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A empresa de cosméticos Pedaços de Amor pagará uma indenização no valor de R$ 5.000 por danos morais a uma mulher trans devido a uma campanha publicitária divulgada no Dia das Mulheres em 2017.

A polêmica se deu porque a imagem, divulgada em outdoors de Santo André e São Bernardo do Campo, mostrava uma trans urinando em um mictório com o slogan “Pirataria é crime“.

Empresa é condenada por propaganda transfóbica no Dia das Mulheres
Reprodução

Segundo o juiz Gustavo Henrique Bretas Marzagão, da 35ª Vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo, a campanha “extrapola a liberdade de expressão” e fomenta o preconceito, a discriminação e o ódio.

“Ao afirmar que pirataria é crime e usar a imagem de um transexual para ilustrar a falsidade, a ré claramente atribui-lhe os predicados de inautêntico, espúrio e vicioso, o que, além de ofensivo, evidentemente não corresponde à realidade porque o transexual, longe de uma ‘contrafação’, é uma pessoa como as demais, com virtudes e defeitos, direitos e obrigações, nos termos do art. 5º da Constituição Federal, que prevê a igualdade de todos sem distinção de qualquer natureza”, diz um trecho do despacho.

A campanha recebeu muitas críticas nas redes sociais na época de sua veiculação e, em pouco tempo, a Pedaços de Amor removeu o conteúdo das redes sociais. Já a mulher que entrou com o processo (seu nome não foi divulgado) classificou a propaganda como “discriminatória, preconceituosa e pejorativa”, sendo também responsável por incitar o ódio contra as pessoas trans.

Vale lembrar que recentemente, a professora trans Duda Salabert (PDT), foi alvo de transfobia durante a posse de seu cargo como vereadora de Belo Horizonte por parte do vereador Wesley Autoescola (PROS). Isso aconteceu quando Wesley parabenizou a professora Marli (PP), afirmando que ela foi a mulher mais votada para o cargo nas eleições da cidade, com 14.496 votos. Continue lendo nesse link.

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Jornalista formado pela PUC do Rio de Janeiro, dedicou sua vida a falar sobre cultura nerd/geek. Gay desde que se entende por gente, sempre teve um desejo de trabalhar com o público LGBT+ e crê que a informação é a melhor arma contra qualquer tipo de "fobia".