O podcast Daddy Squared (“pais ao quadrado”, em livre tradução), que conversa com homens gays de todo o mundo sobre paternidade, publicou, no último dia 28, um bate-papo com o senador e ex-delegado de polícia brasileiro Fabiano Contarato (Rede- ES).
Contarato, que é casado com o fisioterapeuta Rodrigo Groberio, respondeu a dúvidas dos apresentadores Yan Dekel e Alex Maghen sobre adoção e inseminação artificial no Brasil e falou sobre sua experiência como pai de duas crianças, Mariana e Gabriel.
“No Brasil, graças a Deus, nós temos a possibilidade de adoção de igual forma com um relacionamento heterossexual. E não é difícil o processo de adoção. Basta você procurar o Juizado da Infância e Juventude e se habilitar no processo de adoção. É claro que você apresenta documentos, faz um curso, tem entrevista com assistente social e psicólogo, e recebe uma visita na sua casa para ver se você tem uma estrutura para essa criança”, afirmou o Contarato ao podcast.
Sobre a inseminação artificial, ele esclareceu que a lei brasileira não prevê a barriga de aluguel, como acontece em outros países, e que a mãe que cede o óvulo para ser inseminado continua com os mesmos direitos sobre a criança: “No Brasil, se você opta pela inseminação, os direitos daquela mãe são preservados. Ela é regida pela Código Civil, ela pode ter uma guarda compartilhada, mas isso tudo vai ser por decisão judicial. Só pra deixar claro: continua no registro de nascimento da criança a paternidade de quem cedeu o sêmen, no caso, mas a maternidade mantém-se daquela mulher”.
Perguntado sobre um ícone gay que todos devessem conhecer, o senador elegeu o ator Paulo Gustavo, morto de covid há dois meses. “Ele usava do humor para desconstruir qualquer tipo de preconceito e ajudou muito a população, não só a LGBT, mas a população como um todo”.
Confira alguns trechos da entrevista com Daddy Squared:
Contarato: No Brasil, temos uma Constituição Federal que tem como princípios o bem-estar de todos e abolir toda e qualquer forma de discrminação, mas, infelizmente, esse fundamento expresso na Constituição desde 1988 está longe de ser uma realidade. Infelizmente Brasil ainda é um país preconceituoso, sexista, homofóbico, racista e misógeno. É muito difícil você viver num país onde existe esse preconceito, mas o pior preconceito é aquele que ocorre dentro da sua família. Então, quando você faz parte da população LGBQTIA+, mas você tem, por exemplo, uma autonomia financeira ou você tem um status político ou de posição, essa, entre aspas, aceitação, ela vem com maior facilidade. Mas nós sabemos que nós não precisamos de aceitação de ninguém; o que nós precisamos é de respeito, pois o respeito independe da orientação sexual de qualquer pessoa.
Daddy Squared: Agora nós queremos saber da sua experiência pessoal, de quando você se assumiu, para te conhecer um pouco melhor.
Contarato: Eu nasci no interior de um estado conservador. Minha família é católica, então eu sempre ficava buscando uma aceitação, porque há uma cobrança muito forte. O relacionamento de um gay jovem é de uma realidade, agora, eu vou fazer 55 anos, então, no meu contexto histórico, no meu espaço e tempo, era muito mais difícil. Eu demorei muito a ter a possibilidade de me permitir ter uma relação homoafetiva. Eu também escolhi duas profissões extremamente preconceituosas: eu sou delegado de polícia há 27 anos e sou professor no curso de graduação em direito, lecionando direito penal e processo penal, então são duas profissões carregadas de um preconceito muito forte, e isso tudo foi uma barreira necessária para romper para que eu pudesse conseguir esse espaço de respeito inerente a qualquer pessoa, porque esse é um direito humano essencial que independe da raça, da cor, da religião, da origem ou da orientação sexual. Eu sou casado, e graças a Deus no Brasil hoje é permitido o casamento entre pessoas do mesmo sexo, então eu tenho uma certidão de casamento, e tenho dois filhos, Mari e Gabriel. Ele nasceu na nossa vida, minha e do mesmo esposo, quando ele tinha dois anos e oito meses, agora ele vai fazer sete anos. E Mariana, que chegou pra gente em novembro do ano passado e que completou agora dois anos.
Daddy Squared: Seria muito útil se você nos contasse como é para um casal gay criar filhos no Brasil, levando em conta as leis atuais.
