O Ministério da Saúde anunciou, na última terça-feira (25), que retornará com o ensino de educação sexual e reprodutiva nas escolas, liberando uma verba de R$ 90,3 milhões para os municípios que aderiram ao programa que visa atingir cerca de 25 milhões de estudantes. Além da educação sexual, a iniciativa também trabalhará temas como prevenção de violências e acidentes.
Essa iniciativa faz parte do Programa Saúde na Escola (PSE), uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação (MEC), que tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.
As prefeituras também poderão receber R$ 1000 a mais a cada grupo de até 800 estudantes de escolas e creches públicas e conveniadas onde haja alunos em medida socioeducativas, ou escolas que tenham ao menos 50% dos alunos no programa Bolsa Família.
Originalmente, o Programa Saúde na Escola (PSE) foi criado em 2007 com finalidade de integrar políticas e ações de educação e saúde, com a participação da comunidade escolar, das equipes de atenção básica e da educação básica pública. Sua proposta é buscar a melhoria da saúde dos educandos, reduzir a evasão escolar e a intermitência de frequência por problemas de saúde, além de reforçar os compromissos e pactos estabelecidos por ambos os setores.
O município que não registrar as ações do Programa Saúde na Escola permanecerá parte do projeto, mas não receberá parte do novo investimento previsto para a área.
De acordo com o Ministério da Educação, a educação sexual nas escolas é uma abordagem pedagógica que busca fornecer informações precisas e relevantes sobre questões relacionadas à sexualidade, saúde reprodutiva e relações interpessoais. Seu objetivo é capacitar os jovens com conhecimentos e habilidades que os ajudem a tomar decisões responsáveis, seguras e saudáveis ao longo da vida. Essa educação vai além do ensino da biologia reprodutiva, abordando também tópicos como consentimento, diversidade de gênero, prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), gravidez não planejada, entre outros.
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