A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) entrou com um pedido de ação criminal contra o apresentador Ratinho após declarações transfóbicas feitas no programa exibido pelo SBT. A parlamentar pede a abertura de investigação por transfobia e solicitou indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos.
As falas ocorreram quando o apresentador comentou a eleição de Hilton para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados do Brasil. Durante o programa, ele questionou o fato de uma mulher trans assumir o comando do colegiado.
Em uma das declarações, Ratinho afirmou que “mulher para ser mulher tem que ter útero” e citou menstruação e exames como critérios para definir quem poderia ocupar o cargo. O apresentador também disse que não considerava justo que a presidência da comissão fosse ocupada por uma mulher trans.
A deputada anunciou nas redes sociais que ingressou com ação judicial. “Sim, estou processando o apresentador Ratinho. […] Eu sou e sempre serei uma mulher. Este apresentador é e sempre será um rato”, escreveu. “Este ataque de Ratinho foi contra todas as mulheres trans e contra todas as mulheres cis que não menstruam mais ou nunca menstruaram. Foi contra todas as mulheres cis que nunca tiveram útero ou, por condições de saúde, como o câncer, precisaram removê-lo”, continuou.
A parlamentar também afirmou que as declarações atingem mulheres que não podem ou não desejam ter filhos, além daquelas que perderam a gestação: “Foi contra todas as mulheres que não podem ou não querem ter filhos. Foi contra as mulheres que perderam seus filhos ainda na gestação. O discurso de Ratinho foi, sim, para me atacar e atacar as pessoas trans. Mas demonstrou a misoginia, o ódio primal que essa figura nojenta tem de toda e qualquer mulher que não siga o roteiro que ele considera certo. E, para ele, mulheres são maquinas de reprodução”.
Confira o pronunciamento na íntegra:
Na esfera criminal, Hilton encaminhou representação ao Ministério Público do Estado de São Paulo pedindo a apuração por transfobia, injúria transfóbica e violência política de gênero. Também houve comunicação ao Ministério Público Federal (MPF) para análise de eventuais medidas. Segundo a parlamentar, o valor solicitado na ação civil será destinado a projetos voltados à proteção de mulheres vítimas de violência de gênero. A petição também sustenta que as declarações ultrapassam o debate político e configuram discriminação.
Em nota, compartilhada em matéria do g1, o SBT afirmou que “repudia qualquer tipo de discriminação e preconceito” e declarou que as falas do apresentador não representam a posição da emissora. A empresa informou ainda que o caso está sendo analisado internamente.
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