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O procurador Caio Augusto Limongi Gasparini foi denunciado pelo Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (GECRADI), do Ministério Público de São Paulo, após fazer pelo menos 11 postagens com conteúdo homofóbico no Facebook, desqualificando os LGBTQIA+ e associando a homossexualidade à pedofilia. As informações são do Catraca Livre.

A promotora Maria Fernanda Balsalobre ressalta que o conteúdo apresenta “ideias de inferiorização, aversão, nojo, estigmatização negativa, segregação, intolerância e desqualificação do grupo LGBT+”, além de “praticar e induzir o preconceito e discriminação, diretamente incitou pessoas indeterminadas a assim agirem, ao afirmar que ‘é preciso lutar custe o que custar’, ‘é preciso bastante intolerância, porque a que tem é pouca’, bem como ‘acordem, por**!’ após dizer que ‘a agenda gay leva à pedofilia'”.

Ministério Público de SP denuncia procurador por 11 postagens homofóbicas no Facebook
Reprodução

Segundo O Globo, Maria Fernanda também destaca ao Ministério Público que Caio “praticou condutas que encontram subsunção nos crimes de racismo”. A denúncia contém fotos das postagens do procurador e lista as datas, e Fernanda defende também que os comentários estimulam a hostilidade contra as pessoas em virtude de sua orientação sexual ou identidade de gênero.

Também é citado que Caio foi alvo de um procedimento administrativo aberto pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP), após o órgão ser comunicado, pela Defensoria Pública da União sobre o conteúdo ofensivo nas postagens. A promotora também argumenta que a Constituição determina que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.

O STF aprovou, em 2019, a lei que criminaliza a homotransfobia equiparando-a ao crime de racismo, que hoje prevê crimes de discriminação ou preconceito por “raça, cor, etnia, religião e procedência nacional”. Na prática há a criminalização da homofobia e da transfobia ao se acrescer por conta da decisão, também a questão sexual, com a clara possibilidade de aplicação de reclusão de um a três anos, além de multa.




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Jornalista formado pela PUC do Rio de Janeiro, dedicou sua vida a falar sobre cultura nerd/geek. Gay desde que se entende por gente, sempre teve desejo de trabalhar com o público LGBT+ e crê que a informação é a a melhor arma contra qualquer tipo de "fobia"