O gênero “não binarie” agora já pode ser informado nas certidões de nascimento no Rio de Janeiro. A iniciativa é da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, em parceria com a Justiça Itinerante do TJ fluminense. O termo, em linguagem neutra, se refere a pessoas que não se identificam nem como homem nem como mulher. Com informações do portal G1.
Realizada em novembro de 2021, a ação da Defensoria garantiu decisões judiciais favoráveis para pessoas trans e não binárias alterarem suas certidões de nascimento e que os cartórios modifiquem de forma imediata os registros.
“Era algo que eu nem esperava, por ser uma pauta mais recente no Brasil. Por isso, achei que fosse demorar muito ainda, mas foi tudo bem rápido e fácil”, disse Igor Sudano, uma das 47 pessoas não binárias que conquistaram o direito de alterar seu nome e gênero no documento, em entrevista ao G1.
A orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que os cartórios realizem a alteração na certidão de nascimento sem ação judicial não vem sendo estendida aos não binários. Na prática, o grupo precisa recorrer ao Judiciário para que a documentação seja alterada – um processo demorado.
“Às vezes, recebo mensagens de ódio questionando de forma debochada ‘o que está na sua identidade?’. Agora, eu posso mostrar meus documentos que me representam. É uma forma de legitimação e, também, defesa contra o preconceito”, disse Igor.
De acordo com a Arpen-RJ (Associação de Registradores Civis de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro), toda e qualquer prática realizada nos Cartórios de Registro Civil é baseada em normas e na legislação. No caso dos registros como não binarie tais alterações só podem ser feitas mediante decisão judicial.
Gael Guerreiro também participou da ação que alterou o gênero na certidão de nascimento. “A gente tem pressa, pois a partir do momento que você se reconhece não binarie, sua antiga identidade te aprisiona e ter essa nova identidade te liberta. Ser reconhecide pela sociedade com meus documentos é me proteger de uma violência. Ser chamade pelo pronome errado, pelo nome errado, é uma violência”, afirmou.
A defensora Mirela Assad também trabalha com a demanda de alteração da documentação com o Detran. “A diretoria do departamento se mostrou muito receptiva ao pleito da Defensoria Pública, e acreditamos que, em breve, o sistema de identificação civil incluirá a opção ‘não binarie’ para emissão das carteiras de identidade”, destacou.
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