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O gênero “não binarie” agora já pode ser informado nas certidões de nascimento no Rio de Janeiro. A iniciativa é da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, em parceria com a Justiça Itinerante do TJ fluminense. O termo, em linguagem neutra, se refere a pessoas que não se identificam nem como homem nem como mulher. Com informações do portal G1.

Realizada em novembro de 2021, a ação da Defensoria garantiu decisões judiciais favoráveis para pessoas trans e não binárias alterarem suas certidões de nascimento e que os cartórios modifiquem de forma imediata os registros.

(Foto: Reprodução)

“Era algo que eu nem esperava, por ser uma pauta mais recente no Brasil. Por isso, achei que fosse demorar muito ainda, mas foi tudo bem rápido e fácil”, disse Igor Sudano, uma das 47 pessoas não binárias que conquistaram o direito de alterar seu nome e gênero no documento, em entrevista ao G1.

A orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que os cartórios realizem a alteração na certidão de nascimento sem ação judicial não vem sendo estendida aos não binários. Na prática, o grupo precisa recorrer ao Judiciário para que a documentação seja alterada – um processo demorado.

“Às vezes, recebo mensagens de ódio questionando de forma debochada ‘o que está na sua identidade?’. Agora, eu posso mostrar meus documentos que me representam. É uma forma de legitimação e, também, defesa contra o preconceito”, disse Igor.

Igor comemora a nova certidão (Foto: Reprodução)

De acordo com a Arpen-RJ (Associação de Registradores Civis de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro), toda e qualquer prática realizada nos Cartórios de Registro Civil é baseada em normas e na legislação. No caso dos registros como não binarie tais alterações só podem ser feitas mediante decisão judicial.

Gael Guerreiro também participou da ação que alterou o gênero na certidão de nascimento. “A gente tem pressa, pois a partir do momento que você se reconhece não binarie, sua antiga identidade te aprisiona e ter essa nova identidade te liberta. Ser reconhecide pela sociedade com meus documentos é me proteger de uma violência. Ser chamade pelo pronome errado, pelo nome errado, é uma violência”, afirmou.

A defensora Mirela Assad também trabalha com a demanda de alteração da documentação com o Detran. “A diretoria do departamento se mostrou muito receptiva ao pleito da Defensoria Pública, e acreditamos que, em breve, o sistema de identificação civil incluirá a opção ‘não binarie’ para emissão das carteiras de identidade”, destacou.




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Jornalista gaúcho formado na Universidade Franciscana (UFN) e Especialista em Estudos de Gênero pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)