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A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou no dia 29 de julho o hemocentro do Hospital Oswaldo Cruz, que recusou a aceitar a doação de sangue de Natan Santiago por ele ser gay. As informações são do G1.

No dia 11 de junho de 2020, com os baixos níveis de sangue no estoque do Hospital Oswaldo Cruz em meio à pandemia do coronavírus, o estudante de Direito foi impedido de fazer a doação após responder positivamente à questão 47, sobre ter tido relação homossexual nos últimos doze meses.

Àquela altura, a portaria que impedia doação de sangue por homossexuais tinha sido revogada no mês anterior pelo Supremo Tribunal Federal. Na época, a equipe do Instituto HOC alegou que a Portaria 158/2016 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibia a doação de sangue de homens gays e bissexuais, e que naquela data ainda não havia sido comunicada pelo Ministério da Saúde sobre a efetividade da decisão do STF.

Já nesta quinta-feira, o desembargador relator Alcides Leopoldo e Silva Jr atendeu parcialmente ao pedido dos advogados de Natan, descartando a hipótese de discriminação internacional por parte da equipe do hemocentro, mas reconhecendo que faltou informação por parte do instituto.

“Com todo respeito a tese, mas não acho que haveria necessidade de um parecer de um procurador do Ministério da Saúde ou da Anvisa para dar efetividade a uma decisão do Supremo. A eficácia acontece a partir da publicação da ata do julgamento. Além disso, o assunto foi amplamente divulgado pela imprensa, inclusive internacional”, pontuou Alcides Leopoldo e Silva Jr.

Justiça de SP condena hemocentro que recusou doação de homem gay
Reprodução

“O instituto não se imputou de uma conduta desrespeitosa, já que a enfermeira responsável inclusive lamentou o ocorrido. O que aconteceu foi uma total desinformação por parte do hospital no atendimento. Resumindo, independentemente de não ter tido intenção discriminatória, o instituto causou mal, causou dano, e por isso deve compensar o dano moral”, completou o desembargador.

O desembargador sugeriu o pagamento simbólico de R$ 2 mil, acompanhado unanimemente pelos outros dois desembargadores, Marcia Regina Dalla Dea Barone e Enio Zuliani. A decisão ainda cabe recurso.

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Jornalista formado pela PUC do Rio de Janeiro, dedicou sua vida a falar sobre cultura nerd/geek. Gay desde que se entende por gente, sempre teve desejo de trabalhar com o público LGBT+ e crê que a informação é a a melhor arma contra qualquer tipo de "fobia"