O Ministério Público de Santa Catarina entrou com uma ação por crime de homofobia contra um homem que não permitiu atendimento de um técnico de enfermagem em Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina.
Na ocasião, o homem disse ao profissional que “não queria ser atendido por homossexual, bichinha ou qualquer um do meio”, e que não gosta “dessa raça de viado”. O caso, que ocorreu em um posto de saúde da cidade em agosto de 2020, só chegou à Justiça dois anos depois.
De acordo com a ação movida, após ofender diretamente o técnico de enfermagem que atua na Unidade Básica de Saúde de Balneário Camboriú, o homem se dirigiu a recepção da unidade de saúde e fez mais afirmações em tom de ameaça: “Essa laia dessas bichinhas, depois que aparecem esticadas ninguém sabe por que”.
A ação foi movida pelo promotor Álvaro Pereira Oliveira Mello, da 6ª Promotoria de Justiça, e pede a condenação do homem por crime de homofobia, que foi equiparado ao racismo por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e prevê pena de até três anos de prisão.
O réu foi citado recentemente pela Justiça e, como não apresentou resposta, um defensor dativo foi nomeado para representá-lo na ação movida pelo Ministério Público.
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