Visando fortalecer a atuação jurídica em defesa da população LGBTQIA+, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ) lançou, nesta terça-feira (13), a cartilha “OAB-RJ +Respeito”. O material compila informações jurídicas voltadas à proteção e promoção de direitos LGBTQIA+, direcionado principalmente à advocacia que atua ou pretende atuar na área. A ação antecipa o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, celebrado em 17 de maio.
A cartilha pode ser acessada gratuitamente pelo site da Seccional (neste link).
Elaborado pela Diretoria de Defesa da Diversidade, o conteúdo contempla legislações, doutrina jurídica e jurisprudências, fornecendo um panorama sobre decisões judiciais recentes e pertinentes à temática. O material também estará disponível em aplicativo, buscando ampliar a acessibilidade e o alcance.
Em discurso, a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, destacou o papel institucional da Ordem como agente de conscientização. “Uma das principais missões da Ordem é levar à sociedade o conhecimento dos seus direitos. Esse guia surge justamente para cumprir a função de informar e, principalmente, garantir o cumprimento dos direitos de todos. Não há democracia sem respeito e espaço para a diversidade”, afirmou.
O diretor de Defesa da Diversidade da Seccional, Nélio Georgini, explicou que a cartilha foi construída com foco na realidade cotidiana dos profissionais do Direito. “Nós, advogados, recebemos as mais diversas demandas em nossos escritórios. Pensando nas necessidades diárias da advocacia, a Diretoria da Defesa da Diversidade desenvolveu esse material de fácil e rápido acesso, para instrumentalizar questões relacionadas à pauta da diversidade no Poder Judiciário. Trouxemos entendimentos e textos que podem engrandecer e enriquecer os fatos e os fundamentos dos nossos colegas”, afirmou.
A cartilha pode ser acessada gratuitamente pelo site da Seccional (neste link).
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