A terceira edição do casamento igualitário de Belo Horizonte está com inscrições abertas. Com 50 vagas disponíveis, o evento é promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais, e a iniciativa é voltada para casais LGBTQIA+ com renda familiar de até dois salários mínimos e que residam na capital. Os interessados deverão comparecer à sede I da DPMG, localizada na Rua dos Guajajaras, 1707, 6º andar, Barro Preto. O atendimento é das 10 às 16h.
As inscrições são gratuitas e se iniciaram no dia 1 de agosto e vão até o dia 2 de setembro. Para se cadastrar, os casais deverão levar a certidão de nascimento, carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e de renda. Já a cerimônia será no dia 7 de novembro, na Sala Minas Gerais.
A iniciativa é do defensor público Vladimir de Souza Rodrigues, que explica que a ação contribui não somente para a estruturação da família, mas também para a formação do indivíduo.

“A celebração do casamento opera importantes efeitos psicológicos no casal, que firma perante a sociedade compromissos de lealdade, respeito e assistência mútuta”, disse Vladimir. “Isso sem contar os direitos civis, ou seja, a garantia de direitos advindos da formalização da união”, finaliza.
O casamento igualitário da DPMG é realizado por meio da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), com o apoio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias e dos cartórios de Registro Civil de Belo Horizonte, que farão a isenção de taxas e emolumentos.
Vale dizer que o casamento gay teve início no Brasil em 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu resolução determinando que todos os cartórios do país realizassem a união civil entre pessoas do mesmo gênero, garantindo os mesmos direitos de casais heterossexuais. Antes desta data só eram formalizadas as uniões estáveis – quando duas pessoas vivem juntas formando uma entidade familiar, apesar de legalmente continuarem solteiras.
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