Passados 10 anos desde a autorização nacional para que os Cartórios de Registro Civil brasileiros realizem casamentos entre pessoas do mesmo sexo, o número de matrimônios entre casais homossexuais cresceu quatro vezes no país. Em média, são realizadas 7,6 mil celebrações por ano no país, sendo que 56% delas são entre casais femininos e 44% delas entre casais masculinos.
Até abril de 2023, o Brasil contabilizou 76.430 casamentos entre pessoas do mesmo sexo, desde a sua autorização. Em 2013, primeiro ano de vigência nacional foram 3.700 celebrações. Já em 2022, o número foi recorde, 12.987 celebrações, e aumento de 41% em relação a 2021. Até o mês passado, foram contabilizados 3.823 casamentos. O levantamento é da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, que responde pelos cartórios.
Até a publicação da norma, os Cartórios eram obrigados a solicitar autorização judicial para celebrar estes atos, que muitas vezes eram negados pelos magistrados pela ausência de lei, até hoje não editada Congresso Nacional, mas superada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2011, equiparou as uniões estáveis homoafetivas às heteroafetivas, em julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132.
“O casamento entre pessoas do mesmo sexo é mais uma conquista cidadã que é celebrada nos Cartórios de Registro Civil do Brasil“, destaca Gustavo Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil. “É aqui que nascem os direitos do cidadão brasileiro, com seu primeiro registro e com a certidão de nascimento, e também é aqui que nasce esta nova família brasileira, formada por pessoas que se amam e que tem seu direito de convivência assegurado com o casamento civil“, completa.
O estado de São Paulo lidera o ranking de celebrações homoafetivas, tendo realizado 38,9%, com quase 30 mil matrimônios. Em seguida vem o Rio de Janeiro, com 8,6% dos casamentos, (6.574), Minas Gerais, com 6,6% das celebrações (5.062), Santa Catarina, com 5% oficializações (3.835), e Paraná, com 4,6% cerimônias (3.536).
Ainda de acordo com os dados, os matrimônios entre casais femininos representam 56% do total de casamentos homoafetivos no Brasil, tendo sido realizadas 42.872 celebrações deste tipo em cartório. No ano passado foram 6.793 cerimônias, aumento de 21% em relação ao ano anterior. O estado de Alagoas é o que mais celebra matrimônios entre casais femininos, 65,7%.
Já os matrimônios entre casais masculinos representam 44% do total de casamentos homoafetivos no Brasil, tendo sido realizadas 33.558 celebrações deste tipo em cartório. No ano passado foram 6.194 cerimônias, aumento de 72% em relação ao ano anterior, recorde no crescimento das oficializações entre os homens no país. Proporcionalmente, o Estado de Mato Grosso do Sul é o que mais celebra matrimônios entre casais masculinos, com 67,6% dos casamentos.
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