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A Polícia Militar do Distrito Federal negou o recurso do PM Henrique Harrison contra uma punição recebida após publicar um vídeo no YouTube sobre como ele lidou com sua orientação sexual no ambiente militar.

Segundo a análise do recurso, Harrison “assumiu a responsabilidade das consequências advindas da quebra das regras impostas a todos os componentes da corporação”, julgando improcedente o recurso do soldado.

O parecer foi enviado à Corregedoria-Geral da Polícia Militar, que decidiu manter a punição ao policial. O documento foi expedido em agosto, mas Henrique só tomou conhecimento no último dia 13 de outubro.

A repreensão diz respeito a infrações referente os artigos 40 e 59, que falam sobre “portar-se de maneira inconveniente ou sem compostura” e “discutir ou provocar discussão, por qualquer veículo de comunicação, sobre assuntos políticos ou militares, exceto se devidamente autorizado.”

O militar está afastado com laudo psiquiátrico por conta do episódio. “Depois que recebi a segunda sindicância, eu realmente não conseguia trabalhar porque eu ficava com medo de receber mais punição”.

O PM terá cinco dias para apresentar novo recurso, e ele disse que também planeja entrar com um processo civil contra quem analisou o caso, e também pretende processar o Estado por “omissão quanto ao suporte do soldado”.

PM gay do DF ainda hoje é punido por publicar nas redes vídeo sobre sexualidade
Reprodução

Vale lembrar que recentemente, o sargento da Polícia Militar do Distrito Federal Astrogilson Alves de Freitas foi condenado a pagar R$5 mil ao PM após proferir ameaças e declarações homofóbicas, mas neste caso referente a uma foto de formatura em que ele aparece dando um beijo no namorado em janeiro de 2020.

A decisão foi publicada no dia 29 de setembro pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e do Territórios (TJDFT). “Desta forma, demonstrada a ocorrência de violação, a direito da personalidade da parte autora, resta caracterizado o dano moral, devendo o réu compensá-lo”, escreveu o magistrado”, juiz João Luís Zorzo.

De acordo Jostter Marinho, advogado de Henrique, essa sentença reflete a gravidade do áudio de Astrogilson. “É irretocável. O juiz reconheceu a reprodução de falas homofóbicas. O que divergimos apenas é no valor do dano moral, e por isso vamos recorrer”, comenta.

Há ainda mais 11 processos contra outros militares identificados pela defesa de Henrique como autores de homofobia. “Todos são muito bem fundamentados com as falas das pessoas. Temos confiança que vamos conseguir vencer todos”, destaca o advogado.

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Jornalista formado pela PUC do Rio de Janeiro, dedicou sua vida a falar sobre cultura nerd/geek. Gay desde que se entende por gente, sempre teve desejo de trabalhar com o público LGBT+ e crê que a informação é a a melhor arma contra qualquer tipo de "fobia"