Contarato: É importante informar que no Brasil todos os direitos da população LGBTQIA+ não ocorreram pela via adequada, ou seja, pela via legislativa. Todos esses direitos se deram por reconhecimento da Suprema Corte. Apenas em 2019 o Supremo Tribunal Federal equiparou a homofobia ao crime de racismo, e apenas em 2020 o STF determinou a possibilidade de população LGBTQIA+ doar sangue. Como eu estava falando, além de eu exercer duas profissões preconceituosas, como delegado e professor de direito, eu fui eleito senador pelo estado do Espírito Santo com o maior número de votos. Eu tive mais votos do que o próprio governador do estado.
Daddy Squared: Você pode falar mais sobre o processo de adoção?
Contarato: No Brasil, graças a Deus, nós temos a possibilidade de adoção de igual forma com um relacionamento heterossexual. E não é difícil o processo de adoção. Basta você procurar o Juizado da Infância e Juventude e se habilitar no processo de adoção. É claro que você apresenta documentos, faz um curso, tem entrevista com assistente social e psicólogo, e recebe uma visita na sua casa para ver se você uma estrutura para essa criança. E não há prioridade, por exemplo, pra uma criança que está apta à adoção, pra ela ir pra um casal hetero ou pra um casal em uma relação homoafetiva, não há diferença, é para aquele que estiver na fila. O grande problema que nós temos no Brasil no processo de adoção, e talvez seja um problema também no mundo, ele se restringe ao fato do perfil que os adotantes querem a respeito do adotado. Você tem que traçar um perfil da criança que você almeja. Por exemplo, se você faz muita exigência, como “ah, eu quero só um menino ou uma menina”, você vai restringindo o perfil da criança, logo a fila de adoção vai ser de acordo com o perfil que você solicitou. Por exemplo, se eu quero um recém-nascido, branco, de olho claro, a fila vai ser mais demorada; agora, se você não faz distinção, que é o nosso caso…eu tenho amor pra dar, na adoção, na minha concepção, não existe isso de cor da pele ou cor dos olhos…ou se você exige uma criança recém-nascida, é óbvio que muitos querem aquela criança com aquele perfil. No Brasil da mesma forma porque, quando você opta por ter uma filiação biológica, tem implicação no Código Civil, no que pese você ter feito lá uma inseminação artificial, querendo que seja um filho biológico seu, o direito da maternidade daquela mãe, ele é preservado no Brasil. Então isso, às vezes, acaba sendo um fator complicador na relação porque aquele casal gay que optou por fazer uma inseminação artificial com uma mulher que vai gestar aquele seu filho, ela é detentora de direitos no Brasil.
Daddy Squared: Quando os pais dão pra adoção, eles podem escolher o casal?
Contarato: Não, não tem isso. O processo é sigiloso. Aquele pai ou aquela mãe tem que ser destituído do poder familiar por decisão judicial. E os pais adotantes têm o direito de saber tudo da vida daquela criança. Mas isso não acontece no sentido contrário, ou seja, a mãe ou o pai biológico não sabem, é sigiloso o procedimento. Cancelam o registro original de nascimento daquela criança e emite uma nova certidão agora com os pais adotantes como se fossem pais biológicos, vamos dizer assim.
Daddy Squared: Eu gostaria de avançar para a inseminação artificial. Você poderia nos falar qual a situação da inseminação em termos de legalidade, quem está usando e como eles estão indo com isso?
Contarato: No Brasil, se você opta pela inseminação, os direitos daquela mãe são preservados. Ela é regida pela Código Civil, ela pode ter uma guarda compartilhada, mas isso tudo vai ser por decisão judicial. Só pra deixar claro: continua no registro de nascimento da criança a paternidade de quem cedeu o sêmen, no caso, mas a maternidade mantém-se daquela mulher.
Daddy Squared: A inseminação é popular entre os pais gays no Brasil?
Contarato: Não, olha só, no meu caso, eu nunca tive o sonho de ser pai biológico, acho que já tem muita gente no mundo (risos), então eu e meu esposo entramos na fila da adoção, fizemos o perfil e somos pais dos nossos filhos, que são a razão da nossa vida. Agora, se você quer um filho biológico, a partir do momento que você faz isso, não existe na lei brasileira essa permissão, então aquela mulher mantém o direito do pátrio poder inerente ao direito de família no Brasil. Eu posso ser o pai biológico, mas ela mantém esse direito como mãe. Por exemplo, eu tenho um amigo que é casado com outro homem e eles tiveram filhos biológicos e a decisão da Justiça foi manter a mãe no registro da criança e os dois pais, ou seja, esse casal de amigos meus.
Daddy Squared: Então ela tem três pais?
Contarato: Isso, perfeito. Isso é possível na legislação brasileira.
Daddy Squared: Mas aí tem alguma obrigação com a mãe?
Contarato: Sim, pensão alimentícia, guarda compartilhada, tudo normal.
