As escolas do ensino infantil e fundamental em Manaus, tanto as da rede privada quanto a s da rede pública, irão incluir em seus currículos a educação de diversidade sexual e gênero, diversidade religiosa e relações étnicos-raciais. A determinação foi aprovada pelo Conselho Municipal de Educação no dia 29 de dezembro de 2020 e publicada no Diário Oficial do Município na quarta-feira, dia 13 de janeiro.
O objetivo do ensino é combater a homotransfobia, fomentar discussões sobre desigualdade entre homens e mulheres, promover o respeito às diferenças e mostrar que a sociedade é plural. Para o ensino das relações étnicas-raciais, o foco deve ser o ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena.
O ensino sobre diversidade religiosa seguirá o preceito de estado laico. “Não cabe à escola realizar proselitismo religioso, devendo apenas assegurar o conhecimento e construção de uma cidadania de respeito à diversidade religiosa”, disse a resolução sobre as escolas em Manaus.
O ensino dos temas não serão distribuídos como disciplinas específicas, mas elas serão abordadas em aula pelos professores dentro de um projeto político pedagógico.
“Serão trabalhados em todos os planos e de forma transversal em cada disciplina. Isso pode ser trabalhado tanto com os professores de língua portuguesa, história ou matemática. Em regra geral, cada escola deve contemplar isso no seu plano pedagógico” – disse o presidente do CME, Tiago Lima, ao canal Amazonas Atual.
Lima também comenta que a resolução foi debatida de modo “acalourado” entre os integrantes do conselho, por ser um tema sensível com opiniões divergentes.
“Não estamos colocando uma posição nem pró e nem contra, mas estamos dizendo que precisa ser discutido, não dá pra ignorar. Fica um tema na sociedade em que todo mundo tem sua opinião e não há discussão. A educação tem que discutir tudo, se será favorável ou não, é outro departamento”, disse.
O cumprimento da resolução será acompanhado pelo CME e pelos órgãos de controle.
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