Na última sexta-feira (24), o ex-piloto Nelson Piquet foi condenado, em primeira instância, a pagar uma indenização de R$ 5 milhões por falas racistas e homofóbicas dirigidas a Lewis Hamilton, piloto de Fórmula 1, durante entrevista a um canal do YouTube. As informações são do Estadão.
A decisão é do juiz Pedro Matos de Arruda da 20ª Vara Cível de Brasília. Ele atendeu a uma ação solicitada pelas entidades Aliança Nacional LGBTI, Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas, Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de SP e FAecidh.
As associações alegaram que Piquet violou direitos fundamentais da população negra e da comunidade LGBTQIA+, durante entrevista ao canal Motorsports Talksm, em novembro de 2021, ao se referir a Hamilton como “neguinho” e ao proferir falas homofóbicas contra os também pilotos Keke e Nico Rosberg.
“O ‘neguinho’ meteu o carro. O Senna não fez isso. O Senna saiu reto“, disse Piquet ao comparar um acidente de Hamilton, em 2016, ao de Ayrton Senna e Alain Prost, no GP do Japão, em 1990.
Em seguida, o ex-piloto foi questionado sobre o que pensava sobre a temporada de 1982 da Fórmula 1, que consagrou Keke Rosberg como campeão. “O Keke? Era um bosta, não tinha valor nenhum. É que nem o filho dele [Nico]. Ganhou um campeonato… O neguinho devia estar dando mais c* naquela época, aí estava meio ruim”, declarou.
Em sua decisão, o juiz Pedro Matos de Arruda ressaltou o potencial de alcance e influência da fala do piloto brasileiro. “Esta ofensa é intolerável. Mais ainda quando se considera a projeção que é dada quando é uma pessoa tão reconhecida e tão admirada como o réu“, escreveu.
Quanto ao valor da indenização, o juiz levou em consideração o fato de Piquet ter feito doações para a campanha de reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022, no valor de R$ 501 mil.
Como a Lei nº 9.504/97, da Justiça Eleitoral, limita as doações e contribuições a campanhas eleitorais a 10% dos rendimentos brutos, o juiz considerou que Piquet teria arrecadado em 2021 mais de R$ 5 milhões.
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