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O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ocupado atualmente por Damares Alves, emitiu uma cartilha para o público LGBT+ com dicas sobre prevenção ao coronavírus. É possível conferir o documento neste link, onde Damares recomenda que os profissionais do sexo trabalhem virtualmente.
“Trabalhadores autônomos, profissionais do sexo e pessoas sem renda fixa infelizmente são mais prejudicados durante as recomendações de quarentena. Mas não é na crise que nascem as boas ideias? Se tiver que trabalhar, converse com seus clientes, tente a opção do serviço virtual” – diz a cartilha.
Curiosamente, a cartilha da Damares é favorável ao isolamento social e, consequentemente, contra as declarações de Jair Bolsonaro.
“Muitas pessoas podem possuir o vírus e permanecerem sem sintomas. Por isso, é importante manter o isolamento social”.
O documento do ministério que está sendo ocupado por Damares também aponta que muitas cirurgias, como a adequação de sexo, estão canceladas devido ao surto.
“As cirurgias do processo transexualizador estão incluídas. Consulte seu médico sobre a remarcação”.
CARTILHA CONTRA A LGBTIFOBIA
Recentemente, a ANTRA divulgou uma cartilha em parceria com a ABGLT sobre como os LGBTQIA+ podem se proteger caso sofram algum tipo de LGBTIfobia.
A cartilha explica, de modo bem didático, que a LGBTIfobia é a violência física ou verbal destinada a esta comunidade pelo simples fato de serem desta comunidade, e ressalta que a denúncia é importante não só para o próprio indivíduo se proteger, mas também para que o Estado consiga criar políticas públicas com base em dados.
Outro ponto importante da cartilha é de que a vítima não revide o comportamento do criminoso e que procure a polícia imediatamente.
“Se a referida vítima, a exemplo, for ofendida na sua dignidade, com alusões à sua identidade de gênero (ou orientação sexual), em hipótese alguma deve proferir qualquer tipo de ofensa contra o agressor. ‘Devolver’ o xingamento poderá implicar impunidade do agressor, pois a legislação prevê a possibilidade do Judiciário deixar de aplicar a pena, a seu critério, caso a vítima tenha revidado a ofensa perpetrada (art. 141, §1º, II, do Código Penal).Assim, ainda que a situação leve o(a) ofendido(a) a “sair do sério”, já que as ofensas LGBTIfóbicas causam muita indignação nas vítimas, o autocontrole será imprescindível nesta ocasião. Por mais difícil que seja, segura essa marimba!”
Também é importante que a vítima vá até o final do processo, mesmo que a ação criminal seja demorada e cansativa. Novamente, a cartilha defende que sua atitude não só ajuda você, mas também incentiva outras pessoas agredidas ou discriminadas a processarem.
Sofri LGBTIfobia e agora? ANTRA e ABGLT lançam cartilha explicando como recorrer à Justiça
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