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Segundo uma matéria publicada no Exame, em 2018, houve um aumento de 340% dos casamentos gays quando comparado a 2017. A informação veio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE.
Para efeito de comparação, em 2017 pessoas do mesmo sexo que se casaram somaram 1.193 entre os meses de novembro e dezembro. Já em 2018, foram 4.027 casamentos.
Entre as lésbicas, o salto foi de 549 em novembro de 2018 para 1906 em dezembro, enquanto entre os gays subiu de 408 para 1.192.
Ainda segundo o estudo, as uniões entre as mulheres cresceram 64,2%, passando de 3.387 em 2017 para 5.562 em 2018. Já o casamento entre os homens subiram de 2.500 para 3.958, um aumento de 58.3%.
Coincidência ou não, a alta nos últimos meses do ano correspondem ao período pós-eleição do presidente Jair Bolsonaro, que é notadamente conhecido pelas suas declarações homofóbicas.
Em 2013, por exemplo, quando o Conselho Nacional de Justiça promulgou a Resolução 175, obrigando os cartórios a realizarem uniões homoafetivas, Bolsonaro afirmou que os homossexuais estavam querendo privilégios.
A pesquisa também revela que entre os heterossexuais, os homens casam em média com 30 anos, e as mulheres com 28. Entre os LGBTs, a média é de 34 anos para os homens e 32 para as mulheres. O número total de casamentos civis foi de 1.053.467 em 2018, uma redução de 1.6% quando comparado a 2017.
Os divórcios aumentaram em 3.2% em 2018, saltando de 373.216 para 385.246. O maior percentual fica com a região sudeste, com 3.1 divórcios para cada 1000 pessoas com 20 anos ou mais.
O tempo médio entre o casamento e o divórcio é de 14 anos. Em 2008, o tempo médio era 17 anos.
Casamentos LGBTs no Brasil
A união homoafetiva é permitida no Brasil desde 2011 pelo Supremo Tribunal Federal, quando foi decidido, por unanimidade, que pessoas do mesmo sexo devem ser tratadas como entidade familiar. Isso significa que as regras que valem para relações estáveis entre heterossexuais passam a valer para os homossexuais.
Já o casamento em si foi aprovado pelo STF em 2013, quando uma resolução determinou que, além do reconhecimento da união estável, os homossexuais também teriam direito ao casamento civil.
Atualmente, há um projeto de lei que procura alterar o Código Civil para reconhecer como entidade familiar a “união entre duas pessoas”. Até o momento, só é reconhecido como família, na constituição, a “união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”.
Na prática, isso significa que o casamento civil igualitário não é garantido pela lei, mas sim pela Justiça.
“Enquanto não há legislação, existe um vácuo. Esse vácuo está sendo preenchido pela Justiça. Ela reconheceu as uniões, assegurou o direito ao casamento, o direito à alteração de nome e gênero, tudo dentro da omissão do Legislativo. Mas se vier alguma regra desse lado, ela se sobrepõe às decisões da Justiça”, explica a presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Maria Berenice Dias, ao HuffPost Brasil.
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