A Califórnia, nos Estados Unidos, está prestes a aprovar o projeto de lei SB-107, que permite que crianças trans que não possuem permissão para se submeterem aos tratamentos para mudança de gênero em seu local de origem possam ser acolhidas no estado. Com isso, os pais que apoiem a transição de seus filhos trans poderão utilizar os serviços na Califórnia, mesmo que posteriormente retornem ao estado de origem.
Caso seja aprovada, a lei proíbe qualquer autoridade estatal de ordenas a separação de crianças dos seus pais se estes consentissem qualquer método de afirmação de gênero de seus filhos na Califórnia. Do mesmo modo, ela não contempla a prisão ou pedido de transferência de um indivíduo por permitir que seu filho recebe esse atendimento na Califórnia.
A iniciativa foi promovida pelo senador Scott Wiener, de São Francisco e do Partido Democrata, foi aprovada pelo Comitê de Apropriações da Assembleia Estadual da Califórnia e será submetida a votação na Câmara dos Representantes. Já ONGs que defendem os direitos dos LGBTQIA+, como a Equality California e Planned Parenthood apoiam a lei, descrevendo-a como “esperançosa”, e também colocará fim à “criminalização de pessoas apenas por serem quem são”.
DISFORIA DE GÊNERO – O QUE É?
A disforia de gênero é um desconforto persistente relacionado as características sexuais e de gênero. Ou seja, socialmente falando, ao nascer, uma pessoa é designada como “menino” por ter um pênis, ou “menina” por ter uma vagina, mas quem tem disforia de gênero não gosta e não se sente pertencente àquele corpo. Sentem como se tivessem nascido “no corpo errado”.
Existem várias explicações sobre as razões pela qual uma pessoa sente que pertence ao outro gênero, tanto na área da biologia, neurociência e também na psicologia. No entanto, é importante ressaltar que os pais já podem observar a disforia de gênero em uma pessoa desde muito criança. De acordo com o canal Tua Saúde, os principais sintomas em crianças incluem:
- Vontade de vestir roupas feitas para crianças do sexo oposto;
- Afirmam constantemente que pertencem ao sexo oposto;
- Fingem que são do sexo oposto em várias situações;
- Gostam mais de brincar com brinquedos e jogos associados ao outro sexo;
- Mostram sentimentos negativos em relação aos seus órgãos genitais;
- Evitam brincadeiras de outras crianças do próprio sexo;
- Preferem ter companheiros de brincadeira do sexo oposto.
O diagnóstico de disforia de gênero é realizado por um psicólogo, sendo necessário também a avaliação de uma equipe multidisciplinar, incluindo endocrinologista e assistente social. Caso o diagnóstico seja positivo, a pessoa com disforia de gênero precisará passar por um processo de transição de gênero, que inclui terapia hormonal e tratamentos cirúrgicos, além de um acompanhamento psicológico.
Para alguns autores, sobretudo no campo das ciências humanas, a vivência de um gênero (social, cultural) discordante com o típico de um determinado sexo (biológico) não é compreendida como uma patologia ou como um transtorno, mas sim como uma questão de identidade. Por isso, mais adequado seria falar em transgeneridade.
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