A Câmara de Uberlândia aprovou, nessa sexta-feira, dia 8 de outubro, o Dia Municipal de Conscientização e Combate à Homofobia. O projeto de lei ordinária é de autoria da vereadora Gilvan Masferrer (DC) e pede a inserção da data no calendário oficial do município. As informações são do G1.
A data proposta por Masferrer é o dia 17 de maio, coincidindo com o dia em que houve a retirada do termo “homossexualismo” da classificação de doenças e problemas relacionados à saúde por parte da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1990.
A ideia é que neste dia haja palestras socioeducativas, seminários e debates que deverão ser desenvolvidos no município com foco em toda a população. No projeto, Masferrer também diz que de janeiro a abril deste ano, 53 transgêneros foram mortos no Brasil, o que representou aumento de 18% em relação ao mesmo período de 2020.
“Nós consideramos homofobia todo e qualquer ato contrário à pessoa que se autodeclara lésbica, gay, bissexual, travesti, transexual, entre outros, sempre tendo por base a orientação sexual e/ou identidade de gênero do indivíduo”, afirmou a vereadora.
Ainda conforme a proposta, no ano passado foram registrados 343 assassinatos de gays, travestis e lésbicas, vítimas de agressões físicas.
“Isso significa que a cada 25 horas uma pessoa com uma dessas orientações sexuais foi morta”, concluiu Gilvan.
O projeto segue para avaliação do prefeito Odelmo Leão (PP), que pode vetá-lo ou sancioná-lo.
Vale lembrar que em setembro, a cantora Pabllo Vittar vai receber o título de cidadã honorária de Uberlândia. A proposta foi aprovada na Câmara Municipal nesta quarta-feira, dia 1 de setembro, na primeira sessão ordinária do mês de setembro da casa.
A proposta foi da parlamentar Dandara Tonantzin (PT), que apontava que conceder a importância da artista para a cultura uberlandense a defesa da comunidade LGBTQIA+. A votação foi simbólica e por maioria simples, com apenas três vereadores contrários.
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