GAY BLOG BR by SCRUFF

O dono de um restaurante de Campos do Jordão terá de pagar uma indenização no valor de R$ 10 mil por comentário homofóbico no canal de avaliações TripAdvisor. As informações são do canal Migalhas.

Segundo os autos do processo, o autor da ação foi ao restaurante junto de seu namorado e uma amiga e, logo em seguida, avaliou o estabelecimento em um site de viagens. Em resposta, o dono escreveu: “nossa proposta é romântica, nada a ver com a trinca LGBT” e que “estava mais do que na cara que vocês não iriam gostar”.

O juíz de Direito da segunda Vara do Juizado Especial Cível, Gustavo Scaf de Molon, entendeu que os réus “expuseram a orientação sexual do requerente, de forma inadequada, desnecessária e imprópria, publicamente”. Molon também argumenta que o fato do dono do restaurante argumentar que o estabelecimento não se destina ao público LGBT é injustificável, evidenciando ainda mais que é um comentário homofóbico.

“Em momento algum o requerente havia reclamado que o ambiente não era adequado a homossexuais, aliás, sequer mencionou em sua postagem que é homossexual, o que demonstra que alguém do restaurante realmente ficou reparando no requerente, seu namorado e sua amiga, a ponto de identificar sua orientação sexual e lembrar disso dias depois, quando foram responder a postagem do requerente.”

“É obviamente anti-ético referir-se a alguém por questões como orientação sexual, que em nada altera a condição do cidadão, que faz jus aos mesmos direitos e obrigações de quaisquer outros indivíduos – destacando-se, nesse ponto, o artigo quinto da Carta Magna, que com muita propriedade dispõe, logo no caput, que ‘todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza’ “.

“Vale destacar que comentários homofóbicos, em situações semelhantes à dos autos, vêm sendo altamente reprovados pela jurisprudência, demonstrando a gravidade e contrariedade desses atos à vida em sociedade”, completou.

A decisão pode ser lida aqui.

Junte-se à nossa comunidade

O app SCRUFF (Google Play ou App Store) está disponibilizando gratuitamente a versão PRO no Brasil, com todas as funcionalidades premium. Seja Embaixador SCRUFF Venture para ajudar os gays que estão visitando sua cidade. Tenha uma agenda atualizada das melhores festas, paradas, festivais e eventos. São mais de 15 milhões de usuários no mundo todo; baixe o app SCRUFF diretamente deste link.

Jornalista formado pela PUC do Rio de Janeiro, dedicou sua vida a falar sobre cultura nerd/geek. Gay desde que se entende por gente, sempre teve um desejo de trabalhar com o público LGBT+ e crê que a informação é a melhor arma contra qualquer tipo de "fobia".