabem como lidar com a diferença”, complementa.

A startup conta com uma rede de colaboração de advogados no Brasil inteiro, todos certificados em diversidades. Todas as dúvidas são sanadas via internet por uma plataforma de atendimento online – ou também por telefone. Caso a pessoa precise entrar com alguma ação na justiça, o escritório indica um advogado bem preparado para causa.

SERVIÇO

Instagram: instagram.com/bichadajustica
Youtube: goo.gl/XC2dKh
Site: www.bichadajustica.com
Telefone: (31) 99987-0598

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Jornalista formado pela PUC do Rio de Janeiro, dedicou sua vida a falar sobre cultura nerd/geek. Gay desde que se entende por gente, sempre teve desejo de trabalhar com o público LGBT+ e crê que a informação é a a melhor arma contra qualquer tipo de "fobia"