Estônia legaliza casamento e adoção de criança entre pessoas do mesmo sexo

A Estônia se tornou, na última terça-feira (20), o primeiro país ex-soviético a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Dois adultos poderão se casar “independentemente do sexo”, depois que o parlamento aprovou emendas à Lei de Direito da Família do país, de acordo com um comunicado à imprensa.

A lei que possibilitará o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovada com 55 votos a favor e 34 contra e entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024. As emendas à Lei de Direito da Família também significam que casais do mesmo sexo agora podem adotar crianças.

“Todo mundo deveria ter o direito de se casar com a pessoa que ama e com quem quer se comprometer”, disse a primeira-ministra da Estônia Kaja Kallas. “Com esta decisão, estamos finalmente pisando no meio de outros países nórdicos, bem como de todos os outros países democráticos do mundo onde a igualdade no casamento foi concedida”, pontou Kaja.

“Esta é uma decisão que não tira nada de ninguém, mas dá algo importante para muitos. Também mostra que nossa sociedade é atenciosa e respeitosa umas com as outras. Tenho orgulho da Estônia”, acrescentou a primeira-ministra.

Segundo uma pesquisa realizada pelo Estonian Human Rights Centre, em 2023, cerca de 53% da população da Estônis apoia a igualdade matrimonial. Em 2012, apenas 34% da população concordava com tal declaração.

As relações entre pessoas do mesmo sexo são legalmente reconhecidas na Estônia desde 2016, quando a Lei de Parcerias Registradas entrou em vigor. No entanto, mesmo que casais homoafetivos fossem reconhecidos no país, o casamento só era permitido entre membros do sexo oposto.