Tribunal Superior de Barbados revoga lei que criminalizava sexo gay

O tribunal superior em Barbados derrubou leis da era colonial que criminalizavam o sexo gay, tornando-se a terceira nação na região conservadora do Caribe a tomar essa decisão, na última semana.

Ativistas e organizações sem fins lucrativos há muito tempo lutam contra essas leis na ilha caribenha, incluindo uma que exige até prisão perpétua para gays considerados culpados de fazer sexo.

“Passou de um certo efeito cascata para um maremoto no Caribe, que é o que todos os envolvidos pretendem alcançar”, disse Téa Braun, diretora-executiva da Human Dignity Trust, uma organização de direitos humanos com sede em Londres.

“A derrubada das leis reverte isso e da noite para o dia diz a toda a sociedade que este é um contato consensual e que o que as pessoas escolhem fazer com seus relacionamentos privados não é assunto da lei”, acrescentou.

“A derrubada dessas leis não resolve todos os problemas, é claro”, disse Téa, observando que a comunidade LGBTQIA+ ainda enfrenta violência e discriminação. “O desmantelamento dessas leis é o primeiro grande passo, mas não o último”, pontuou.

De acordo com publicação do The Guardian, o tribunal superior de Barbados emitiu apenas uma decisão oral dizendo que considerou essas leis inconstitucionais e não divulgará um julgamento por escrito detalhando suas razões até o final de janeiro.

O caso em questão foi aberto por dois ativistas LGBTQIA+ em Barbados com o apoio de organizações locais, incluindo a Eastern Caribbean Alliance for Diversity and Equality Inc, que disse que a decisão do tribunal “consolida os direitos de todos os barbadianos à privacidade e à liberdade de expressão”.

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