Daddy Squared: Mas vocês têm que pagar, vocês não vão deixar a mãe sem nada, vocês têm que prover para a mãe…
Contarato: É, porque, na verdade, ela mantém o pátrio poder, então, por exemplo, a criança fica com ela e a guarda é compartilhada com os dois. Por exemplo, é preciso prestar uma pensão alimentícia para a criança porque é um direito essa prestação alimentar para o filho.
Daddy Squared: Mesmo se a mãe não quiser, ela tem que receber…
Contarato: Tem que receber porque é um direito indisponível. Não é um direito dela, é um direito da criança.
Daddy Squared: E uma mulher que só carregou a criança também tem os mesmo direitos?
Contarato: Ela mantém o status de mãe. Se ela for destituída do poder familiar, aí aquela criança tem que entrar na adoção. Agora, enquanto ela não for destituída do poder familiar, ela continua mantendo o status de mãe, de genitora daquela criança e logo detentora dos direitos inerentes àquela maternidade.
Daddy Squared: Se você tem uma amiga que vai doar o óvulo…
Contarato: Ela que vai gestar?
Daddy Squared: Sim.
Contarato: Então ela mantém o status de mãe. É um direito irrenunciável. Mesmo que ela só tenha cedido a barriga, ela mantém o status de mãe biológica daquela criança.
Daddy Squared: E se for em laboratório?
Contarato: Aí são situações diferentes. Se eu tenho uma amiga, e ela aceita ter um filho meu biologicamente num processo de relação natural, ela mantém o direito da maternidade, e eu, pai. Agora, se essa amiga cede o óvulo dela para ser enxertado ou colocado numa outra mulher, aí nós temos duas mulheres e com o espermatozóide e quem vai ser instado a falar quais são os direitos de cada um daqueles pais é o poder judiciário. São situações diferentes.
Daddy Squared: Homens gays no Brasil vão ao exterior para fazer a inseminação e trazer seus filhos, como acontece em outros países?
Contarato: Aí você entra no direito internacional. Se, por exemplo, isso se deu nos EUA, e lá foi estabelecido que esse contrato é permitido, a lei brasileira vai recepcionar e vai aceitar o que foi decidido lá.
Daddy Squared: A mãe recebe os mesmos direitos?
Contarato: Não, aí vai se respeitar o que foi decidido naquele outro país. […} Às vezes o casal brasileiro faz essa opção por outro país pra não ter esse fator complicador porque no Brasil não é permitido isso.
Daddy Squared: Agora que você é um senador, uma figura proeminente na sociedade brasileira, como é que você se sente sendo uma pessoa que todo mundo estima na sociedade homossexual e não homossexual?
Contarato: Sinceramente, eu acho que o status, a posição política, ou a posição social, ela jamais poderia ser a mola propulsora pro respeito de qualquer pessoa. Eu sonho um dia em que nós não seremos julgados pela orientação sexual ou pela cor da pele, mas que nós tenhamos como premissa que o respeito passa pela dignidade da pessoa humana e isso, volto a falar, é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, garantir o bem-estar de todos e abolir qualquer forma de discriminação.
Daddy Squared: Isso acontece no Brasil?
Contarato: É pelo o que eu luto, esse é o grande desafio de todos nós. Temos que transformar a sociedade para que esse respeito ocorra independente da função social que você exerce ou do poder econômico que você tem. É claro que quando você ocupa uma posição política, você passa a ter uma responsabilidade, mas eu espero do fundo do meu coração que nós possamos lutar por um Brasil mais justo, fraterno, igualitário, pra quem sabe um dia todos seremos iguais perante a lei.
Daddy Squared: Qual foi a primeira comida que você deu pro seu primeiro filho?
Contarato: O Gabriel nasceu pra mim com dois anos e oito meses e eu nunca tinha trocado uma fralda e feito uma mamadeira. Eu liguei pro meu síndico pra ele me ajudar. E isso me marcou.
Daddy Squared: Qual o tipo de comida mais frequente que vocês fazem no jantar?
Contarato: Eu gosto muito de peixe, e o Rodrigo é mais carnívoro. Muitas vezes ele faz macarrão pro jantar. Mariana gosta muito de chocolate e junk food.
Daddy Squared: Você tem um remédio familiar que pode ajudar numa gripe?
Contarato: Eles são acompanhados por uma pediatra, não faço automedicação.
Daddy Squared: Você pode nos dar uma lista de ícones gays do Brasil que o mundo todo devesse conhecer?
Eu queria muito que as pessoas conhecessem o ator Paulo Gustavo, que infelizmente faleceu agora na pandemia, ele tinha dois filhos e era casado. Ele usava do humor para desconstruir qualquer tipo de preconceito e ajudou muito a população, não só a LGBT, mas a população como um todo.
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