Indicado ao STF diz haver ”uma certa pacificação social” sobre temas como união estável homossexual

O juiz federal indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques afirmou nesta quarta-feira, em sabatina no Senado, que há “uma certa pacificação social” sobre a criminalização da homofobia, a união estável homossexual, o nome social de transgêneros e o direito de gay de doar sangue. A informação é da Folha de São Paulo.

“Nós temos uma cultura jurídica que essa conformação jurisprudencial segue até determinado limite, e minha opinião como operador do direito é que esses limites foram atingidos. Há uma certa pacificação social no que diz respeito a isso”, disse Marques, sem entrar em detalhes.

Kassio Nunes Marques é juiz do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a vaga de Celso de Mello, ele foi sabatinado pela Comissão e Constituição e Justiça do Senado.

Os senadores fizeram perguntas de diversas áreas ao juiz, como o afastamento de magistrados para concorrer a eleições, o que ele afirmou ser favorável. A sabatina não havia terminado até as 15h desta quarta-feira.

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