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Neste dia 17 de maio, é comemorado o Dia Internacional do Combate à LGBTfobia. A data é uma homenagem ao dia em que a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, em 1990. Desde então, tem-se usado “homossexualidade” no lugar de “homossexualismo”.

Ao longo da história, a homossexualidade foi vista das mais diferentes formas pelos mais diferentes grupos sociais. Sendo aceita, admirada, tolerada ou condenada, de acordo com as crenças e valores de cada cultura.

Na sociedade judaico-cristã, durante anos, a homossexualidade foi vista como doença e perversão. Em 1952, a Associação Americana de Psiquiatria publicou, no primeiro Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, que a homossexualidade era uma “desordem” e diversos estudos passaram a ser feitos para comprovar, através da ciência, que o “homossexualismo” era um distúrbio mental. Como não houve nenhuma conclusão, e os estudos apontavam que a homossexualidade era inata do ser humano assim como a heterossexualidade, a Associação Americana de Psiquiatria retirou o “homossexualismo” da lista de transtornos mentais em 1973.

Dois anos mais tarde, a Associação Americana de Psicologia também decidiu retirar a orientação sexual como um transtorno mental, e passou a classificar como uma variação da natureza. Apesar disso, a OMS classificou, em 1977, o “homossexualismo” como doença mental, sendo esta retirada em 1990 durante a revisão da lista de doenças no dia 17 de maio, sendo um importante passo para a aceitação da sociedade e a luta contra a LGBTfobia.

LGBTFOBIA É CRIME NO BRASIL

Desde junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal criminalizou a LGBTfobia. O julgamento do STF foi baseado em duas ações, uma apresentada pelo PPS e outra pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT). Foram oito votos a três e, desde então o crime de LGBTfobia se igualou ao racismo até o Congresso Nacional decidir elaborar uma legislação específica sobre.

Na prática, isso significa que as pessoas que ofenderem ou discriminarem os membros da comunidade LGBTQIA+ – simplesmente por sua identidade ou orientação sexual – estão sujeitos a punição de até três anos de cadeia, sendo um crime inafiançável e imprescritível.

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