Bolsonaro corta R$ 407 milhões de programa nacional de prevenção e tratamento do HIV

Em mais uma forma de reservar dinheiro ao orçamento secreto, em 2023, Jair Bolsonaro (PL) realizou cortes de verbas no Ministério da Saúde que atingiram 12 programas da pasta – entre eles, o que distribui medicamentos para tratamento e prevenção do HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis.

De acordo com informações do Estadão, o Ministério de Saúde perdeu R$ 407 milhões, quando comparados os orçamentos propostos para 2022 e o ano que vem. As perdas de recursos nos 12 programas chegam ao valor de R$ 3,3 bilhões.

Por não ter vetado um dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que obrigava a reserva de R$ 19,4 bilhões a emendas do orçamento secreto, o governo realizou um corte linear de 60% nas despesas voltadas para a área da Saúde.

O “Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento de HIV/AIDS, outras Infecções Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais Total” faz parte da assistência farmacêutica no SUS. O dinheiro é destinado para a compra, produção e distribuição de medicamentos voltados para o tratamento de pessoas com HIV, como antirretrovirais, e outras infecções.

Bolsonaro também realizou cortes nas verbas do programa Médicos Pelo Brasil; da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai); e da Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas na Amazônia, uma parceria com o Exército e a Marinha.

Além disso, nesta semana, foi revelado que recursos destinados a investimentos na prevenção e controle do câncer, foram cortados por Bolsonaro, para acomodar os R$ 19,4 bilhões previstos para o orçamento secreto, passando de R$ 175 milhões para R$ 97 milhões, em 2023.