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O secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, ao lado de sua esposa Cristiane da Costa, participou neste domingo (19) da 26ª Parada do Orgulho LGBT+ e passou pelo Trio Elétrico da Associação da Parada do Orgulho LGBT SP (APOLGBTSP) e pelo núcleo do Reino Unido no evento, formado pelas equipes da Embaixada do Reino Unido, British Council e Visit Britain.
A Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), por meio da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual (CPDS), tem como uma das frentes de ação receber e encaminhar denúncias de discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, com base na Lei Estadual n.º 10.948/01, pioneira no País. A CPDS é bastante atuante no combate à LGBTfobia e nas ações educativas contra a intolerância.
“Em São Paulo, defendemos os direitos humanos e a diversidade. Há 21 anos, o Estado foi pioneiro na criação da lei que pune administrativamente casos de LGBTfobia. Não toleramos a intolerância, a discriminação e o preconceito. Todas, todos e todes podem ser quem quiser”, destaca o secretário Fernando José da Costa.
“A Parada LGBT+ é a maior reunião da diversidade do mundo. O Governo do Estado, por meio das suas secretarias, apoia a comunidade e o evento, que traz para São Paulo milhões de pessoas, gerando empregos, renda e esperança”, ressalta Vinicius Lummertz, secretário de Turismo e Viagens do Estado de SP.
A CPDS – e outras áreas da Secretaria – já havia participado na quinta-feira, 16 de junho, da 22ª Feira Cultural da Diversidade LGBT+, no Largo do Arouche. No estande, montado com o objetivo de divulgar as ações do governo na temática da diversidade, foram distribuídos pulseiras e adesivos. Houve ainda a entrega de cartilhas e materiais sobre a Lei n.º 10.948.
Serviços
As denúncias são acolhidas pela Ouvidoria da SJC e podem ser feitas pelo cidadão no site www.justica.sp.gov.br ou pelos telefones: (11) 3291-2621 / 3291-2624.
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