De acordo com informações apuradas pela Veja São Paulo, três mulheres trans que integram o coletivo PoupaTrans estão lançando, neste dia 11 de março, uma cartilha para facilitar o processo de mudança do nome e gênero nos cartórios de São Paulo. Este faz parte do projeto “Simplifica Trans“.
A iniciativa conta com ilustrações e tutoriais em vídeo do passo a passo para a alteração dos registros de pessoas transexuais e não-binárias, direito reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal em 2018.
“Nosso diferencial é que o projeto é feito por trans e para trans. Já existem alguns feitos por advogados, mas em uma linguagem muito difícil. Queríamos criar uma cartilha descontraída e bem ilustrativa”, resume a produtora e poeta Patrícia Borges. Também fazem parte do grupo outras mulheres trans, como a antropóloga Bru Pereira e a psicóloga Júlia Clara de Pontes. As ilustrações são assinadas por Rafa Canoba.
Antes da liberação do STF, era necessário entrar com uma ação na justiça para retificar os documentos de identificação. “Meu caso foi tortuoso e super difícil”, relembra Patrícia. “Eu dei entrada em 2013 e foi uma briga: tinha que apresentar dois anos de psiquiatra, consultas com psicólogo, endocrinologista e três cartinhas de pessoas que diziam quem eu era… Eu própria não era dona de mim.”
O coletivo também aponta que, mesmo com os avanços, o processo ainda é caro. Os cartórios de São Paulo exigem o pagamento de uma taxa que varia entre R$ 130,00 e R$ 140,00, enquanto serviços feitos por terceiros chegam a cobrar até R$ 2.000 para conduzir o pedido.
“O PoupaTrans vem com o intuito de desburocratizar esse caminho, apresentando o passo a passo que disponibilizamos no site e na cartilha com uma linguagem descontraída e simplificada”, explica Patrícia Borges.
Já a idealizadora do projeto, Júlia Clara de Pontes, diz que o objetivo é facilitar o acesso e fazer com que o direito à dignidade seja garantido e que as pessoas tenham as ferramentas necessárias para lidar com obstáculos.
“Nossa experiência junto a pessoas trans nos diz que existe um conjunto de obstáculos que expõem a negligência de direitos a que está submetida a população trans e apontam para a necessidade de ações programáticas capazes de alterar esse cenário.”
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