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O Tribunal Regional Federal da 2ª Região do Rio de Janeiro acatou parcialmente o recurso do Ministério Público Federal para aumentar a pena referente aos comentários homofóbicos proferidos por Altair Francisco Genésio, membro da Igreja Geração Jesus Cristo, no YouTube. Antes condenado a pagar R$ 2.000, agora ele terá de pagar R$ 5.000.

“Vocês são a aberração!”, disse Genésio no Youtube. “Vocês são a desgraça da espécie humana, se é que podemos chamar vocês de ser humano. Tem que pegar uma AIDS, já que vocês são hospedeiros de doença. Tem que pegar uma AIDS e morrer, miserável. Baixar no inferno“, continuou, se referindo a um homem que postou um vídeo comentando uma sentença dada pela Justiça de Campo Grande, que condenou um jornalista por falas homofóbicas publicadas na internet.

A desembargadora Federal Vera Lúcia Lima da Silva entendeu que “a fala emitida pelo réu no vídeo transcende uma simples ‘opinião’, de modo que não se ampara no direito à liberdade de expressão, pensamento ou religião. (…) As palavras e expressões proferidas pelo réu, quando dirigidas a qualquer grupo coletivamente identificado, atingem não apenas a honra, como também a igualdade e a dignidade da pessoa humana. O preceito fundamental de liberdade de expressão ou religião não consagra o ‘direito à incitação à homofobia’, pois um direito individual não pode constituir-se em salvaguarda de condutas ilícitas, razão pela qual, na hipótese dos autos, impõe-se a prevalência dos princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade”, concluiu.

Além da comunidade LGBTQI+, o homem também fez ofensas a dois juristas de Mato Grosso do Sul:

O Supremo Tribunal Federal decidiu, em 2019, pela criminalização da homotransfobia, determinando que a conduta passe a ser punida pela Lei de Racismo (7716/89). A pena pode variar de uma simples indenização, até a condenação de um a três anos mais multa, podendo chegar a cinco anos se houver divulgação do ato homofóbico em meios de comunicação, como nas redes sociais.

As informações são de O Dia.

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Jornalista formado pela PUC do Rio de Janeiro, dedicou sua vida a falar sobre cultura nerd/geek. Gay desde que se entende por gente, sempre teve desejo de trabalhar com o público LGBT+ e crê que a informação é a a melhor arma contra qualquer tipo de "fobia"